Um estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgado nesta terça (5) mostra que o consumo de bebidas alcoólicas responde por 12 mortes por hora e custa R$ 18,8 bilhões por ano ao país. O levantamento, feito a pedido das organizações Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde, usou como base estimativas de mortes atribuíveis ao álcool feitas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e sistemas de dados públicos (leia abaixo sobre a metodologia).
Para o cálculo de custos, foram consideradas 104,8 mil mortes em 2019 (ou 12 por hora) causadas por doenças cardiovasculares, câncer, acidentes e violências, entre outras. Os homens foram as principais vítimas, representando 86% dos óbitos. Os gastos diretos com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais para tratar esses agravos somaram R$ 1,1 bilhão em 2019, segundo o estudo. Os homens responderam por R$ 836,3 milhões desse montante.
Já os custos indiretos, referentes a gastos com licença médica, aposentadoria precoce, perdas de produtividade por presenteísmo e absenteísmo e mortes prematuras atingiram R$ 17,7 bilhões. Dentre os indiretos, o estudo estimou um gasto previdenciário na ordem de R$ 47,2 milhões em 2019, dos quais 78% (R$ 37 milhões) são atribuíveis aos homens.
Para Pedro de Paula, diretor da Vital Strategies no Brasil, conhecer os custos atrelados às consequências do consumo de álcool para a saúde e os cofres públicos é fundamental para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências. No momento, o Brasil discute uma nova reforma tributária, cujo projeto está em tramitação no Senado. Entre outras propostas está a criação de um imposto seletivo para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde, como as bebidas alcoólicas.
De acordo com Eduardo Nilson, pesquisador da Fiocruz responsável pelo estudo, o mesmo modelo usado para estimar os custos diretos e indiretos do álcool pode ser usado para avaliar os impactos da reforma tributária nesse cenário. “A gente tem um benefício de arrecadação que já está mais ou menos calculado, mas um benefício de redução de despesa mesmo, de redução de perda de produtividade, por exemplo”, explica Nilson.
Estudos realizados em países como Ucrânia, África do Sul, Tailândia e Finlândia, endossados pela OMS, indicam que a tributação é a ação mais efetiva para a redução do consumo de bebidas alcoólicas e, consequentemente, dos danos à saúde. Antes da guerra, a Ucrânia havia reduzido em 63% o consumo de álcool em oito anos, após um aumento do preço das bebidas. Os resultados indicam que houve uma diminuição de 70 mil a 90 mil mortes anuais atribuíveis ao álcool.
“Está muito bem documentado. Com o aumento do preço por litro, há redução do custo social do consumo sem reduzir a arrecadação. Então, é um ganha-ganha”, afirma Pedro de Paula. Pesquisa Datafolha realizada em 2023 mostra que 94% dos brasileiros apoiam o aumento de impostos para produtos nocivos à saúde, como bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos ultraprocessados. A maioria da população (73%) também é favorável a que o valor arrecadado com a maior tributação desses produtos vá para o SUS.
Nesta terça-feira também é lançada a segunda fase da campanha intitulada “Quer uma dose de realidade?”, que tem por objetivo conscientizar legisladores e sociedade sobre os efeitos nocivos do álcool para a saúde e o para bem-estar social. A pesquisa da Fiocruz traz um dado curioso sobre os atendimentos no SUS relacionados ao consumo de álcool.
As mulheres respondem por uma fatia bem menor (20%) das internações, o que é atribuído à menor prevalência de consumo (31% contra 63% dos homens) e ao autocuidado que faz com que sejam tratadas antes que as complicações ocorram. Porém, em relação aos custos com atendimento ambulatorial, as mulheres respondem por 48,4% desses gastos.
“É um impacto muito grande e um problema que pode ser maior no futuro, em especial, devido ao risco de câncer, em particular o de mama”, diz Nilson. De acordo com a OMS, o consumo de álcool, mesmo que moderado, tornou-se um dos principais fatores de risco para o câncer de mama. Entre as mulheres europeias, o tumor já é o principal causado pelas bebidas alcoólicas, representando 66% de todos os casos de câncer atribuídos a elas.
A preocupação torna-se maior se considerados dados do Vigitel que mostram que a ocorrência de episódios de consumo abusivo de álcool (quatro ou mais drinques em uma mesma ocasião) quase dobrou entre as mulheres entre 2006 e 2023. A mesma tendência de aumento é apontada pela PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar) de 2019: 67% das meninas já tinham experimentado álcool antes dos 17 anos, contra 60% dos meninos.
Como foi feito o estudo?
O levantamento da Fiocruz foi baseado em uma metodologia de análise comparativa de risco que estima as frações atribuíveis a uma exposição (fator de risco ou proteção) em relação a desfechos de saúde diretamente causados por essa exposição. Foram consideradas as doenças e mortes associadas ao consumo de álcool com uma relação dose-resposta entre a quantidade consumida de álcool e o risco relativo dos desfechos a partir de metanálises publicadas e utilizadas pelo estudo de Carga Global da Doença (GBD Global Burden of Disease) e pela OMS.
Em conjunto com a prevalência de consumo de álcool para cada grupo de sexo e idade foi estimada qual a carga atribuível para cada doença, segundo faixa de consumo de álcool, aplicada posteriormente para os custos por doença. As informações sobre custos diretos foram obtidas em bases de dados públicos como sistemas de informação em saúde e relatórios e microdados de pesquisas populacionais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
á os custos diretos incluíram informações do SUS a partir de dados de internações hospitalares e de procedimentos ambulatoriais, desagregados por tipo de doença atribuível ao consumo de álcool, sexo e idade. “O estudo adotou uma abordagem conservadora, já que é baseado exclusivamente em dados oficiais de fontes públicas”, diz Pedro de Paula, da Vital.
Também só foram considerados os gastos da União, não incluindo eventuais custeios feitos por estados e municípios. O levantamento não considerou os custos da rede privada de saúde, nem o total de perdas econômicas à sociedade.
(Cláudia Collucci/ Folhapress)
