O Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta quarta-feira (30 de outubro), o Plano para Melhoria do Transporte Aéreo de Animais Domésticos (PATA), que estabelece novas diretrizes para o transporte de pets em voos comerciais. O evento contou com a assinatura de deputados, senadores, representantes das companhias aéreas Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines, além de membros da sociedade civil.

O PATA inclui uma série de medidas, como a criação de um sistema de rastreamento para os animais, disponibilização de suporte veterinário, estabelecimento de um canal de comunicação direta com os tutores para informações sobre as normas de transporte e atualizações em tempo real sobre o status do voo que o animal está sendo transportado.

Durante a cerimônia, o ministro Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) destacou que as novas regras não representam apenas um avanço em nível nacional, mas também para o transporte aéreo de animais no cenário global. “Estudamos legislações da Europa e dos Estados Unidos, e é impressionante como ainda não existe uma governança mundial para o transporte de animais. Estamos avançando na direção correta,” afirmou o ministro.

Entre os presentes na assinatura estavam os senadores Randolfe Rodrigues (PT-PE) e Soraya Thronicke (Podemos-MS), o secretário nacional de Aviação Civil Tomé Franca, o presidente substituto da ANAC Tiago Sousa Pereira, além do diretor de Relações Externas da IATA no Brasil, Marcelo Pedroso, e do tutor do cachorro Joca, João Fantazzini, cuja história foi um dos catalisadores do programa.

O Caso que Motivou o PATA

A decisão de implementar novas regulamentações surgiu após a morte do cachorro Joca em abril deste ano, em um voo da Gol de São Paulo a Fortaleza. O laudo apontou que a causa da morte do cachorro de 4 anos foi “choque cardiogênico,” associado a falência cardíaca.

Durante o evento, João Fantazzini agradeceu ao ministro da pasta e a outros representantes pelo empenho em buscar soluções rápidas para proteger os animais. “A realidade no Brasil é difícil, mas em cinco meses conseguimos garantir mais respeito aos nossos pets,” declarou o tutor de Joca.