Os prêmios em dinheiro concedidos a atletas e paratletas olímpicos que vencerem eventos esportivos oficiais serão isentos de imposto de renda, conforme estipulado pela Medida Provisória 1251/2024. Esta medida, publicada hoje (8) no Diário Oficial da União, tem efeito retroativo a partir de 24 de julho de 2024.

A isenção segue a mesma orientação já aplicada a medalhas, troféus e outros objetos comemorativos conquistados em competições internacionais. A decisão altera a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988), incluindo os prêmios em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) aos atletas e paratletas que ganharem medalhas em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.

De acordo com o COB, os medalhistas de ouro nas modalidades individuais das Olimpíadas de Paris receberão R$ 350 mil, enquanto os de prata ganharão R$ 210 mil e os de bronze R$ 140 mil. Para modalidades em grupo, os valores são de R$ 700 mil para ouro, R$ 420 mil para prata e R$ 280 mil para bronze.

O CPB anunciou que, para as competições individuais em 2024, o prêmio será de R$ 250 mil para medalhas de ouro, R$ 100 mil para prata e R$ 50 mil para bronze. Nas modalidades coletivas, cada paratleta receberá R$ 125 mil pela medalha de ouro, R$ 50 mil pela prata e R$ 25 mil pelo bronze.

Os Jogos Olímpicos de Paris 2024 começaram no dia 24 de julho e se estendem até 11 de agosto, com a distribuição das primeiras medalhas iniciada em 27 de julho. Durante os 17 dias de competições, serão realizadas 329 disputas em 35 locais diferentes na França.

Até a manhã desta quinta-feira (8), o Brasil está na 18ª posição no ranking de medalhas, com um total de 14 conquistas: duas de ouro, cinco de prata e sete de bronze.