O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT sancionou, nesta quinta-feira (1º), a lei que reformula o Novo Ensino Médio, criado durante o Governo Michel Temer em 2017. Embora tenha aprovado o texto que veio do Congresso Nacional, Lula vetou dois trechos específicos relacionados ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O primeiro veto garante que não haverá alterações nos conteúdos cobrados pelo Enem. A proposta original aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal incluía a adição dos conteúdos dos itinerários formativos — matérias nas quais os alunos escolhem se aprofundar — à prova. Com o veto, o Enem continuará a focar nas disciplinas básicas, sem incorporar essas novas áreas de estudo.

O segundo veto rejeitou a implementação de mudanças no Enem, que estavam previstas para a edição de 2027. Como essa alteração foi vetada, o trecho relativo à sua implantação também foi excluído.

A reforma do Novo Ensino Médio, aprovada pelo Congresso em junho, estabelece uma ampliação significativa na carga horária das disciplinas obrigatórias da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Antes, os alunos precisavam cumprir 800 horas para essas matérias; com a reforma, esse total será aumentado para 2.400 horas.

Além disso, a lista de disciplinas obrigatórias será ampliada. Anteriormente, apenas português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia eram exigidas em todos os anos. Com a nova reforma, serão adicionadas inglês, biologia, física, química, geografia e história à lista de matérias obrigatórias.

A reforma também altera a carga horária das disciplinas optativas. Atualmente, os itinerários formativos exigem 1.200 horas; a nova lei reduz essa carga para 600 horas.