Estão abertas até o dia 17 de junho as inscrições para a capacitação de profissionais de educação e de saúde que irão atuar no Programa Miguilim – Saúde Ocular dos Estudantes. A Iniciativa conjunta das Secretarias de Estado Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e de Educação (SEE-MG), visa preparar profissionais para abordar questões relacionadas à saúde ocular entre os estudantes de toda a rede pública de educação básica.
Profissionais da saúde e da educação da rede pública de ensino básico podem se inscrever por meio deste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdV_giFXT0v1GaNMS1SDfnf4gKGj7VdRjV9gaSkZ0VrYOCxSQ/viewform para participarem da primeira turma. A formação acontecerá no período de 18 de junho a 18 de julho, com um total de cinco mil vagas disponíveis.
O curso, com uma carga horária de 20 horas, será ministrado online, na Plataforma da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores da SEE-MG e abrange temas como normativas gerais; estratégias de promoção e prevenção da saúde ocular; procedimentos de triagem; fluxos de atendimento e registro de atividades. Será exigido um aproveitamento mínimo de 70% para a certificação dos cursistas, que será emitida na mesma plataforma.
O PROGRAMA
O Programa Miguilim foi instituído pela Deliberação 4.284, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde – (CIB-SUS), publicada no dia 25 de julho de 2023. Por meio do Programa será possível ampliar as ações de promoção e prevenção de agravos em saúde auditiva e saúde ocular no âmbito das escolas públicas em todo o estado.
O programa visa a identificação precoce de alterações auditivas e visuais, além de ampliar a abrangência na atenção especializada para a realização de exames oftalmológicos e auditivos e consultas especializadas em otorrinolaringologia e oftalmologia.
Além dos exames clínicos especializados, o Miguilim também prevê a concessão de óculos para todos os educandos que tenham indicação, de forma a propiciar a melhor acuidade visual possível. Em todo o Estado o investimento previsto é superior a R$ 31,5 milhões.
O nome do Programa foi inspirado no personagem do livro “Manuelzão e Miguilim”, publicado em 1959 pelo escritor mineiro Guimarães Rosa. Ele é um garoto do sertão e não entende o universo dos adultos. Um dia, ganha uns óculos e começa a enxergar o mundo de uma forma diferente e a descrever tudo de maneira intensa, cheia de impressões que antes desconhecia.
NORTE DE MINAS
Em setembro do ano passado, durante reunião da CIB-SUS realizada em Montes Claros, os gestores de saúde aprovaram a participação de serviços de saúde no Programa Miguilim. Para o atendimento de demandas de saúde auditiva de estudantes residentes em 54 municípios da área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) foram aprovados oito serviços sediados em Bocaiúva, Coração de Jesus, Francisco Sá, Janaúba, Monte Azul, Montes Claros, Salinas e Taiobeiras.
Já para o atendimento de demandas de saúde ocular, 22 municípios formalizaram adesão ao Programa Miguilim. São eles: Bocaiúva; Engenheiro Navarro; Francisco Dumont; Guaraciama; Joaquim Felício; Olhos D´Água; Coração de Jesus; Francisco Sá; Capitão Enéas; Janaúba; Pai Pedro; Serranópolis de Minas; Monte Azul; Montes Claros; Mirabela; Itacambira; Salinas; Novorizonte; Rubelita; Taiobeiras; Rio Pardo de Minas e São João do Paraíso.
Para viabilizar a implementação do Programa, cada microrregião de saúde está sendo contemplada com o repasse de R$ 98,6 mil para a estruturação dos Serviços de Saúde Auditiva na Infância (SSAIs), articulados com as unidades de Atenção Primária à Saúde (APS). Esses serviços serão de referência nas microrregiões e o encaminhamento de crianças para a realização de exames será regulado.
A estruturação dos SSAIs em onze microrregiões de saúde do Norte de Minas conta com a disponibilização de mais de R$ 1,5 milhão da SES-MG divididos da seguinte forma: R$ 1,1 milhão para a compra de equipamentos e R$ 365,3 mil para o custeio complementar de atendimentos de saúde auditiva e consultas otorrinolaringológicas. Serão contempladas as microrregiões de Bocaiúva; Coração de Jesus; Francisco Sá; Janaúba/Monte Azul; Januária; Manga; Montes Claros; Pirapora; Salinas; Taiobeiras e Brasília/São Francisco. As microrregiões integram as áreas de atuação da SRS de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora.
Os recursos de investimentos são direcionados para a compra de cabine audiométrica; audiômetro; otoscópio; imitanciômetro; sistema de campo livre; computador e mobiliário. A estimativa é de que, de 19 mil 535 crianças com idade entre zero e três anos matriculadas na rede pública, sejam realizados no primeiro ano do Programa mais de 4,3 mil atendimentos nas áreas de saúde auditiva e otorrinolaringológica.
ÓCULOS
A SES-MG também está disponibilizando mais de R$ 1,8 milhão aos 86 municípios da macrorregião de saúde do Norte de Minas para o custeio de consultas e compra de óculos a serem doados a crianças que porventura tenham algum problema ocular. Para o custeio de consultas o valor repassado será superior a R$ 800 mil. Já para a aquisição de óculos o investimento previsto é superior a R$ 1 milhão.
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