DECEMBER 9, 2022

DIA LIVRE DE IMPOSTOS: vende gasolina a R$ 3,76 em protesto pela alta carga tributária

Desconto de imposto será de R$ 2,05 por litro do combustível

Foto: Divulgação

Amanhã 06 de junho, os comerciantes em todo o país realizam um grande protesto contra um dos grandes vilões do crescimento econômico brasileiro: a alta carga tributária embutida em produtos e serviços. Posto de Combustível Varanda II – Av. Deputado Plinio Ribeiro, 3150 – Bairro Nossa Senhora de Fatima- Montes Claros, e irá Comercializará 1.500 litros de gasolina comum sem a incidência de impostos, limitados a 51 motos (7,978 litros para cada) no valor de R$ 30,00 – e 51 carros (21,277 litros para cada) no valor R$ 80,00. O objetivo é contemplar o maior número possível de consumidores. O valor de R$3,76 litros representa o preço da gasolina comum sem a incidência de três impostos (CIDE, ICMS e PIS/COFINS), que representam junto cerca de 35% do preço final do produto. “Combustível é o produto que o consumidor observa com mais clareza como a carga tributária impacta no valor final da bomba. É um produto de extremo valor para a população, em que as pessoas utilizam para trabalhar, levar e buscar os filhos na escola, se locomoverem, faz girar a economia”, salienta o presidente do Minaspetro Rafael Macedo. “Combustível, possivelmente, é o produto que o consumidor observa com mais clareza como a carga tributária é nociva no valor final da bomba. Não por acaso, tradicionalmente, longas filas se formam no dia da ação, mostrando que é um produto que o cliente precisa sempre para se deslocar e trabalhar”, salienta. A ação do posto no DLI desmistifica a ideia de que o dono do posto é o culpado pelo valor da gasolina nas bombas, uma vez que diversos outros fatores e elos produtores da cadeia como a Petrobras, frete, usinas de cana-de-açúcar, além dos impostos, são responsáveis pelo elevado preço dos combustíveis, conforme está demostrado na tabela abaixo:

TRIBUTAÇÃO GASOLINA – DLI 2024 Em R$/L Em %

PIS/COFINS/CIDE 0,68 11,7%

ICMS 1,37 23,5%

TOTAL IMPOSTOS 2,05 35,2%

PREÇO MÉDIO NA BOMBA MG (ANP) 5,81

Valor de venda para o DLI 3,76

Fonte: Pesquisa de Preços ANP – Período: de 05/05/24 a 11/05/24

O DLI A campanha, já tradicionalmente realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), visa orientar a população quanto a alta carga tributária que incide, direta e indiretamente, sobre o preço de diversos produtos, entre eles os combustíveis. Diversas instituições do comércio apoiam e patrocinam a iniciativa, entre elas o Sindicato, representante dos mais de 4,4 mil postos de combustíveis no estado. O presidente do Minaspetro, Rafael Macedo, ressalta a visibilidade da campanha perante à sociedade. “Temos o mote que ‘a culpa não é do posto, mas sim do imposto’ e este conceito fica claro com o DLI realizado nos postos do estado. É preciso que imprensa, sociedade, motoristas e motociclistas entendam como funciona a complexa formação de preços dos combustíveis. Para se ter uma ideia, a Petrobras, ano passado, aumentou o valor da gasolina que sai das refinarias em 60%. Enquanto as pessoas não se conscientizarem disso, quem de fato ganha com o alto preço dos combustíveis continuará se beneficiando livremente às custas da população.” Várias cidades irão realizar o DLI simultaneamente, em Montes Claros, a CDL iniciou a mobilização desde o início do mês de maio desse ano, uma campanha abrangente de divulgação do DLI e de conscientização da população acerca da elevada carga tributária que recai sobre os produtos. Ressalta-se que desde a primeira edição do Dia Livre de Impostos, em 2006, que a CDL Montes Claros em parceria com a Minaspetro, realiza uma ação de mobilização e comercialização de combustível em um posto de gasolina da cidade com o produto sem impostos. O valor é tão atraente que a cada nova edição do DLI as filas formam-se rapidamente e são bastante expressivas. Todavia, as ações da CDL Montes Claros não se restringem a este produto, aderindo-se a uma campanha de projeção nacional da CNDL, em que foi construído um site para que os associados que desejarem fazer parte da mobilização, cadastre a sua empresa e divulgue os produtos que serão comercializados com desconto, tendo em vista a redução da carga tributária, sendo que para alguns produtos o percentual pode atingir 60%. Para o Presidente da CDL, Ernandes Ferreira da Silva, “o DLI é mais uma oportunidade dos associados da CDL Montes Claros mostrarem para seus clientes que os preços praticados em suas organizações devem-se em boa medida a alta carga tributária que a empresa paga, além de demonstrar que estamos todos imbuídos no mesmo objetivo de atender nosso cliente com dedicação e transparência e lutando para a que reforma tributária seja a nossa realidade em um futuro próximo”. O endereço eletrônico que dará acesso ao lojista para fazer parte do DLI é https://dialivredeimpostos.com.br

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