Durante dois dias membros da sociedade civil, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, pesquisadores, representantes dos setores privado e governos federal, estadual e municipais vão se reunir no campus da UFMG em Montes Claros para analisar e debater políticas de combate à desertificação e convivência com a seca no Norte de Minas. Os dois encontros fazem do Seminário Estadual de Elaboração do 2º Plano de Ação de Combate à Desertificação e Combate aos Efeitos da Seca. A abertura do evento foi realizada nesta quarta-feira, dia 8 de maio, com a presença de autoridades e representantes de movimentos sociais da região.
O diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Alexandre Pires, destacou que o Programa Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação aos efeitos da Seca (PAB Brasil) é o desdobramento do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação – PAN – criado em 2004. O plano é parte de um compromisso do Brasil com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. “Não é um plano só para o Brasil, mas um plano que reconhece na comunidade internacional a importância desta agenda para o país. Tivemos vários avanços, como a política nacional de agroecologia, o avanço no programa de cisternas, assistência técnica e extensão rural voltadas para as comunidades no sentido de olhar para as questões de desertificação e proteção da caatinga e do cerrado. Agora, por decisão também da ministra Marina Silva, neste novo momento dela no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, foi decidido que é necessário elaborar um segundo plano, considerando que ao longo destes 20 anos tivemos uma mudança significativa no contexto climático nacional e internacional”, explicou Pires.
O diretor do Departamento de Combate à Desertificação falou também sobre a importância da realização do evento na região. “A gente está muito feliz de fazer estes encontros aqui, em Montes Claros, no Norte de Minas, onde a realidade da semiaridez afeta as comunidades tradicionais. E somos muito gratos à UFMG por nos receber neste seminário e nos ajudar neste processo”.
O diretor do campus da UFMG em Montes Claros, professor Hélder dos Anjos Augusto, falou sobre a importância da realização do evento. “Nós vemos este momento como de extrema importância para a região e para a Universidade, já que a nossa unidade acadêmica está voltada para a área de Ciências Agrárias. Nós enxergamos este evento como algo acoplado aos cursos de graduação, para que possam fazer uma ponte de reflexão na proposição de ações que possam, de certa forma, amenizar todo este problema ambiental que estamos vivendo. Somos uma parte propositiva de discussão enquanto instituição pública federal que participa de uma discussão em nível nacional”, afirma.
União de esforços na convivência com o semiárido
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE – e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden – mostram que nos últimos 18 anos a área de semiaridez sobre o clima semiúmido-seco aumentou em 370 mil quilômetros quadrados no Brasil. Durante o encontro, representantes de movimentos sociais e comunidades tradicionais do Norte de Minas falaram sobre a realidade da região. O assessor de Convivência com o Semiárido da Cáritas Regional, Rodrigo Pires, reforçou a preocupação das comunidades tradicionais do Norte de Minas com o avanço da mineração. “Esta discussão é importante porque estamos em um momento de mudanças climáticas, estamos também em um momento de crescimento de grandes investimentos no semiárido, como a mineração. São muitas atividades que tiram muita água do semiárido mineiro. Este é o momento de falarmos sobre o tipo de desenvolvimento que queremos para a região. A gente quer um desenvolvimento que valorize o povo daqui”, destaca.
O seminário é o nono, de 10 encontros estaduais previstos no PAB. Quatro encontros regionais serão realizados. “Durante este encontro, vamos ouvir o que os povos que habitam o Norte de Minas têm a propor para neutralizar a degradação da terra, o desmatamento, a perda da qualidade da água e da biodiversidade. Ao final, vamos reunir todas as propostas em um documento único”, explicou o membro da coordenação do PAB, Aldrin Perez.
O documento final do Programa deverá conter ações previstas para os próximos 20 anos. De acordo com o diretor do Departamento de Combate à Desertificação, duas vertentes devem ter destaque no projeto. “A gente quer acentuar dois recortes no documento final do PAB. Ações considerando o papel das mulheres agricultoras e das mulheres como sujeitos mais afetados pela emergência climática. Porque são elas as responsáveis pelo abastecimento de água nas casas e pelo abastecimento alimentar. Quando o contexto de mudanças climáticas afeta o acesso à água, impacta negativamente na produção de alimentos, as mulheres são as que mais sofrem com isso. Outro ponto é como as comunidades tradicionais também são afetadas e como a gente pode pensar ações que contribuam para a manutenção da vida destas comunidades em seus territórios”, conclui.
Sobre o PAB Brasil
O Programa de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), tem como objetivo propor e planejar ações estratégicas concretas de curto, médio e longo prazos para combater a desertificação, mitigar os efeitos das secas e prevenir e reverter os quadros de degradação da terra.
O 2° PAB é uma iniciativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através do Departamento de Combate à Desertificação, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), em colaboração em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e o apoio Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Ministério da Educação.
A Iniciativa também conta com parceiros locais e regionais que estão apoiando a realização nos estados, dentre eles a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal do Piauí (UFPI), os Governos dos Estados do Nordeste e Minas Gerais, universidades, institutos federais e a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA).
