O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Montes Claros (COMPIR) realizará na próxima quinta-feira, 7, no auditório da Casa da Cidadania, às 15 horas, uma reunião para discutir sobre a programação do dia 21 de março, Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
“Embora práticas racistas sejam consideradas crime inafiançável, com penas de até cinco anos de prisão, a discriminação racial é uma realidade e revela a necessidade de ações afirmativas para a construção de ambientes mais inclusivos. Da mesma forma, a intolerância religiosa, em que a legislação é até mais rigorosa, vem aumentando consideravelmente”, lamentou o presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Montes Claros, José Gomes Filho.
O Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi proclamado pela ONU, em memória das 69 pessoas mortas no chamado Massacre de Shaperville, em Joanesburgo, quando participavam de um protesto contra a Lei do Passe, em 21 de março de 1960. Essa Lei obrigava os negros a portarem um documento que continha, entre outras informações, os locais onde eles poderiam circular. O fato chamou a atenção da opinião pública mundial para o apartheid – sistema de segregação racial que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1991, no qual os direitos dos habitantes negros eram cerceados.
Já o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé foi instituído em janeiro de 2023, para ser comemorado anualmente no dia 21 de março. A data coincide com o marco escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para, anualmente, instalar uma rede intercontinental de conscientização pelo Dia Internacional contra a Discriminação Racial.