A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito instaurado para apurar o suposto desvio de verbas públicas destinadas ao combate da Covid-19, no ano de 2021, em Brasília de Minas. O procedimento apurou a contratação irregular de tendas, geradores e iluminação, resultando no indiciamento de dois ex-secretários do município por peculato.

Durante os trabalhos policiais, a equipe verificou que o preço cobrado na diária de tendas ultrapassou os valores de mercado e, até mesmo, os celebrados em outro município. Conforme apurado, em Brasília de Minas, o valor pago na locação do material foi de R$ 390, enquanto que no município de Patis, distante 53 quilômetros, que também teria contratado a mesma empresa sediada em Brasília de Minas, o valor da diária foi de R$ 53,33.

Segundo o delegado Flávio Cavalcanti, a investigação revelou ainda que um gerador, capaz de fornecer energia para um prédio com 35 apartamentos, foi locado para utilização em única tenda, porém não foi utilizado. “Portanto, as conclusões do inquérito apontaram para uma série de irregularidades, incluindo tendas não utilizadas, superfaturamento nos valores de locação e, o que chama ainda mais atenção, é a contratação de equipamentos de festa, como luzes de palco e máquinas de fumaça, para fins totalmente inadequados, como o suporte a barreiras sanitárias”, relata Flávio.

Indiciamento

Os principais envolvidos, dois ex-secretários e servidores, foram indiciados com base no artigo 312 do Código Penal, com agravante prevista no artigo 61, II, j, devido ao contexto de calamidade pública da pandemia do COVID-19, cuja pena pode incidir em dois a doze anos e multa.

O delegado explicou que outras investigações estão em curso para apurar denúncias adicionais de desvios de verbas relacionadas à Covid-19. “Este inquérito policial foi finalizado e encaminhado para a Justiça”, finalizou a autoridade.