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Buscar uma solução para discutir a situação de cabos inutilizados e soltos nas vias pública de Montes Claros foi o tema de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, na manhã desta quarta-feira (29). A audiência foi conduzida pelo vereador Cláudio Rodrigues (REDE), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa legislativa.

O relator da Comissão, vereador Edmilson Bispo (PSD), durante o seu pronunciamento, destacou a necessidade de buscar solução para esse grave problema devido aos constantes acidentes provocados pelos cabos ociosos e soltos na vias da cidade. “A Comissão de Meio Ambiente desta Casa já realizou duas importantes reuniões que tiveram como encaminhamento a realização desta audiência pública, que visa discutir ações para resolvermos este problema que impacta toda a sociedade de Montes Claros”, comentou Bispo.

O relator da Comissão, questionou ainda a ausência das autoridades convidadas para participação da audiência. “Será necessário mais vidas serem perdidas para se discutir esse problema”, questionou.

O secretário municipal de Meio Ambiente Soter Magno disse que a situação dos cabos soltos é um problema de todos – Câmara, Prefeitura, Aneel, Anatel e a Cemig – e que precisa ser resolvido. Atribuiu ainda, o secretário, à Cemig, a corresponsabilidade em relação ao problema, por entender que “as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações não passam cabos nos postes da companhia sem que a mesma não autorize, exceto aquelas empresas clandestinas, como a própria Cemig admitiu existir”, comentou Magno.

O secretário chamou ainda a atenção para a inutilização ou subutilização dos cabos, que em muitos casos são de cobre que, por ter alto valor agregado, são furtados. “O problema está instalado em toda a cidade em virtude destes furtos de fios que, na maioria das vezes, são das empresas multinacionais que prestam o serviço na cidade e que captam recursos – para elaborar os seus projetos de ampliação do sistema – do governo federal”, pontuou.

O representante da Conectv, Sebastião da Cruz, falou sobre o valor pago pela empresa para utilizar a infraestrutura da Cemig. Citou ainda a quantidade de cabos de cobre inutilizados e soltos. “Ao furtar os cabos das multinacionais, os vândalos acabam por furtar os cabos das empresas menores, que são empresas locais e que utilizam mão de obra local. A Cemig precisa ter rigor também com as grandes empresas para evitar problemas que compromete toda a cidade”, comentou Cruz.

O representante da Vox Internet, Fabrício Lucas Gomes Silva, disse que os moradores podem solicitar a manutenção junto aos provedores de internet e demais serviços de telecomunicações a fim de evitar o problema. Pediu ainda à Cemig mais rigor para combater a clandestinidade, que compromete a segurança de transeuntes e das empresas regulares.

Requerimento

No final da audiência foram apresentados quatro requerimentos que foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente. Um deles, do vereador Edmilson Bispo, solicita a realização de outra audiência pública com a presença da Cemig para, de fato, resolver o problema. Outro, de autoria do vereador Cláudio Rodrigues, prevê a realização de reunião com a Procuradoria do Município e as secretarias de Infraestrutura e de Finanças, com o intuito de limitar a expedição de alvará para as empresa prestadoras de serviço. Outro, de autoria da vereadora Iara Pimental (PT), solicita que a Procuradoria do Município encontre uma saída jurídica para Cemig cumprir o seu papel. De autoria da vereadora Graça da Casa do Motor (União), outro requerimento, solicita que a Cemig realize levantamento das empresas clandestinas para retirada de cabos irregulares e ociosos da infraestrutura dos postes de iluminação.