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Na última terça-feira (24/10), o deputado estadual Ricardo Campos esteve em Brasília, junto com o deputado federal Paulo Guedes e diversos prefeitos e vice-prefeitos das regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha e Mucuri.
Foram agendas importantíssimas, dentre as reuniões e pautas, tomou especial atenção a gravidade que o tema aborda: O PAA LEITE EM MINAS: “DINHEIRO TEM, SÓ QUE ZEMA NÃO QUER EXECUTAR!”
Durante reunião no Ministério de Desenvolvimento Social – MDS – com a secretária Nacional de Segurança Alimentar, Lilian Rahal, foi solicitada a indicação de recursos para a execução do programa Leite Pela Vida pelos municípios e entidades.
A insistência ao pleito se deu pelo fato de que, apesar dos recursos já liberados pelo governo federal para Minas Gerais, infelizmente, o governo Zema não tomou as providências necessárias, até o momento; inclusive, manifestando que não tem interesse em executar o programa. Diante da situação, os recursos pleiteados durante o encontro seriam destinados para atendimento direto nas regiões Norte, Noroeste, Vale do Jequitinhonha e Mucuri.
Vale ressaltar que o governo de Minas Gerais já conta com um montante de R$9 milhões disponíveis pelo MDS para a execução do Programa, a inoperância e procrastinação, por parte do executivo do governador Zema, tem deixado milhares de crianças em situação de vulnerabilidade à mercê, aguardando a retomada do programa. “Mesmo tendo os recursos necessários disponíveis, o governo não executa o programa, é um absurdo, são vidas, são crianças subnutridas”, desabafou Ricardo Campos.
Soma-se a isso a questão de que, em um estado com 853 municípios, apenas 47 estão efetivados, e que estes só estão recebendo, graças ao convênio celebrado durante o período em que Ricardo Campos foi diretor do IDENE, foi celebrado um convênio no valor de R$ 6 milhões por parte do Governo Federal e R$ 1,2 milhão da contrapartida do Estado, garantindo os recursos necessários para a execução do programa Leite pela Vida.
Como resultado do encontro, ficou garantido o compromisso do governo federal em assegurar verbas durante os quatro anos do atual governo Lu
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Como resultado do encontro, ficou garantido o compromisso do governo federal em assegurar verbas durante os quatro anos do atual governo Lula.
AGENDA INTENSA EM BRASÍLIA
Ainda na terça (24/10), ocorreram outras importantes reuniões, agendadas pelo deputado federal Paulo Guedes, sob o intuito de fortalecer os trabalhos do mandato coletivo e lideranças regionais.
ENFRENTAMENTO À SECA
Com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góez, o encontro pautou o enfrentamento à seca no semiárido do Norte de Minas, e o fortalecimento da defesa civil em toda a região, através de investimentos em recursos e projetos de infraestrutura e desenvolvimento produtivo.
LULA GARANTE QUE NENHUM MUNICÍPIO RECEBERÁ VALOR MENOR DO REPASSE DE FPM DO QUE RECEBEU EM 2022
Com o Ministro Padilha, os parlamentares e prefeitos expuseram a questão que as prefeituras têm enfrentado provocada pela perda do imposto FPM. Outros temas como reforma tributária, precatórios, reposição de recursos envolvidos na desoneração dos combustíveis também foram elencados, e democraticamente debatidos.
Ao final do encontro, foi noticiada a sanção da lei que garante a reposição das perdas dos entes federados causadas pelo governo anterior, com alteração na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no segundo semestre deste ano. “Essa é uma notícia espetacular para todos nós, prefeitos, que temos enfrentando sérias dificuldades para equilibrar o orçamento no nosso município”. Ressaltou o prefeito de São João da Ponte, Danilo Veloso.
LUZ PARA TODOS, ENERGIA LIMPA E MICRODESTILARIAS
Com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi reforçado o comprometimento político com o mandato coletivo de Paulo Guedes e Ricardo Campos, os quais agradeceram todo apoio na indicação das emendas para a região.
Foi pautada a importância da retomada dos programas Luz para Todos e Energia Limpa. Além da proposta de incentivo à instalação de microdestilarias de etanol e biodiesel, apresentadas pelo deputado Ricardo Campos.
Prefeitos presentes em Brasília:
1 –Juvenília – Prefeito Rômulo Carneiro
2 – Montalvânia – Prefeito Fredson França
3 – Manga –Anastácio Guedes
4 – Varzelândia – Prefeito Valquiria Cardoso
5 – São João da Ponte – Prefeito Danilo Veloso
6 – Mirabela– Prefeito Luciano Rabelo Veloso
7 – São Francisco – Prefeito Miguel Paulo Souza Filho
8 – Icaraí de Minas – Prefeito Gonçalo Antônio Mendes de Magalhães
9 – Pintópolis – Prefeito Ley Lopes dos Santos
10 – Ponto Chique – Prefeito José Geraldo Alves de Almeida
11 – Riacho dos Machados – Prefeito Ricardo da Silva Paz
12 –Serranópolis – Prefeito Max Vinícius Aguiar Martins
13 –Espinosa – Prefeito Milton Barbosa
14 –Rubelita – Prefeito Zé Trindade
15 – Salinas– Joaquim Neres Xavier Dias
16 – Caraí –Prefeito Rodrigo Vieira Chaves
17 – Chapada Gaúcha – Vice-Prefeito José Raimundo Vieira Gomes
18 – Felício dos Santos – Prefeito Ricardo Rocha
19 – Engenheiro Navarro – Prefeito Hugo Felipe de Almeida
20 – Grão Mogol – Prefeito Diêgo Antônio Braga Antunes
21 – Juramento – Prefeita Marlene de Lourdes Silveira
22 – Curral de Dentro – Prefeito Adaildo Rocha Moreira
23 – São João das Missões – Prefeito Jair Cavalcante Barbosa
24 – Cônego Marinho – Prefeito Agide Santana
25 – Monte Azul – Prefeito Dr. Paulo
26 –Montezuma – Prefeito Ivan Vieira Pinho
27 – Fruta de Leite – Prefeito Nixon Marlon Gonçalves das Neves
28 – Bonfinópolis – Prefeito Manoel da Costa Lima
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