Com recurso de R$ 1,5 milhão, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) lança Edital de Chamamento Público, visando à estruturação produtiva das Organizações da Sociedade Civil que atuam na cadeia de valor de frutos e produtos do Cerrado.
O edital, disponível neste link, vai selecionar projetos para a aquisição de equipamentos voltados para à ampliação da produção e à melhoria da qualidade e do escoamento de frutos e produtos do Cerrado. Serão beneficiadas associações e cooperativas da agricultura familiar que trabalham no âmbito do Programa Pró-Pequi, atuantes nas áreas de abrangência do Cerrado e de transição com a Caatinga.
De acordo com o subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável da Seapa e presidente do Conselho Diretor Pró-Pequi, Ricardo Demicheli, melhorar a estruturação das organizações é um passo importante para o fortalecimento da cadeia produtiva dos frutos e produtos do Cerrado.
“Os projetos executados vão gerar um impacto socioeconômico significativo, uma vez que, apenas na região Norte de Minas Gerais, mais de 60 mil famílias dependem do agroextrativismo para o seu sustento e exploram de forma sustentável o Cerrado. Melhorando a estrutura, amplia-se a produção e a qualidade dos produtos, promovendo o aumento da renda destas famílias”, afirma Demicheli.
Para participar, a Organização da Sociedade Civil deve estar registrada, com status “regular”, no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais (Cagec), ser beneficiária do Programa Pró-Pequi, estar sediada geograficamente em áreas de Cerrado e suas transições com a Caatinga em Minas Gerais e preencher a declaração de ciência e concordância como disposto no edital.
Agroextrativismo
O Edital de Chamamento Público para a estruturação produtiva das organizações faz parte da Ação Agroextrativismo, vinculada ao Programa de Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária, da Secretaria de Agricultura. O objetivo da Ação é garantir as diretrizes do Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado (Pró-Pequi).
Por meio da ação, com o intuito de fortalecer o agroextrativismo e concomitantemente à conservação do Cerrado, a Seapa investiu mais de R$ 1 milhão nos últimos anos para a execução de projetos que visam, principalmente, o combate aos problemas sanitários que afetam os pequizeiros do estado e o desenvolvimento da base da cadeia produtiva, com assistência técnica a agroextrativistas e seus empreendimentos coletivos.
