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Após um reajuste do salário mínimo em maio deste ano para R$ 1.320, o governo Lula (PT) busca aprovar uma nova política de valorização. Um Projeto de Lei (PL) foi encaminhado ao Congresso Nacional, delineando um sistema anual de reajuste que entraria em vigor a partir do próximo ano. Contudo, a proposta permanece em fase de análise na Câmara dos Deputados, aguardando o momento oportuno para a votação.
O cerne da nova abordagem está no método de cálculo do salário mínimo. Se aprovado, o reajuste anual será calculado com base em dois fatores: a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos antes. Em situações normais, essa dupla métrica será empregada.
Entretanto, uma exceção é estabelecida quando o PIB de dois anos anteriores apresentar resultado negativo. Nessas circunstâncias, o reajuste será restrito à variação inflacionária, eliminando assim a negociação entre o governo e o Congresso a respeito do aumento anual.
