Foto: Divulgação

Na noite da última terça-feira, 08 de agosto, no Museu Regional situado no Corredor Cultural, foi realizada uma cerimônia de entrega simbólica de vestuários que estão sendo doados aos grupos de Catopês, Marujos e Caboclinhos. Os grupos folclóricos se apresentarão, nos próximos dias, nas Festas de Agosto em Montes Claros. A ação está dentro do Projeto “Receita do Amor”, uma ação interinstitucional, com foco na sustentabilidade e na responsabilidade social dos órgãos envolvidos.

O “Receita do Amor” tem como finalidade descaracterizar ou transformar vestuários contrafeitos (falsificados), apreendidos pela Receita Federal, dando-lhe um destino que seja transformador para a sociedade. Esses produtos, uma vez terem sido fabricados em desrespeito aos direitos de propriedade de marca, não podem ser comercializados no país. Por isso são apreendidos e, pela lei, após o processo administrativo, devem ser destruídos ou inutilizados, retirando-lhe sua atratividade comercial.

A Receita Federal, além da cessão dos produtos que apreende, supervisiona todo o trabalho dentro do projeto, de forma a garantir a lisura e a garantia da qualidade no resultado. Para a ação voltada para as Festas de Agosto, parte dos produtos foram buscados na Alfândega da Receita Federal no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, a partir de um pedido feito pela unidade da Receita em Montes Claros.

A Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, gerida pela Polícia Penal do estado, se ocupou da etapa operacional. Reeducandos da unidade prisional realizaram a descaracterização dos calçados e roupas, depois de capacitados e supervisionados por professores do Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). A Secretaria de Cultura de Montes Claros reuniu os grupos de forma a dimensionar a necessidade de cada um deles.

Esse mesmo modelo vem sendo utilizado também em outros municípios do Norte de Minas, nos quais acolhidos das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) desenvolvem esse trabalho de descaracterização ou transformação de vestuários. Com isso, ganham remissão de parte da pena, o que contribui também para a ressocialização dos apenados. A ideia tem apoio do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública locais. Depois de descaracterizados, os produtos são doados a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os grupos dos Catopês, Marujos e Caboclinhos estão recebendo a doação superior a 400 kg de mercadorias, sendo mais de 650 unidades de vestuários e mais de 310 pares de calçados. A doação, estima-se, ultrapassa R$100 mil. A iniciativa, voltada para o fortalecimento da cultura, pretende alcançar aquelas famílias mais carentes e que se ocupam de manter viva essa importante tradição cultural do município e região. Com isso, o Estado, por meio de seus órgãos, cumpre o seu papel de incentivar e apoiar esse legado.