Na última semana, um importante projeto de lei foi protocolado na Câmara pelas deputadas estaduais Duda Salabert (PDT) e Camila Jara (PT), ambas representantes de Minas Gerais. O Projeto de Lei 3.627/2023 tem como objetivo proibir a divulgação da chamada “cura gay” e pretende coibir práticas de terapias de conversão relacionadas à orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero.

A proposta visa combater a disseminação e promoção de terapias de conversão, assim como qualquer forma de dificultar o acesso a profissionais ou serviços que ofereçam suporte e cuidado em saúde relacionados à diversidade sexual. Caso o projeto seja aprovado, aqueles que descumprirem a norma estarão sujeitos a penas que variam de seis meses a quatro anos de detenção, além de multa.

Esse tema ganhou destaque recentemente após denúncias contra a Igreja Batista da Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão, que teria realizado retiros de “cura gay” com cobranças de valores elevados, chegando a R$ 3 mil.

É importante ressaltar que tais práticas não se restringem apenas a ambientes religiosos, sendo também relatadas em contextos que deveriam fornecer apoio às pessoas LGBTQIAPN+, como o caso da atriz Bruna Linzmeyer. Ela compartilhou uma experiência traumática ao buscar ajuda com uma psicanalista que demonstrou atitudes lesbofóbicas.

O projeto de lei agora aguarda tramitação na Câmara dos Deputados, e é provável que desperte debates acalorados entre defensores dos direitos LGBTQIAPN+ e setores mais conservadores da sociedade. A medida representa um passo importante na proteção e promoção dos direitos humanos, visando combater práticas prejudiciais que buscam alterar a orientação sexual e identidade de gênero das pessoas, assim como proporcionar um ambiente de acolhimento e respeito para a diversidade.