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Com anuência das Comissões Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde – (CIB-SUS) nos níveis da macrorregião de saúde do Norte de Minas e do Estado, o Ministério da Saúde habilitou o Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, sediado em Montes Claros, para a realização de cirurgias bariátricas de alta complexidade. A habilitação foi formalizada segunda-feira, 17 de julho, por meio da Portaria 933, publicada no Diário Oficial da União.

Em março do ano passado os gestores municipais de saúde do Norte de Minas, representantes do Ministério Público, do Conselho de Secretarias de Saúde de Minas Gerais – (Cosems), dirigentes e técnicos da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) e das Gerências Regionais de Saúde – (GRS) de Januária e Pirapora aprovaram, em reunião da CIB-SUS o encaminhamento de solicitação ao Ministério da Saúde para habilitação do Hospital das Clínicas para o atendimento de pacientes que necessitam serem submetidos a cirurgias bariátricas de alta complexidade. Posteriormente, a solicitação foi submetida pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG) à CIB-SUS estadual, que referendou a iniciativa.

O coordenador de atenção à saúde da SRS de Montes Claros, João Alves Pereira explica que “com a publicação da Portaria o Ministério da Saúde definiu que, por ano, serão repassados montante superior a R$ 862,1 mil ao Hospital das Clínicas para a realização dos procedimentos. Os recursos serão oriundos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – (FAEC) e serão destinados ao custeio de quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, desde que mantida a unidade”.

João Alves observa ainda que os serviços de atenção primária dos municípios serão os responsáveis pela identificação e acompanhamento das pessoas que necessitam serem submetidas à cirurgia bariátrica. Já os serviços de atenção especializada ambulatorial farão avaliações pré e pós-cirurgia, bem como o acompanhamento de pacientes pelo período de dois anos.

Em 2022 a Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros, que detém a gestão plena dos serviços de alta e média complexidade, convidou todos os hospitais a participar do processo de habilitação, mas somente o Hospital das Clínicas formalizou o interesse de prestar assistência em cirurgia bariátrica atendendo pacientes por meio do SUS.

A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques entende que “a habilitação do Hospital das Clínicas constitui importante ganho para a expansão e melhoria do atendimento de demandas de saúde do Norte de Minas no segmento de alta complexidade. Isso porque, como até então não existia serviço habilitado na região, os pacientes eram encaminhados para atendimento em outras regiões do Estado. Esperamos que, com a habilitação do Hospital das Clínicas, os municípios consigam agilizar o fluxo de atendimento de pacientes, além de possibilitar aos usuários do SUS a realização de tratamentos numa unidade de saúde mais próxima da sua residência, sem necessidade de deslocamento para regiões mais distantes”, pontua Dhyeime Marques.

A CIRURGIA

A cirurgia bariátrica é um procedimento indicado para tratar casos de obesidade grave. Ela ficou conhecida como “redução do estômago” porque muda a forma original do órgão e reduz sua capacidade de receber alimentos, dificultando a absorção de um número exagerado de calorias.

A cirurgia é recomendada para pessoas obesas com Índice de Massa Corporal – (IMC) acima de 40 (indivíduos de 1,70 metro de altura e 116 quilos de peso, por exemplo). Nesse caso, também se enquadram pessoas com IMC acima de 35, que possuem 1,70 metro, 102 quilos de peso e que possuam doenças associadas como diabetes, colesterol alto, hipertensão, hérnia de disco, esteatose hepática (gordura no fígado), apneia do sono, doenças articulares degenerativas, entre outras.

A obesidade tem como causa o excesso de gordura no corpo, prejudicando a qualidade de vida e a saúde. Entre as principais causas estão problemas hormonais; ingestão excessiva de alimentos; falta de atividade física e tendência genética. A cirurgia afeta a produção do hormônio da saciedade, o que diminui a vontade de comer e, consequentemente, possibilita a perda do excesso de peso.