Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

De acordo com um comunicado divulgado nessa sexta-feira (23) pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), os postos de combustíveis em Minas Gerais estão enfrentando dificuldades para adquirir combustíveis das distribuidoras. Segundo o Minaspetro, os revendedores afirmam que as empresas estão adotando essa prática comercial devido ao aumento dos preços dos combustíveis, que está previsto para a próxima semana, devido à reintrodução total dos impostos federais sobre gasolina e etanol.

A partir de 1º de julho, espera-se um aumento de R$ 0,22 por litro de gasolina devido à reintrodução integral do PIS/Cofins e da Cide. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas desses tributos federais sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, numa tentativa de reduzir os preços pouco antes do período eleitoral. Essa medida tinha validade até 31 de dezembro de 2022.

No entanto, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a isenção dos impostos por dois meses, com a previsão de reintrodução parcial da cobrança a partir de março para gasolina e etanol, e a reintrodução integral para ambos os combustíveis a partir de 1º de julho.

Antes da isenção, os tributos federais representavam R$ 0,69 por litro de gasolina. Em março, quando eles foram reintroduzidos parcialmente sobre o combustível, houve um aumento de R$ 0,47 na gasolina. Os outros R$ 0,22 só serão cobrados com a reintrodução integral dos tributos no próximo mês.

Segundo o Minaspetro, essa prática das distribuidoras tem se repetido com frequência: “Como virou costume em vésperas de mudança de regramento tributário e reajustes da Petrobras, os postos de Minas Gerais têm identificado dificuldade na aquisição de produtos junto às companhias distribuidoras, principalmente na gasolina”.

O sindicato que representa os postos também lamenta esse modelo de operação das distribuidoras, caso a suspeita seja confirmada. Além disso, alerta que essa prática pode violar cláusulas contratuais das empresas com os postos e causar escassez em algumas regiões.

A reportagem do jornal O Tempo entrou em contato com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), que representam as distribuidoras, buscando uma posição sobre o assunto. Até o fechamento da matéria, não houve resposta.

Confira a íntegra da nota do Minaspetro:
“Como virou costume em vésperas de mudança de regramento tributário e reajustes da Petrobras, os postos de Minas Gerais têm identificado dificuldade na aquisição de produtos junto às companhias distribuidoras, principalmente na gasolina. Os revendedores alegam que as empresas estão adotando essa prática comercial por causa do aumento do preço dos combustíveis, previsto para semana que vem, devido à volta da incidência total dos impostos federais na gasolina e etanol.

Caso a suspeita se confirme, o Minaspetro lamenta esse modelo de operação das distribuidoras, que pode gerar uma antecipação do aumento previsto e alerta que a prática pode ferir cláusulas de contratos das companhias com os postos, além ocasionar desabastecimento em algumas regiões”.