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Minas Gerais é o terceiro estado do Brasil com maior número de violações contra idosos. Somente neste ano, entre janeiro e maio, foram registrados 35.662 casos de violações contra idosos e mais de 6 mil denúncias, de acordo com o painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking.
Esta quinta-feira (15), Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo sensibilizar a sociedade, gestores de políticas públicas, além das pessoas idosas para o enfrentamento às violações.
Para o Ministério dos Direitos Humanos, as violações se qualificam como qualquer fato que atente ou viole os direitos de uma pessoa e incluem casos de maus tratos, tráfico de pessoas, exploração sexual, entre outros.
Segundo o levantamento do Ministério, a violência contra idosos é o segundo tipo de violações contra os direitos humanos mais comum de uma pessoa no país e corresponde a 22% do total de violações. As infrações contra os maiores de 60 anos perdem apenas para casos de violência contra crianças e adolescentes, com 37% do total de casos.
Os casos de infrações são ainda maiores se considerando dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas (Sejusp). Em 2022, foram registrados 98.239 casos de infrações contra pessoas com 60 anos ou mais. As infrações são relacionadas a furto, estelionato, ameaça, agressão, roubo, lesão corporal, dano, injúria, difamação, perturbação da tranquilidade, apropriação indébita, calúnia e maus tratos, segundo a Sejusp.
Combate à violência
Segundo a Sejusp, para combater a violência contra idosos no estado, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), realiza no mês de junho uma campanha de conscientização da violência contra este público, Junho Violeta. Entre as ações estão incluídas distribuição de cartilhas do Estatuto da Pessoa Idosa comentado, divulgação de textos, podcast, webinários, além de rodas de conversa promovidas pela Rede de Apoio à Pessoa Idosa (RAPI).
A Polícia Civil de Minas (PCMG), também realiza periodicamente ações e campanhas de combate à violência da pessoa, com cartilha para orientação da população. A PCMG faz ainda o atendimento especializado ao idoso por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa com Deficiência e ao Idoso, em Belo Horizonte.
Qualquer denúncia pode ser feita presencialmente em uma unidade policial, online com registros de ocorrência no site da Delegacia Virtual e de forma anônima pelo Disque 100 e Disque 180.
