A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta terça-feira (23), o reajuste da tarifa de luz de imóveis residenciais de clientes da Cemig. A partir do próximo domingo (28), o consumidor mineiro vai pagar 14,91% a mais na conta.

Segundo o comunicado publicado pela agência, o aumento se deve à Revisão Tarifária Periódica (RTP) da empresa mineira. “Os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com transporte e compra de energia, retirada de componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, entre outros itens”, informou a Aneel.

A Cemig destacou que as tarifas de todas as distribuidoras brasileiras são definidas pela Aneel. Segundo a estatual, a revisão tarifária acontece de cinco em cinco anos.

A empresa diz que a “composição” tem como base os investimentos feitos na área de concessão e os custos operacionais, além do reajuste dos demais itens da tarifa como compra de energia, transmissão e encargos setoriais.

Em meio ao aumento de quase 15%, o gerente de tarifas, Giordano Bruno Matos, disse que os clientes da Cemig tiveram os menores reajustes tarifários do Brasil nos últimos anos.

“Isso foi possível porque, nos últimos quatro anos, a Cemig submeteu à Aneel proposta de antecipação da devolução para os seus consumidores dos recursos levantados judicialmente em função do trânsito em julgado da ação que questionou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Pasep/COFINS das faturas de energia”, afirmou o gerente, em um comunicado da empresa. 

A companhia diz ter devolvido, desde 2020, cerca de R$ 5 bilhões aos clientes, o que fez com que não houvesse aumento da tarifa em 2020 e 2021, além de um valor menor em 2022.

Para onde vai o dinheiro?
Segundo a Cemig, do valor cobrado na tarifa, 26% ficam na empresa e se destinam a remunerar o investimento, cobrir a depreciação dos ativos e outros custos.

Os outros 74% são utilizados para cobrir encargos setoriais (19,3%), tributos pagos aos Governos Federal e Estadual (16,7%), energia comprada (28,8%), encargos de transmissão (8,7%) e receitas irrecuperáveis (0,4%).

Os impostos arrecadados na tarifa de energia, como taxa de iluminação pública, ICMS, PIS e Cofins são repassados às prefeituras, Governo Estadual e Governo Federal.

Atualmente, a Cemig atende 9,1 milhões de imóveis em 774 municípios de Minas.