“Gostaria de ter acesso no serviço público a tudo que tem no particular, desde tratamentos mais complexos até cirurgia. Seria maravilhoso contar com infraestrutura e aparelhos de ponta na rede pública”. Esta é a expectativa da analista de marketing Dandara Freitas, de 26 anos, que costuma pagar para cuidar da saúde bucal, mas, por questões financeiras, pretende passar a usar o Sistema Único de Saúde (SUS).

No último dia 8, houve um passo importante para que o desejo de Dandara se torne realidade: o governo federal retomou o programa Brasil Sorridente e garantiu, por lei, a oferta de serviço odontológico na rede pública. A primeira medida é a ampliação do atendimento. Em diversas cidades de Minas, unidades especializadas vão receber recursos federais, e novas equipes, custeadas pela Ministério da Saúde, vão atuar. 

A nova lei e o avanço do programa são um marco histórico, segundo a coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Jacqueline Silva Santos: “A saúde bucal deve ser compreendida como um direito. É inseparável da saúde como um todo”.

Para ela, a falta de acesso de parte da população aos serviços desafia a manutenção da saúde bucal. “O que mais assola as pessoas são a cárie e os problemas na gengiva”, diz, acrescentando que a prevenção dessas doenças é bastante divulgada.

Mesmo que ainda existam problemas, o Estado tem uma rede pública de serviço odontológico. Foi a ela que recorreu o estudante Paulo Tarso Dayrell, de 24 anos, quando sofreu com uma infecção após a retirada de um siso. “Fiquei bem satisfeito e feliz de ter esse serviço pelo SUS. Acho que é essencial, visto que saúde bucal também é saúde”, afirma o jovem sobre o atendimento de urgência que recebeu em Lagoa Santa, na região metropolitana de BH.

Valorização profissional

Colaboradora da rede pública, a cirurgiã-dentista Virgínia Braga da Silva, de 26 anos, acredita que a sanção da lei “é um marco histórico na luta pela saúde bucal no SUS”, mas aponta que os profissionais ainda não têm a valorização ideal. “(A nova lei) é um avanço para a aprovação de um orçamento para garantir um piso salarial digno para a classe”, afirma.

Brasil tem 33,3 mil equipes

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 8. Isso significa, na prática, que a saúde bucal passou a ser um direito legal de todos os brasileiros. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

Segundo o governo federal, o Brasil Sorridente, programa criado em 2004, volta a ser prioridade. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.

Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil conta agora com 33,3 mil equipes em atuação e 5.600 serviços em funcionamento.

Foram contemplados com novos serviços e equipes 805 municípios. Ao menos 85 deles terão equipes de saúde bucal pela primeira vez – cerca de 10,5% das cidades.

Cenário

Apesar de Minas ter 108 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), falta unidade em 21 microrregiões. A perspectiva é que, com as políticas federais, todo o Estado tenha cobertura.

O governo do Estado também se comprometeu com a expansão. “A SES está direcionando um recurso muito robusto para a implantação de CEO nessas regiões”, disse a coordenadora de Saúde Bucal da secretaria, Jacqueline Silva Santos