No período de 14 a 17 de março, agentes do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (CECANE IFSULDEMINAS) realizam uma visita de monitoramento e assessoria sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Montes Claros. A iniciativa é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que selecionou alguns municípios para receberem o monitoramento, visando a melhoria da execução do programa.

A visita foi iniciada na manhã dessa terça-feira, 14, na sede administrativa da Prefeitura, com uma reunião envolvendo todos os atores sociais do PNAE no Município –representantes das secretarias municipais de Educação e de Agricultura e Abastecimento, do Conselho de Alimentação Escolar, da Emater, agricultores familiares e suas organizações, representantes dos setores de compras/licitações/contratos/financeiro e demais interessados no tema.

Durante a reunião, a agente Lívia Galvão explicou que Montes Claros foi selecionada para o monitoramento por causa da reprogramação do saldo do PNAE de um ano para outro, acima do índice permitido, que é de 30%. Segundo a Secretaria de Educação da Prefeitura, a reprogramação foi motivada pela pandemia de Covid-19, quando os produtos para a alimentação escolar apresentaram alta flutuação de preços e escassez.

De acordo com Philippe Alves, agente extensionista do CECANE, o objetivo da assessoria é contribuir com o aprimoramento da execução do PNAE no Município, consolidando a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no ambiente escolar, visando garantir o direito a uma alimentação adequada. “Ao final, apresentaremos um relatório com as propostas de melhoria para que o Município consiga alcançar o cumprimento da legislação em 100%, até nos momentos de dificuldade”, explica Philippe.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM MONTES CLAROS

O sistema de Ensino de Montes Claros possui 112 unidades, nas áreas urbana e rural, e cerca de 32 mil estudantes que recebem a alimentação escolar. “Grande parte do alunado vive em situação de vulnerabilidade social e tem a merenda escolar como a principal – e muitas vezes única – fonte de alimentação”, explica a secretária de Educação de Montes Claros, Rejane Veloso.

Para a aquisição dos produtos que compõem a merenda, o Município investe, anualmente, cerca de R$ 18 milhões, sendo cerca de R$ 3,8 milhões provenientes do FNDE. “É um volume de recursos públicos muito grande, que precisa ser bem aplicado para garantir alimentação de qualidade para nossas crianças. E ter um órgão como o CECANE para nos orientar é fundamental. Nós podemos trabalhar com mais segurança, com mais tranquilidade, sabendo que temos um órgão que pode nos auxiliar, apontar eventuais falhas e propor soluções, para que possamos acertar”, avalia a secretária.