Está chegando a hora do Imposto de Renda 2023, o momento em que parte dos brasileiros deve declarar para a Receita Federal os rendimentos e despesas referentes a 2022. Este ano, o prazo da declaração do IR acontece entre os dias 15 de março até 31 de maio. E o pagamento das restituições começa no último dia da entrega da declaração. 

Calendário da Restituição do Imposto de Renda 2023

Confira as datas deste ano, conforme divulgado pela Receita Federal. Assim como todos os anos, na temporada de 2023 serão cinco lotes oficiais de restituição:

Normalmente, uma semana antes do pagamento de cada lote de restituição, a Receita Federal disponibiliza a consulta a esses lotes – assim, cada contribuinte consegue saber se receberá naquela data ou não.

Lembrando que a ordem de pagamento da restituição é definida de acordo com a data em que a declaração é entregue — quanto antes ela é entregue, antes esse contribuinte receberá o pagamento. 

Restituições pagas via Pix entram nos grupos prioritários

Em 2022, a grande novidade foi que diversos pagamentos puderam ser realizados via Pix, o serviço de pagamento instantâneo do Banco Central. Agora, a Receita anunciou mais uma novidade: os contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida e aqueles que escolherem receber a restituição via Pix têm prioridade na hora de receber a restituição.

Se você tiver restituição a receber, por exemplo, pode informar sua chave Pix para receber o valor e, ainda, entra no grupo prioritário.

No entanto, essa opção só está disponível para chaves cadastradas com CPF, sendo que o número do documento precisa ser igual ao informado na declaração. Essa é uma medida da Receita Federal para aumentar a segurança no processo de restituição. 

Se você não tem uma chave Pix cadastrada, continua podendo receber pela conta. Basta informar os dados da sua conta ao final do processo. 

O Pix também pode ser usado para quitar o DARF, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Esse documento é disponibilizado para contribuintes com imposto a pagar.

Qual é o prazo do IR 2023?

O prazo para 2023 foi divulgado pela Receita Federal: de 15 de março a 31 de maio. Neste período, todas as pessoas que precisam declarar o Imposto de Renda devem entregar a declaração, por meio do programa gerador.

Quem perder o prazo da declaração pode ter pendências no CPF e ter que pagar multa — ela começa em R$ 165,74 se não há imposto a ser pago, aumentando conforme passa o tempo, e pode ser de até 20% do imposto devido.

Prazo máximo para receber os informes de rendimentos do IR 2023

Escolas, instituições financeiras, empresas empregadoras e todas as instituições que precisarem enviar os informes de rendimentos às pessoas devem fazê-lo até o dia 28 de fevereiro de 2023. 

Esse é o principal documento usado na declaração do Imposto de Renda.

Download do programa gerador de declaração do IR 2023

O programa gerador da declaração, o Meu Imposto de Renda, por onde a declaração é preenchida e enviada, ficará disponível a partir do dia 15 de março para download.

Como não é possível usar o mesmo programa do IRPF 2022 declarar este ano, os contribuintes devem aguardar para fazer o download da nova versão.

Onde baixar o programa do IR 2023?

No site da Receita Federal. É só escolher o sistema operacional de seu computador e fazer o download. 

Você também pode declarar o IR online, dentro do Portal e-CAC, ou ainda pelo celular ou tablet. Basta escolher o programa Meu Imposto de Renda na loja de aplicativos do seu dispositivo. 

Assim como ocorreu em 2022, todos os programas do IR seguem integrados. Isso significa que você pode começar o processo de declaração pelo aplicativo do celular e finalizar no computador, por exemplo. O contrário também é possível.  

Quando a declaração pré-preenchida estará disponível?

Diferentemente de outros anos, em 2023 a declaração pré-preenchida estará disponível a partir do primeiro dia da temporada de declaração, em 15 de março.