A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou nesta segunda-feira (27) a assessoria do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.

A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação.

Desoneração

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

As medidas assinadas por Jair Bolsonaro tinham validade até o dia 31 de dezembro. Em janeiro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assassinou medida provisória prorrogando a isenção nos combustíveis até março.

Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.

Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

Na época, o governo mineiro chegou a estimar uma perda de R$ 12 bilhões nas contas do Estado, que também teve impacto nos recursos destinados aos municípios. O retorno do imposto ajudaria a compensar o déficit de  R$ 3,5 bilhões, previstos no orçamento estadual deste ano.

Em entrevista na manhã desta segunda-feira (27), o governador Romeu Zema (Novo) disse ser contra a ideia do Governo Federal de voltar a cobrar os impostos de Pis e Cofins sobre os combustíveis.

Em relação aos impostos estaduais, Zema ressaltou que não pode abrir mão dos recursos, pois a situação fiscal de Minas ainda é grave. “Como governador, posso dizer que Minas não pode abrir mão dessa receita, o estado ainda enfrenta sérias questões financeiras”, disse.