Em seu primeiro pronunciamento como novo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Tadeu Martins Leite (MDB), eleito por unanimidade pelos colegas na tarde desta quarta-feira (1º/2/23) em Reunião Preparatória do Plenário, afirmou que preservar a independência do Parlamento mineiro será uma das diretrizes de sua gestão.
Os ocupantes dos demais seis cargos da Mesa da Assembleia também foram eleitos na mesma reunião. O destaque foi a eleição da deputada Leninha (PT) para a 1ª-vice-presidência, a primeira mulher a ocupar um cargo na Mesa desde a 13ª Legislatura (1995-1999).
Os demais eleitos para a Mesa foram os deputados Duarte Bechir (PSD), 2º-vice-presidente; Betinho Pinto Coelho (PV), 3º-vice-presidente; Antonio Carlos Arantes (PL), 1º-secretário; Alencar da Silveira Jr. (PDT), 2º-secretário; e João Vítor Xavier (Cidadania), 3º-secretário.
Em seu discurso após a votação, o novo presidente Tadeu Martins Leite agradeceu a confiança dos demais deputados e deputadas e destacou o sentimento de orgulho de pertencer ao Parlamento mineiro, na definição dele um “altar cívico da democracia mineira”. Também lembrou suas origens no Norte de Minas, região que volta a ter um representante na presidência da ALMG após 50 anos.
“O sertão está dentro da gente, como bem disse o escritor Guimarães Rosa. O Parlamento está cada vez mais representativo e plural e nosso trabalho será incansável para melhorar a vida de quem mais precisa. A qualidade de vida dos mineiros estará sempre no centro dos debates”, afirmou o presidente da ALMG.
Tadeu Martins Leite propôs ainda aos colegas parlamentares um olhar reflexivo sobre a atuação do Parlamento mineiro, destacando os avanços obtidos na última gestão. “O Parlamento é independente e atua em harmonia com os demais Poderes do Estado. O diálogo que resultou na candidatura única seguirá agora após a eleição da Mesa. Não são os homens, mas são as ideias que brigam, como nos ensinou Tancredo Neves”, pontuou.
Ele também lembrou as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, previstas no artigo 2º da Constituição Federal. “É o Legislativo que começa o processo político. O que se espera das instituições é que cada uma cumpra o seu dever. Nós, deputados e deputadas, somos legitimamente as vozes de mais de 20 milhões de mineiros”, acrescentou.
O novo presidente também elogiou o corpo técnico de servidores da ALMG, na definição dele o “parlamento mais eficiente do Brasil”. E destacou o marco histórico da eleição da deputada Leninha, uma parlamentar negra, para a 1ª-vice-presidência.
Mais mulheres e mais pretos e pardos no Parlamento mineiro
A atual Legislatura apresenta o maior número de deputadas da história da Assembleia: são 15, cinco a mais do que na legislatura passada.
A bancada feminina mais numerosa da história da Assembleia de Minas inclui, além de Leninha, as reeleitas Beatriz Cerqueira (PT), Ione Pinheiro (União), Delegada Sheila (PL), Andréia de Jesus (PT) e Ana Paula Siqueira (Rede). As novatas são as deputadas Chiara Biondini (PP), Maria Clara Marra, Lohanna (PV), Lud Falcão (Pode), Macaé Evaristo (PT), Nayara Rocha (PP), Bella Gonçalves (PSOL), Alê Portela (PL) e Marli Ribeiro (PSC).
Esta também é a legislatura em que maior número de parlamentares se declararam pretos ou pardos desde que essa informação passou a ser registrada. São 14 as deputadas e os deputados que assim se identificaram.
E se juventude indica renovação, a atual legislatura também está muito bem nestes quesitos. Com 36 anos de idade, Tadeu Martins Leite é o presidente eleito mais jovem desde a redemocratização do País, na década de 1980. Apenas outros dois deputados estaduais mais jovens conquistaram a Presidência da ALMG no passado: Antônio Soares Dias, eleito em 1977, aos 31 anos de idade, e Bonifácio José Tamm de Andrada, em 1966, aos 35 anos. Ambos chegaram ao cargo durante a ditadura instaurada em 1964.
A juventude do presidente da Assembleia reflete bem a ampliação do número de parlamentares jovens no Plenário da Casa. A 20ª Legislatura inclui Chiara Biondini, a deputada estadual mais jovem da história de Minas Gerais. Tanto que só tomará posse no final de fevereiro, quando completará 21 anos, idade mínima prevista tanto na Constituição Federal quanto Mineira para o exercício do mandato de deputado estadual.
Segundo o Regimento Interno da ALMG, a posse dos parlamentares estaduais poderá ocorrer em até 30 dias depois da primeira reunião preparatória de Plenário da legislatura, podendo esse prazo ainda ser prorrogado uma vez, a requerimento do deputado ou da deputada.
Além de Chiara Biondini, a bancada de parlamentares reeleitos ou estreantes de até 30 anos inclui Maria Clara Marra, 23 anos; Bruno Engler (PL), 25; Lohanna, 27; Zé Laviola (Novo), 28; e Doorgal Andrada (Patri), 30.
Votação aberta definiu cada um dos sete cargos
A Mesa da Assembleia foi eleita por votação aberta, com o registro de cada voto no painel eletrônico do Plenário, uma vez que a Emenda à Constituição 91, de 2013, acabou com o voto secreto. A votação aconteceu separadamente para cada um dos sete cargos da Mesa, com o máximo de 75 votos possíveis.
Conforme determina o Regimento da Assembleia, a primeira reunião de Plenário foi presidida pelo decano, ou seja, pelo parlamentar mais idoso. Nesta 20ª Legislatura, trata-se do deputado Dr. Maurício (Novo), que assumiu seu primeiro mandato na ALMG aos 73 anos de idade.
Ao final do processo de votação, a deputada Ana Paula Siqueira e Doorgal Andrada, que atuaram como secretários na reunião, autenticaram a lista de votação e, na sequência, Dr. Maurício anunciou a eleição de Tadeu Martins Leite e o empossou no cargo
Já empossado, o presidente Tadeu Martins Leite deu então posse aos demais membros da Mesa eleitos. O mandato de todos eles é de dois anos.
Conheça os integrantes da Mesa eleita para a 20ª Legislatura
Tadeu Martins Leite, presidente
Eleito por unanimidade pelos colegas (75 votos), o presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, está em seu quarto mandato no Legislativo estadual. Venceu sua primeira eleição em 2010, aos 23 anos de idade, tornando-se o deputado estadual mais jovem da história do Estado até então. Na última legislatura, foi o 1º-secretário da Assembleia de Minas.
Na legislatura anterior, foi líder da Maioria e fez parte do Bloco Minas Melhor, composto por 33 dos 77 deputados. Também presidiu a Comissão Extraordinária de Acerto de Contas entre Minas e a União e foi vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
Foi também o mais jovem secretário de Minas Gerais, quando se afastou temporariamente do mandato de deputado ao ser nomeado em fevereiro de 2015 para assumir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. No cargo, coordenou a Força Tarefa criada pelo Governo de Minas para avaliar as consequências da tragédia de Mariana (Região Central), causada pelo desmoronamento de barragem da mineradora Samarco, e reativou o processo de regularização fundiária urbana no Estado, entre outras ações.
Leninha, 1ª vice-presidente
A deputada Leninha, eleita com 74 votos para a 1ª-vice-presidência, está em seu segundo mandato na Assembleia. Na última legislatura, foi líder da Bancada Feminina, vice-líder do Bloco Democracia e Luta e vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos, a qual também presidiu no primeiro biênio (20/2/2019 a 31/1/2021).
É graduada em ciências biológicas e mestre em desenvolvimento social pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), no Norte de Minas. Professora das redes estadual e municipal, foi diretora estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e presidenta regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Foi diretora da Cáritas Brasileira e coordenadora do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e das Articulações Nacional e Estadual do Semiárido Brasileiro e Mineiro.
Duarte Bechir, 2° vice-presidente
O 2ª-vice-presidente é o deputado Duarte Bechir (PSD), eleito com 75 votos, mesmo resultado das votações subsequentes para os demais cargos da Mesa. Reeleito para seu quinto mandato, ele é servidor público federal do IBGE. Bacharel em Direito desde 1990, assumiu seu primeiro cargo eletivo em 1993, como vereador em Campo Belo (Centro-Oeste). Foi também prefeito desta cidade entre 2001 e 2004.
Na 19ª Legislatura, foi presidente da Comissão de Redação e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, além de membro efetivo da Comissão Extraordinária das Privatizações e das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, sendo vice-presidente desta última.
Betinho Pinto Coelho, 3° vice-presidente
O deputado Betinho Pinto Coelho (PV) foi escolhido para a 3ª-vice-presidência. Ele está no segundo mandato e, na legislatura passada, foi vice-presidente e relator da Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos. É filho do ex-governador Alberto Pinto Coelho – que foi também deputado estadual por 16 anos e duas vezes presidente da ALMG.
Antonio Carlos Arantes, 1° secretário
Eleito 1º-secretário da ALMG, Antonio Carlos Arantes (PL) está no sexto mandato como deputado estadual. Na última legislatura, ocupou o cargo de 1º-vice-presidente. Em legislaturas anteriores, exerceu a presidência de comissões do setor produtivo, como a de Agropecuária e Agroindústria (cinco vezes) e a de Desenvolvimento Econômico (uma vez).
Produtor rural, foi prefeito de Jacuí (Sul) por três mandatos. É autor de leis de destaque, como a criação da Delegacia Rural e de Combate ao Crime no Campo na Polícia Civil; Marco Legal das Startups; Lei do Queijo Minas Artesanal; Lei do Leite Legal, a que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAFamiliar) e, ainda, o novo Código Florestal Mineiro. Também é de sua autoria a lei que promoveu isenção de ICMS nas operações da construção civil que utilizem rejeito ou estéril de minério como insumo e a habilitação sanitária de estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte.
Alencar da Silveira Jr., 2° secretário
O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) foi eleito 2º-secretário. Está em seu 10º mandato consecutivo de vida pública – dois como vereador em Belo Horizonte e oito como deputado estadual.
Na 19ª Legislatura, ocupou o cargo de 3°-vice-presidente. Também ocupou os cargos de 2°-secretário e de 3º-secretário em legislaturas anteriores. Em 1998, foi presidente da CPI dos Bingos; e, entre 2005 e 2006, exerceu a presidência da Comissão Especial dos Aeroportos, da Frente Parlamentar pelo Direito do Transporte Público e da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social. Enquanto deputado estadual, tornou-se, em 2011, presidente da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale). É, também, presidente do Conselho de Administração do América Futebol Clube.
João Vítor Xavier, 3° secretário
Já João Vítor Xavier (Cidadania) será o 3º-secretário. Reeleito para o quarto mandato como deputado, é jornalista e radialista. Integra a equipe de esportes da Rádio Itatiaia desde 2000 e apresenta, diariamente, o programa Bastidores, desde 2004. Em 2021, assumiu a vice-presidência da holding Itasat.
Iniciou sua trajetória política em 2008, quando foi eleito vereador de Belo Horizonte. Nas eleições de 2010, quando concorreu pela primeira vez para o Parlamento estadual, foi um dos candidatos a deputado estadual mais votados na capital mineira, sendo reeleito em 2014. Na Assembleia, foi um dos autores do projeto de lei intitulado “Mar de Lama Nunca Mais”, que instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens. Em 2021, presidiu a CPI dos Fura-filas da Vacinação. Na 19ª Legislatura, foi também presidente da Comissão de Saúde.
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