O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) divulgou uma nota nesta quinta-feira (08), em que afirma que no dia 1º de dezembro o Governo Federal, pouco depois de anunciar o desbloqueio orçamentário nas contas das instituições de ensino superior, realizou a retirada dos limites de pagamento de todas as instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, incluindo o IFNMG.
“Com essa ação por parte do Executivo Federal, o IFNMG já prevê consequências, como a falta de pagamento de auxílios para os estudantes, de serviços já realizados ou materiais adquiridos, como vigilância, energia elétrica, limpeza e diárias, por exemplo. Até o final deste ano, a instituição fica inadimplente com fornecedores e prestadores de serviços, podendo resultar na rescisão de contrato, como também corte de energia elétrica e consequente interrupção do funcionamento e suspensão dos cursos”, dia a nota.
Ainda segundo a instituição, após a retirada do limite de pagamento, o IFNMG também teve seu crédito orçamentário bloqueado em sua totalidade no valor de R$ 6,9 milhões. Da mesma forma ocorreu com os Termos de Execução Descentralizada (TED) referentes aos Laboratórios IFMaker, Mobiliário e Equipamentos, bem como recursos para a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Até o momento, o IFNMG não teve informações por parte dos órgãos setoriais de orçamento do Governo Federal a respeito da motivação e nem do instrumento normativo que deu causa ao bloqueio financeiro.
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