A Câmara Municipal de Montes Claros vai retornar as atividades presenciais para o público interno (vereadores, servidores, estagiários e prestadores de serviços e fornecedores), e reabertura gradual e sistematizada para atendimento do público externo (profissionais da imprensa, representantes de licitantes e cidadãos em geral), a partir desta sexta-feira (1⁰).
O presidente Cláudio Rodrigues (Cidadania), explica que o atendimento foi interrompido como medida temporária, emergencial e preventiva, devido à pandemia de coronavírus (Covid-19). “A pandemia ainda não acabou, mas estamos superando aquele período mais crítico. E tanto os vereadores e servidores da Câmara, como também os cidadãos anseiam pelo restabelecimento do atendimento presencial, e vamos retomar de forma gradual, estabelecendo procedimentos e regras que garantam a continuidade das atividades, mas preservando a saúde das pessoas que circulam nas dependências da Câmara, explica o vereador.
Agendamento
Conforme Portaria nº 171/2021, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Município, o atendimento ao público externo será realizado por meio de prévio agendamento (através do link: https://www.montesclaros.mg.leg.br/agendamento/ gabinete), ou por telefone, através do número (38) 3690-5400 e dos números disponibilizados pelos gabinetes dos vereadores.
A primeira hora de atendimento será destinada prioritariamente para acesso do grupo de risco (gestantes, lactantes, pessoas com mais de 60 anos, pessoas com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras com morbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde).
Para ingresso e permanência na Câmara, obrigatoriamente, todos os usuários, internos e externos, serão submetidos a teste de temperatura corporal, deverão utilizar máscaras faciais e manter o distanciamento mínimo necessário. Também serão observadas as normas de higienização, em consonância com os protocolos da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde.
O atendimento nos gabinetes será limitado a, no máximo, 02 (duas) pessoas por vez, sendo permitidos somente 10 (dez) atendimentos por dia.
Sessões ordinárias
A partir da próxima quinta-feira também serão restabelecidas as reuniões ordinárias. Em todas as sessões no Plenário (sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e sessões de homenagem) a participação presencial do público externo deverá ser agendada, sendo limitada a presença de 30% (trinta por cento) da capacidade do Plenário – ao todo, são 150 assentos no Plenário.
O agendamento deverá ser feito previamente pelo link: www.montesclaros.mg.leg.br/agendamento/plenario, ou pelo telefone (38) 3690-5432, na Gerência Administrativa.
Durante as sessões no Plenário, não haverá atendimento ao público externo nos gabinetes.
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