A autorização para o Estado realizar eventos-teste durante o estado de calamidade de Minas Gerais foi aprovada, em segundo turno, nesta quinta-feira (2/09), pelo plenário da Assembleia Legislativa (ALMG).

O projeto estabelece regras para a realização de atividades como festas, cerimônias e solenidades com protocolos sanitários, e garantindo a segurança de todos, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

O Projeto de Lei 2849/21, de autoria dos deputados Tadeu Martins Leite, Dalmo Ribeiro e Thiago Cota, engloba eventos de diversas áreas, como esportiva, corporativa, técnico-científica, culturais e sociais, mas estabelece que o Estado regulamente os protocolos e as modalidades de eventos que poderão ser realizados, para grupos vacinados ou validamente testados. O objetivo é autorizar a realização de experiências para preparar o estado para o retorno das atividades maiores.

“O setor cultural e de eventos foi um dos mais prejudicados pela pandemia, pois foi o que mais tempo parou. Precisamos dar um suporte para que, aos poucos, com toda a segurança, as atividades voltem a ocorrer. Não estamos falando em retomada imediata dos grandes eventos, mas de um planejamento seguro responsável e cientificamente verificado”, afirmou Tadeuzinho.

Dados da Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape) estima que 97% do setor foi paralisado, com 450 mil empregos perdidos entre diretos e indiretos, além de perda de faturamento de cera de R$90 bilhões. Mais de 350 mil eventos deixaram de ser realizados em 2020, e cerca de 1/3 das empresas fechou as portas nesses 16 meses de pandemia.

O deputado destacou que o avanço da vacinação em Minas permite mais esse passo em busca da retomada de empregos e da economia mineira. “Nosso projeto traz as diretrizes, que deverão ser regulamentadas pelo Estado, para ajudar a preparar esse retorno quando possível, de forma gradativa e com os devidos cuidados”, disse.

O projeto prevê que a realização dos eventos deve seguir protocolos sanitários, em ambientes controlados, com limitação de público, e observar parâmetros como testagem e monitoramento dos participantes, que visam à redução dos riscos. Essas atividades já foram autorizadas em alguns estados, como São Paulo e Santa Catarina. O PL segue agora para análise do governador Romeu Zema.