O montes-clarense Jarbas Soares Júnior, atual procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), cumpriu agenda nesta quinta-feira (08), no Norte de Minas.
Pela manhã, o chefe do MP sobrevoou a área do Bloco 8 da Mineradora Sul Americana de Metais (SAM), na região de Grão Mogol e Padre Carvalho. Ele estava acompanhado do presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) e prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá, e do coordenador regional de Meio Ambiente do Ministério Público, Daniel Piavonelli. Eles foram conhecer de perto a área para definirem o licenciamento do projeto de Us$ 11 bilhões e que será o maior investimento empresarial de toda história do Norte de Minas.
Em seguida, a comitiva visitou a área onde foi iniciada as obras da barragem de Berizal e que se encontra parada há anos. Ainda na agenda do procurador Geral, Jarbas Soares, um almoço promoveu um encontro com os promotores de Salinas.
No período da tarde, Jarbas Soares Junior, participou de uma reunião com prefeitos do Norte de Minas, promovida pelo Consórcio de Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas (Codanorte). O evento foi na sede da Amams, em Montes Claros, e tratou sobre o fim dos lixões e a criação de mais unidades de Triagem, Compostagem e Aterros Sanitários em toda região do Norte de Minas.
“O Codanorte hoje tem uma responsabilidade muito grande de ajudar os municípios na questão dos resíduos sólidos e no fim dos lixões, que não é fácil, mas tenho certeza que juntos vamos fazer o melhor para nossa região. O nosso pedido junto ao estado é para que nós consigamos recursos para a construção da Usina de compostagem em São Francisco, que vai beneficiar cidades como Icaraí de Minas, Brasília de Minas, Ubaí, Luislândia, toda a região. Então, esse é um pedido”, disse o presidente do Codanorte, Eduardo Rebelo.
Durante o encontro, Jarbas ressaltou também sobre os recursos que estão sendo destinados para Minas Gerais mediante acordos compensatórios como o da Vale.
“Nós estamos vivendo uma transformação em Minas Gerais. Estamos sabendo transformar a dor e a tragédia em algo positivo para o estado. O Ministério Público, nesta última década, sobretudo, passou a tratar e participar de grandes assuntos. Estruturamos a área de meio ambiente. Tanto no caso de Mariana, como de Brumadinho, nós conseguimos dar prontas respostas. E estamos vendo um processo de investimento em Minas Gerais muito grande. Tanto que o acordo com a Vale foi assinado e novas empresas estão chegando no estado, com investimento perto de R$ 40 milhões”
Sobre os investimentos, Jarbas ressaltou, sobretudo, o trabalho do Ministério Público em meio às aplicações de recursos e novas instalações no estado.
“Esses investimentos são todos bem vindos, todavia, gera impactos ambientais e sociais. Aí entra o papel do Ministério Público de participar desse debate prévio, durante, e muitas vezes depois. E nisso, temos construído soluções inteligentes, criativas. Não obstante, temos colocado os promotores junto com a comunidade. Os prefeitos, governo estadual e federal, tem construído soluções para que esses empreendimentos ocorram dentro da lei. Por isso, nós [do MP] estamos buscando formas de compatibilizar o desenvolvimento com a proteção ambiental e com atendimento às pessoas atingidas”, comentou.
Jarbas deu exemplo da SAM, com investimento de R$ 12 bilhões na região, e das empresas de energia solar, que estão cada vez mais atentas ao Norte. Ele informou que um novo acordo com a Samarco também pode gerar mais recursos para o estado e quem sabe, para a região.
“Nesse contexto, como todos sabem, existe um acordo entre o governo do estado e a Vale e que gerou uma recompensação de R$ 37 milhões. Parte do recurso será aplicado no Norte. Nós estamos negociando com a Samarco um novo acordo em Brasília, sobre a possibilidade da recapitulação de Mariana. O acordo de Mariana foi um acordo ruim que inspirou um acordo ruim em Brumadinho. Agora Brumadinho devolve o modelo para Mariana para nós voltarmos com algo mais sustentável”, disse.
“Imaginem, o acordo de Mariana foi em torno de R$ 20 bilhões, sendo que o dano ambiental foi imensamente maior. Se tudo der certo, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo terão terão ainda mais recursos. O Ministério Público, como órgão de atuação jurídica, tem essa responsabilidade de fazer essa relação justiça e sociedade, tem buscado as melhores maneiras e dentro desse contexto, obviamente, pedimos para que os recursos que forem recuperados sejam aplicados na região. Se caso o acordo de Mariana foi reajustado, vamos intervir para que sejam encaminhados parte desse valor para o Norte de Minas que tanto precisa”, completou.
Para encerrar a agenda, Jarbas se encontrou com o prefeito de Montes Claros, para assinatura de uma parceria que vai construir a 3ª sede do Ministério Público de Minas Gerais na cidade.
