DECEMBER 9, 2022

Segmento Agricultura Familiar: Plano Safra 2021-2022 tem alterações e novidades

Plano estabelece diretrizes para aplicação de recursos na cadeia do agronegócio, abrangendo as condições de financiamento à produção aplicáveis em todo o Brasil

A partir desta quinta-feira (1⁰) entra em vigência o novo Plano Safra 2021-2022, que estabelece diretrizes para aplicação de recursos na cadeia do agronegócio, abrangendo as condições de financiamento à produção aplicáveis em todo o Brasil tendo como objetivo apoiar a produção agropecuária nacional.

Para o Segmento Agricultura Familiar, o Banco do Nordeste destina R$ 4,0 bilhões em recursos do FNE e R$ 70 milhões em operações do Crédito Fundiário com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Os recursos destinados pelo Plano Safra 2021-2022 para o segmento Agricultura Familiar, representam um volume 14,29% superior ao valor previsto no Plano Safra anterior, com a previsão de realização em torno de 630 mil operações.

Com o objetivo de subsidiar nossos parceiros, está disponível em anexo, quadro resumo com as principais condições atualizadas (público-alvo, taxas de juros, prazos e outras informações) das Linhas de Crédito operacionalizadas pelo Banco do Nordeste para o PRONAF, elencando a seguir as principais novidades do Plano Safra 2021-2022:

-Incremento na renda bruta de enquadramento do beneficiário do Pronaf, de R$ 415 mil para R$ 500 mil;

Aumento do limite de crédito de investimento de R$ 330 mil para R$ 400 mil para as atividades de suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura;

Elevação do limite de crédito de investimento de R$ 165 mil para R$ 200 mil para demais empreendimentos;

Reajuste do limite de financiamento para construção ou reforma de moradia em imóvel rural de R$ 50 mil para R$ 60 mil;

Atualização de 20% no limite do Grupo B operacionalizado pelo PNMPO, passando de R$ 5 mil para R$ 6 mil, com manutenção da taxa de juros em 0,5% a.a.;

Aumento no limite do Grupo A, passando para R$ 30 mil, com manutenção da taxa de juros em 0,5% a.a.;

Alteração do valor limite de financiamento por operação do PRONAF Semiárido, passando de R$ 20 mil para R$ 24 mil;

Aumento do limite do valor financiável para reforma de casas pelo PRONAF Mais Alimentos, passando de R$ 50 mil para R$ 60 mil;

Fortalecimento do Pronaf Bioeconomia, reforçando a Sustentabilidade Ambiental, com a inclusão de Sistemas Agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade.

Segundo informação da instituição, as alterações normativas sobre o assunto já foram implementadas pelo BNB, bem como as atualizações nas matrizes de encargos dos Programas de Crédito do PRONAF e sistemas do Banco, retomando assim as contratações já com as novas regras.

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