A Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS) iniciou nesta sexta-feira (25), investigação sobre o descarte irregular, em lote vago, de seringas e de embalagens de vacinas contra a Covid-19.

O caso foi abordado nesta sexta-feira em reunião do Centro de Operações de Emergência em Saúde – (COES), coordenado pela SRS. A investigação da origem do material está sendo feita com base nos números de lotes dos materiais distribuídos aos municípios.

O COES realiza reuniões semanais para avaliar a situação epidemiológica da pandemia da Covid-19 na macrorregião de saúde do Norte de Minas, composta por 86 municípios. Além da SRS de Montes Claros o Centro conta com a participação de representantes das Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora, do Ministério Público, da Polícia Militar, do Conselho de Secretarias de Saúde de Minas Gerais – (Cosems), de gestores de instituições hospitalares, entre outros segmentos.

O descarte irregular foi comunicado à Superintendência Regional de Saúde no final da tarde de quinta-feira, 24, pelo vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Urbanos de Montes Claros, Guilherme Guimarães Oliveira. Ele explica que segunda-feira, dia 21, a SSU recebeu denúncia do descarte irregular em lote vago localizado na Avenida Manoel Caribé Filho, próximo ao Parque Sul. No local, servidores da Secretaria encontraram 13 caixas com seringas e ampolas referentes ao tratamento da Covid-19.

Segundo Guilherme Guimarães, pelo fato do descarte irregular configurar crime ambiental, foi feito contato com a Secretaria Municipal de Saúde que informou não se tratar de material utilizado em Montes Claros. Diante disso, foi registrado boletim de ocorrência na Polícia Militar para que os responsáveis sejam identificados. Os materiais foram encaminhados para empresa licenciada para recebimento de resíduos perigosos e que presta serviços à Prefeitura de Montes Claros, para que fosse procedida a incineração.

Durante a reunião do COES a secretária de saúde, Dulce Pimenta reafirmou que o material descartado irregularmente não foi utilizado pelo município. Isso porque, explicou, Montes Claros possui serviço terceirizado de descarte de lixo especial, o que não justifica incorrer no cometimento de irregularidades.

Crime
Durante a reunião do COES a coordenadora de vigilância em saúde da SRS de Montes Claros, Agna Soares da Silva Menezes alertou os gestores municipais sobre a necessidade de estarem atentos para o correto descarte de materiais utilizados na campanha de vacinação contra a Covid-19. Salientou que o descarte irregular “configura crime ambiental e contra a saúde pública e que a identificação do município responsável poderá resultar em penalizações”.

Agna Menezes lembrou ainda que ofício da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – (Anvisa) emitido na última terça-feira, 22, alerta os municípios sobre a adoção de medidas visando a destinação adequada aos frascos utilizados na campanha de vacinação contra a Covid. Isso porque, foi identificada e confirmada a adulteração de unidade da vacina CoronaVac, mediante investigação realizada pela Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

Segundo a Anvisa, o frasco apresentava características que levantaram a suspeita no notificador, como líquido transparente e não translúcido como o produto original. Além disso, o lacre de alumínio estava aderido à tampa como uma espécie de cola. Na investigação realizada pela Agência foi constatado que a vacina havia sido adulterada.

Diante disso, assinala o ofício da Anvisa, é importante que os profissionais de saúde responsáveis pela aplicação das doses sejam orientados a verificar a aparência dos frascos das vacinas e as características dos produtos.

Além disso, pontua a Agência, “é prudente a adoção de medidas visando uma destinação adequada aos frascos utilizados, prevenindo desvios, incluindo em suas rotinas alguma atividade de reconciliação ou inutilização dos frascos vazios, visando evitar que estes possam ser reaproveitados”. Em casos suspeitos os municípios devem acionar a Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa por meio do Notivisa.