Os 86 municípios que integram a região ampliada de saúde do Norte de Minas aderiram ao Programa Saúde com Agente, lançado na segunda quinzena de abril pelo Ministério da Saúde. O Programa é destinado à formação técnica dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle de endemias, visando fomentar estratégias de formação e práticas pedagógicas inovadoras que promovam a integração ensino-serviço multiprofissional e interdisciplinar.
Por meio do Programa e com participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – (Conasems), o Ministério da Saúde vai ofertar os cursos técnicos de agente comunitário de saúde e de vigilância em saúde.
Segundo o Ministério, “os cursos vão habilitar os profissionais para que eles desenvolvam um olhar mais apurado para as condições de saúde da comunidade, bem como habilidades relacionadas à destreza manual para as atividades que também lhes foram atribuídas. A proposta é que esses profissionais do Sistema Único de Saúde – (SUS) tenham capacidade de interpretar as informações coletadas nas residências, fazer os devidos encaminhamentos e prestar uma orientação mais qualificada aos pacientes que necessitam de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, por exemplo”.
A partir das informações coletadas nos atendimentos, o Ministério da Saúde terá à disposição uma base de dados para a gestão e construção de políticas da área.
Com adesão ao Programa os municípios receberão incentivo financeiro a ser repassado pelo Ministério da Saúde, levando em conta o número de agentes comunitários de saúde e de controle de endemias que forem matriculados nos cursos de formação. Para custeio da preceptoria, o Ministério da Saúde estipulou o repasse de R$ 1 mil, aos municípios pelo período de oito meses.
Para o curso técnico de agente comunitário de saúde, o profissional que atuará como preceptor deverá possuir graduação em enfermagem e ser integrante de Equipe da Estratégia de Saúde da Família. Já o preceptor do curso técnico de vigilância em saúde, com ênfase no combate a endemias, deverá ter curso de graduação na área da saúde.
Contrapartida
Como contrapartida para participar do Programa, estados e municípios terão até 60 dias para equipar as unidades de saúde com sinal de satélite, televisão e demais equipamentos necessários para as aulas. Além disso, deverão providenciar os kits de uso individual aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias com colete, mochila impermeável e boné de abas largas. Ainda é preciso garantir o acesso dos alunos a aparelhos como medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro e glicosímetro para a realização das atividades práticas.
O Programa ainda prevê a formação de cadastro de preceptores, a seleção de tutores e a inscrição dos agentes nos cursos. Essas ações serão realizadas por meio de regulamentos próprios, que serão divulgados pelo Ministério da Saúde.
O Conasems fará a contratação da instituição de ensino que ofertará os cursos e fará a expedição do diploma. O processo de seleção está em andamento.
