O Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (SINDIPETRO-MG) confirmou o início de uma greve, a partir das 7h desta quinta-feira (20), nas três usinas que compõem a Petrobrás Biocombustíveis (PBio). Além da usina Darcy Ribeiro, em Montes Claros, as atividades produtivas vão parar por tempo indeterminado nas usinas de Cadeias (BA) e Quixadá (CE).

De acordo com o sindicato, a reivindicação da categoria se dá após o anúncio, em julho de 2020, da privatização do projeto (PBio) nas usinas do Semiárido Brasileiro. Conforme explica o coordenador-geral do Sindipetro, Alexandre Finamori, as três usinas, juntas, contabilizam 150 funcionários. Em Montes Claros, segundo o coordenador, todos os 35 trabalhadores vão aderir ao ato, incluindo gerentes, supervisores e os demais trabalhadores.

“Primeiro, como é uma questão trabalhista bem clara, queremos que a Petrobrás abra espaço para discutir os empregos da fábrica, dos concursados que ficarão em risco após a privatização. Além disso, a greve é uma forma de dialogar com a sociedade de Montes Claros, colocando os problemas causados para a cidade devido à venda da usina”, disse o coordenador.

O PBio foi criado em 2008 e é uma parceria entre a Petrobrás e a agricultura familiar. O projeto consiste na compra da matéria-prima, como sebo animal e oleaginosas, na mão dos produtores rurais e transforma em biodiesel. Segundo o SINDIPETRO, a capacidade produtiva da usina em Montes Claros, instalada em 2009, é de 167 mil m³/ano; a de Candeias (BA), pode produzir 304 mil m³/ano; e a de Quixadá (CE), que está em hibernação, tem a capacidade produtiva de 109 mil m³/ano.

Alexandre afirma que uma fábrica de produção de biocombustíveis é ideal em dois sentidos: econômico e ambiental. Pois, segundo ele, o biodiesel dá lucro e tem mercado em expansão, além de ser naturalmente menos poluente.

“A usina é sinônimo de investimento da Petrobrás na região, contribui para o desenvolvimento regional. Pois, a implantação das três usinas no Semiárido Brasileiro seguiu a lógica de consumir a produção da agricultura familiar. Ou seja, pegar os produtos da agricultura familiar e transformar em energia limpa, biodegradável. Com a privatização, essa lógica é desmontada. Então, além de afetar diretamente os empregos dos funcionários, ainda vai afetar os pequenos produtores que fornecem a matéria-prima”, lamentou.

Entre as preocupações levantadas pelo coordenador do Sindipetro, está a mudança no regime trabalhista. O receio é que os funcionários sejam demitidos assim que a nova empresa assumir a gestão da PBio.

“Usamos o jargão de que a Petrobrás está privatizando até a demissão, porque a empresa que vai comprar a usina vai assumir todos os trabalhadores, porém, enquanto estatal, os funcionários concursados têm segurança trabalhista. Mas, ao se tornar funcionário de empresa privada, eles não terão mais garantia do emprego. Historicamente, em curto prazo, todos serão demitidos e trocados por mão de obra mais barata, como ocorreu com a venda de outras estatais. A lógica da iniciativa privada é precarizar o contrato de trabalho. Para isso, eles podem, inclusive, demitir e contratar outras pessoas pela metade do salário atual. Outra preocupação é que, quem comprar pode optar por não produzir nessas mesmas regiões. Pode comprar e levar os equipamentos para onde ficam as outras, que geralmente são em áreas onde predominam o agronegócio, lá no Sul. Ou seja, não tem nenhuma garantia de que a fábrica operará depois de privatizada”, indaga Alexandre.

Criação da PBio

A Petrobrás Biocombustível (PBio) foi
uma iniciativa da companhia no investimento em biocombustíveis, uma tendência mundial
na produção de combustíveis e com grandes benefícios ecológicos para o planeta.
Inaugurada em 2008, no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, a PBio
representou uma mudança de uso dos
combustíveis: dos fósseis para os renováveis, uma vez que as usinas da PBio produzem biodiesel a partir de óleo de soja, algodão, palma, gordura animal e óleos residuais.

Privatização lembrada no Câmara dos deputados

O deputado federal Paulo Guedes (PT), representante do Norte de Minas na Câmara dos deputados, fez pronunciamento no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (19) contra a venda da usina de biodiesel Darcy Ribeiro, em Montes Claros. Ao sair em defesa do emprego, do desenvolvimento regional e do patrimônio, ele criticou o plano de privatização do governo Bolsonaro e se manifestou a favor da greve dos petroleiros. O deputado discorreu, ainda, sobre os impactos dessa mudança na vida dos trabalhadores e agricultores familiares.

“Na época em que a usina de biodisel foi instalada em 2009, Montes Claros e o Norte de Minas ficou em festa para receber essa obra tão importante que gerou milhares de empregos na região e que deu uma visibilidade para Montes Claros no cenário estadual e nacional. Durante esse tempo, cerca de 9 mil agricultores familiares garantiram suas rendas por meio do programa de suprimento agrícola da Petrobrás, no Norte de Minas. Hoje, lamentamos essa triste notícia, de que Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes querem vender para fechar a nossa usina de biodiesel”, disse o deputado.