Será promovida nesta quinta-feira (20), às 19h, uma audiência pública, proposta pelos vereadores Daniel Dias (PCdoB) e Claudio Rodrigues (Cidadania), para discutir Projeto de Lei que garante um salário mínimo nacional para os profissionais da Enfermagem.

O projeto de lei (PL 2564/2020) do senador Fabiano Contarato (Rede/ES) está em tramitação no Senado Federal e prevê a criação de um piso salarial nacional para profissionais da enfermagem (Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira).

Como ressaltou o vereador Daniel Dias, durante esse momento de crise, ficou evidente o importante trabalho desenvolvido por estes profissionais que são linha de frente no combate à pandemia do coronavírus. O projeto vale para servidores públicos e funcionários privados da área da enfermagem e estabelece um piso salarial com carga horária específica de 30 horas semanais.  No Brasil, são 2,5 milhões de profissionais da enfermagem e mais de 85% são mulheres.

A previsão é de um salário mensal de R$ 7.315 para enfermeiros, com base na jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os técnicos de enfermagem deverão receber pelo menos 70% desse valor e, os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. Se aprovados, os pisos salariais deverão ser aplicados em todo o território nacional.

Estarão presentes na audiência Bruno Farias, Presidente do Coren MG; Michele Celeste, SindSaúde Minas Gerais; Marcelo Meireles, Presidente CISRUN/ SAMU Macronorte; Paulo Guedes, Deputado Federal e representante da Frente Parlamentar da Enfermagem; Leninha, Deputada Estadual; Danusa Bottega, Coordenadora de Enfermagem Samu Macronorte; Laurence Fagundes, Membro da comissão Crie o Piso das Enfermagens; Kleber Salustiano, Representante da comissão Eixo Político do COREN; Celinho Sinttrocel, Deputado Estadual; Eduardo Luiz da Silva, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais.