A Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal aprovou na última semana um pedido para realização de audiência pública com o objetivo de discutir ações necessárias para a retomada das obras de asfaltamento da rodovia BR-135, no trecho entre os municípios de Manga e Itacarambi, totalizando 38 km, no Norte de Minas.

O requerimento é do deputado Paulo Guedes (PT-MG). Segundo ele, é necessário esclarecer como anda o processo para a pavimentação.

“O objetivo é ter informações mais seguras sobre a retomada das obras, se vamos ter orçamento, o recurso. Quando é que o Denit pretende fazer a licitação e iniciar as obras. É um trecho muito importante que liga Itacarambi a Manga, é o único trecho da BR-135 que falta pavimentar. Quando esse trecho estiver concluído, nós vamos ligar o Norte de Minas a São Luíz do Maranhão, até o Rio de Janeiro, porque a rodovia encontra com a BR-040, depois de Curvelo. Então, ela praticamente corta o Brasil no meio e só tem esse trecho de chão. Em 2010, quando eu consegui colocá-la no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nós fizemos o trecho de Manga a Montalvânia e de Montalvânia até Cocos, na Bahia. Mas na época, o Ibama não deu licença e esse trecho de Itacarambi ficou para trás”, diz.

Desde essa época, a gestão da rodovia foi transferida duas vezes, o que, de certa forma, prejudicou a destinação dos recursos, segundo explica Paulo Guedes. Primeiro, a estrada passou para a responsabilidade do governo do Estado e, no final de 2020, voltou a ser federalizada, a partir de intervenções de outros políticos da região. Paulo Guedes lamenta que embora vários políticos tem pautado a pavimentação do trecho, a obra ainda não saiu do papel.

“Tem anos que os deputados tem prometido todas as vezes que vai na região, que essa obra será iniciada, e nunca começou. Recentemente ela voltou para o domínio da união. Há uns quatro anos, ela foi devolvida para o estado de Minas, sob responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodovias (DER-MG). E um projeto de lei na Assembleia permitiu a doação dessa estrada de volta para o governo federal com a finalidade de que fossem colocados recursos federais. Porém, foi em um momento muito ruim, pois no exato momento que o Governo de Minas passa a ter dinheiro depois do acordo com a Vale, essa estrada poderia ser priorizada através desse dinheiro que será repassado”, afirma.

Confiante, o deputado espera que seja concretizado os planos de asfaltamento.”Os próximos passos é o Departamentk Nacional de Infraestrutura e Transportes (Denit) marcar o processo de licitação, garantir os recursos, licitar e dar ordem de serviço. O que nós queremos sabe na audiência pública com o ministro é se vai ter dinheiro para fazer estrada. Porque tem muita gente falando, já são quase três anos do governo Bolsonaro e até hoje nada”.

Paulo Guedes relata que, apesar de ter recebido informações de que o trecho entraria em obras no início deste ano, foi comunicado pelo próprio diretor-geral do DNIT, Antônio Leite dos Santos Filho, de que não há dotação orçamentária para a execução da obra. “Apresentei à bancada mineira uma proposta de destinação de R$ 15 milhões para o asfaltamento do trecho, a sugestão foi acolhida pelos demais parlamentares mineiros, mas o relator do orçamento acatou apenas R$ 500 mil, que não são suficientes nem mesmo para fazer a manutenção da estrada, que está intransitável”, afirma o deputado.

O dia da audiência ainda não foi marcada. Mas Paulo diz que deverá ocorrer de forma online, e entre os convidados estão o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o diretor-geral do DNIT, Antônio Leite, e o secretário de estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato.