O Governo de Minas vai investir R$ 53,7 milhões para a estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais (oxigênio) dos hospitais inseridos no Plano Operativo de Contingência Macrorregional para o Enfrentamento à covid-19. A medida vai beneficiar cerca de 250 hospitais da rede pública do estado e tem como objetivo garantir o abastecimento de gás e, consequentemente, o atendimento à população mineira neste momento em que o sistema de Saúde está sobrecarregado.

Cada hospital poderá contar com valores entre R$ 115 mil e R$ 315 mil para substituir cilindros de oxigênio que precisam ser recarregados de 4 em 4 horas, em média, por tanques de armazenamento. Os recursos poderão ser utilizados desde a reforma do sistema de gases medicinais até a estruturação de usinas de oxigênio. O investimento estimado por parte do Estado é de R$ 53.705.000,00. A deliberação foi publicada nesta quinta-feira (1/4) no Diário Oficial de Minas Gerais, por meio da Resolução CIB-SUS 7461.

Segundo o governo estadual, a medida viabiliza apoio emergencial e imediato para prevenir a falta de oxigênio aos pacientes, bem como atua na prevenção ao agravamento da crise de abastecimento de insumos estratégicos relacionados ao armazenamento e produção de gás medicinal. Além do alívio no atual cenário de estresse do sistema médico-hospitalar, significará uma melhoria permanente de infraestrutura da rede pública.

Critérios

Os valores de repasses estipulados por instituição levam em consideração a estrutura de armazenamento e/ou produção de gases medicinas, o consumo médio de oxigênio por leito covid-19, a perspectiva de aumento no consumo cilindros em quatro meses e o número de leitos do estabelecimento.

O valor destinado a cada instituição obedece aos seguintes critérios:

Entre 1 e 50 leitos – até R$ 115.000,00

Entre 51 e 150 leitos – até R$ 200.000,00

Acima de 151 leitos – até R$ 315.000,00

Estoques

Visando evitar o esgotamento da capacidade de atendimento à população na rede pública de Saúde e o desabastecimento de medicamentos e gases medicinais, o Governo de Minas também publicou, nesta quinta-feira (1/4), alterações nas Deliberações 63 e 73 de 2020 do Comitê Extraordinário Covid-19.

Conforme publicação, as redes públicas e privadas de assistência médico-hospitalar devem informar à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) o quantitativo de estoques de medicamentos para intubação a cada semana ou em outro intervalo de tempo fixado pela secretaria.

A nota do governo explica que desta forma, a rede privada de assistência passará a fazer parte da rede solidária do estado, em que, por meio do acompanhamento dos estoques de medicamentos e insumos, as unidades poderão contribuir entre si para suprir carências umas das outras.