O Norte de Minas vai receber da Secretaria Estadual de Saúde (SES) R$ 11,9 milhões para o enfrentamento da pandemia. Segundo a Superintendência Regional, o repasse é excepcional e com parcela única, visto a situação da doença.
Segundo a resolução, o valor deve ser aplicado na compra de insumos e materiais, como equipamentos de proteção individual a fim de assegurar a proteção dos profissionais de serviços de saúde, bem como na realização de ações para identificação precoce, assistência e monitoramento adequado às pessoas de contato de pacientes acometidos pela Covid-19.
Ao todo, 664 equipes da atenção primário em 15 municípios da região serão contempladas com os recursos financeiros definidos na Resolução 7.447, publicada dia 23 de março pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Ao todo, serão repassados valor superior a R$ 90 milhões aos 853 municípios mineiros, incluindo aqueles que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros e Gerências Regionais de Saúde de Januária e Pirapora.
Além disso, os municípios também poderão investir os recursos na organização da assistência nas Unidades de Atenção Primária à Saúde – (UAPS), para atendimento de usuários com queixas respiratórias e outros eventos agudos; ações de educação em saúde relacionadas às medidas de isolamento social; recomendações de prevenção do contágio e disseminação da Covid, além do registro das ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos da doença.
Segundo a SRS, a Região Ampliada de Saúde do Norte de Minas, composta por 86 municípios, serão contempladas com maior volume de recursos, pelo fato de terem maior quantidade de equipes de atenção primária à saúde.
Veja a relação:
CIDADE | VALOR |
Montes Claros | R$ 1, 976 milhão |
Janaúba | R$ 410,2 mil |
Januária | R$ 389,4 mil |
Porteirinha | R$ 362,6 mil |
São Francisco | R$ 341,3 mil |
Jaíba | R$ 315,2 mil |
Taiobeiras | R$ 278,1 mil |
Coração de Jesus | R$ 277,3 mil |
São João da Ponte | R$ 277,3 mil |
Pirapora | R$ 274 mil |
Bocaiuva | R$ 267,5 mil |
Salinas | R$ 252,6 mil |
Espinosa | R$ 222,5 mil |
Buritizeiro | 213,3 mil |
Monte Azul | R$ 203,9 mil |
Os municípios terão prazo de nove meses para utilizar o recurso financeiro, a partir do seu recebimento. O prazo será prorrogado automaticamente caso seja mantida a emergência ou estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Caso seja constatada irregularidade no uso dos recursos a SES-MG realizará diligência, sendo fixado prazo de 30 dias para o município apresentar justificativas.
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