Uma festa com 473 pessoas foi encerrada na madrugada desta sexta-feira (12), em um bar localizado na Estrada da produção, em Montes Claros. O dono do estabelecimento foi multado em 200 unidades de referências fiscais (UREFIS), equivalente a R$ 9.160, por descumprir as regras municipais que proíbem aglomerações e eventos carnavalescos. Ele ainda foi conduzido à delegacia de plantão para assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
A ação faz parte da Operação “Carnaval pela vida”, que começou nesta sexta (12) e segue até a próxima quarta (17). Atuam na fiscalização as forças de segurança da cidade, como a Guarda Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O secretário de Defesa Civil, Anderson Chaves, explicou que a fiscalização está sendo intensificada durante o período de Carnaval para evitar o descumprimento das medidas contra a propagação da Covid-19 na cidade.
O Decreto nº 4170, publicado na última terça (09), no Diário Oficial da prefeitura, proíbe a realização de festas de carnaval. Além disso, é permitido a presença de apenas cinco pessoas em eventos particulares. As outras regras previstas em Decretos anteriores permanecem as mesmas, como o funcionamento de bares e restaurantes, que deve ser até às 23h, de segunda à quinta; e até a meia noite, entre sexta e domingo. No entanto, não poderá ter som musical.
“Todas as festas serão consideradas clandestinas. Todos os eventos que estiverem em desacordo com os Decretos e forem alusivos aos festejos de Carnaval, serão considerados irregularidades. Os responsáveis serão multados e conduzidos à delegacia de plantão, onde vão assinar o TCO, e responderão por crime de saúde pública. Vale lembrar também que os estabelecimentos comerciais que forem reincidentes, serão fechados de forma cautelar por 10 dias”, ressaltou Anderson.
