DECEMBER 9, 2022

Prefeitura de Montes Claros publica decreto que regulamenta volta às aulas em março

Inicialmente, apenas a rede pública de ensino vai começar com aulas remotas; escolas particulares e a rede de ensino estadual e federal terão aulas presenciais

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Aulas da rede municipal começam de forma remota/ Foto: Prefeitura de Montes Claros

A prefeitura de Montes Claros publicou um Decreto na tarde desta terça-feira (08) que regulamenta a volta às aulas da rede pública e privada do município. Segundo o Decreto nº 4169, as escolas municipais vão retornar as atividades no dia 04 de março, com aulas online. Já as aulas em instituições de ensino particular e nas redes estadual e federal estão permitidas na forma presencial.

Para as escolas que vão receber os alunos, deverão seguir medidas para evitar aglomerações e o contágio do vírus, como:

  • Distanciamento social de 1,5 metros entre os alunos, exceto os profissionais que atuam diretamente com crianças de creche e pré-escola;
  • Uso de álcool e máscaras
  • Aulas de Educação física somente em locais abertos e sem contato físico
  • Entrada, intervalo e saída deverão ser feitos com revezamento entre turmas em horários alternados, sendo permitido apenas uma pessoa a cada 5 metros quadrados em local aberto;
  • No primeiro mês, apenas 35% dos alunos devem participar das aulas presenciais, a outra metade deve participar por meio da internet, ou pelo material didático específico recomendado pelo professor. Os alunos podem também, de forma espontânea, escolher o modelo de aula remota.

No decreto, a administração lembrou “que todo o país apresenta alta no número de casos da COVID-19, recomendando pronta atuação na implementação das medidas de distanciamento social”. No entanto, apesar de ter registrado nesta segunda 262 mortes e 17.174 casos confirmados da Covid-19, o município decidiu incluir a abertura das escolas no Plano Municipal “Avança Moc com responsabilidade”. De acordo com o texto, o retorno do calendário escolar tem como base uma pesquisa realizada com os docentes e também leva em consideração que “a Educação é um direito fundamental”.

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