O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) confirmou a paralisação dos caminhoneiros para a próxima segunda-feira (1º). A expectativa é que cerca de 1,2 milhão de trabalhadores do setor de transporte, entre autônomos e celetistas, participem do movimento nos 22 estados brasileiros, além do Distrito Federal.
Elcio Breve de Lima, de 55 anos, é de Montes Claros e atua como caminhoneiro há 26 anos. Ele participou da greve feita pela categoria em 2018, que durou nove dias e questionava os reajustes frequentes do óleo disel. Três anos depois, o motorista conta que desta vez, além de reivindicar o preço abusivo do combustível, também quer garantir direitos conquistados em 2018, mas que ainda não estão sendo cumpridos.
“Vou aderir a manifestação coma esperança de garantir pelo menos o frete de sobrevivência, né. Porque ultimamente o dinheiro que estamos ganhando com o frete não dá nem para sobreviver, nem para manter o caminhão em pé. A gente precisa de um frete digno. Na verdade, já conquistamos esse direito, mas ele não é cumprido até hoje. A gente esperou, esperou, e até agora nada. Espero que seja atendido, pois é um pedido de socorro. Precisamos parar para reivindicar nossos direitos”, diz.
Em nota enviada para o Webtempo, o conselho esclareceu que “Na hipótese de esgotamento das vias administrativas de solução dos impasses até 31/01/2021, haverá paralisação nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (autônomos e empregados), no dia 1º de fevereiro por prazo indeterminado”.
Em entrevista exclusiva pelo telefone, o presidente do Conselho, Plínio Dias, disse que o setor está aberto para negociações com o governo e não descarta a possibilidade de um acordo antes da paralisação. “Estamos abertos ao diálogo a qualquer momento, tanto o Conselho Nacional e também a categoria”. Como explica Plínio, as principais reivindicações presentes na pauta são:
“O valor do frete não permite mais que o caminhoneiro mantenha sua família, pois a despesa do combustível consome 60% do que é faturado no frete. Ganhamos as leis em 2018, porém não são respeitadas. Tem julgamento paralisado no STF [Supremo Tribunal Federal]”, votação no senado que não é concluída. Leis que já são vigentes, mas não são respeitadas. Não querem pagar estadia coerente para os caminhoneiros. Tem empresas que não pagam saldo de fretes. Tem o Projeto BR do mar, que foi passado sem audiência pública, que querem reduzir para 40% as viagens longas em BR’S e levar os caminhões para os portos, que não tem estrutura para comportar os caminhoneiros”.
Walter Lúcio de Paula, presidente da Associação de motoristas e autônomos do Brasil (AMAB), que tem base em Montes Claros, comenta que a ideia é mobilizar os caminhoneiros sem causar desordem. Ele também participa da diretoria do CNTRC, como secretário, e confirma que a paralisação vai ocorrer em todas as rodovias federais do país. Em Montes Claros, os pontos de concentração serão na BR-135 e BR-251. Questionado sobre a promoção de uma greve em meio a pandemia, o presidente da AMAB ratificou que todas as medidas sanitárias serão seguidas e que cargas essenciais, principalmente hospitalares, seguirão o curso normalmente.
“Esse movimento é ordeiro e pacífico. Estamos trabalhando justamente nisso. Não é para fechar estrada. Quem tiver com carros, carga perecível, ônibus, ambulâncias e caminhões com produtos hospitalares não serão impedidos de passar. Vamos paralisar apenas os caminhões com carga normal, para quem quiser aderir de forma voluntária à greve. Protocolei a manifestação junto a superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para que a segurança seja garantida”, ressalta Walter.
Na data de 31 de dezembro de 2020, o CNTRC encaminhou um ofício para o Conselho Administrativo de defesa Econômica no qual trata sobre as vendas das refinarias da Petrobras e também reivindica a implantação da atual política de preços conhecida como “Preço de Paridade de Importação” (PPI). No texto, são pontuados os principais setores que serão afetados com o impasse.
“Prejudica a economia brasileira, que fica menos competitiva com os elevados preços dos combustíveis no mercado interno. Prejudica os transportadores rodoviários, tornando o seu modal de trabalho menos competitivo que os demais. Prejudica o consumidor brasileiro que tem de pagar PPI em produtos nacionais, mesmo sem ter renda para isto. Um exemplo claro é a informação do IBGE de que mais de 3 milhões de famílias brasileiras passaram a cozinhar com lenha, devido a alta nos preços do gás”.
Na noite desta quinta-feira (28), em participação na live transmitida pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), o ministro de infraestrutura, Tarcísio Freitas, comentou que entende a situação dos caminhoneiros, e que algumas medidas para amenizar a crise no setor devido a pandemia estão sendo tomadas.
“A economia encolheu, isso obviamente afeta o preço do frete. Nós não vamos parar de trabalhar dentro de uma agenda que já está planejada, passo a passo, para melhorar a situação. Estamos apostando muito no documento de transporte eletrônico, que vai trazer simplificação, vai acabar com intermediário, vai trazer o pix para o transporte rodoviário, estamos avançando na mudança da Lei de pesagem, nos postos de parada que agora fazem parte das nossas concessões. Já determinamos aos portos que melhorem a estrutura de recepção. Eu acho que vai haver esforço, tem diálogo, e a gente precisa ter um pouco de paciência”, falou o ministro.
Bolsonaro completou a discussão sobre a greve destacando que uma das possibilidades para atender a categoria de caminhoneiros seria a redução em 9 centavos do preço do imposto federal aplicado sobre o combustível, mas disse que a ideia ainda será avaliada pelo ministro da economia Paulo Guedes. O ministro, por sua vez, afirmou ao presidente que a medida pode desencadear aumento de tributos em outras áreas.
“O imposto federal que existe [sobre o diesel] é o PIS/Cofins, que já tirou uma parte e está em 33 centavos [por litro]. Então, procurei a equipe econômica para a gente anular 9 centavos no diesel. Agora, cada centavo para diminuir no diesel, eu tive que buscar receita em outro local: ou criar um imposto ou aumentar outros impostos. E cada centavo no diesel equivale a 800 milhões de reais por ano”, analisou Bolsonaro.
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