Um Ato simbólico promovido na tarde desta quarta-feira (02), no Centro de Montes Claros, trouxe questionamentos a respeito da Liberação do repasse do auxilio emergencial para os trabalhadores da cultura na cidade. O município recebeu R$ 2,5 milhões para serem distribuídos entre os espaços e projetos culturais que encaixem nos requisitos exigidos. Entre os critérios cobrados, o artista precisa comprovar alguma atividade cultural durante os 24 meses antes da aprovação da Lei federal 14.017/20, conhecida como Aldir Blanc, datada em 24 de junho de 2020.

O recurso tem como objetivo estabelecer ajuda emergencial aos artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras na pandemia. De acordo com a Lei, está previsto o repasse no total de R$ 3 bilhões divididos entre os estados, Distrito Federal e os Municípios.

O grupo que reivindica a aplicação ágil do recurso é organizado pela produtora cultural, Tainá Bulhões. Ela diz que entre as preocupações está a indefinição do dia de repasse dos recursos.

“No edital referente aos espaços culturais não tem previsão da data de assinatura do contrato com a prefeitura. A data de divulgação já foi adiada três vezes. Eles foram contemplados, mas não sabem quando vão receber o recurso. Outra questão é que no chamamento público consta que 222 espaços seriam beneficiados, mas foi liberada apenas uma lista com 195 nomes”, afirma.

Além do edital de espaços, também foi publicado o edital de projetos culturais. Ainda de acordo com Tainá, o pedido é que o processo deste seja menos demorado que o anterior e que seja publicado na data correta.

“Exigimos que não tenha atrasos na execução da Lei Aldir Blanc em Montes Claros e que nenhum valor seja pago no ano que vem. A lei emergencial deve ser aplicada dentro do estado de calamidade pública, que está previsto até 31 de dezembro de 2020. Os artistas tem urgência desses recursos, não dá para ficar para o ano que vem” fala a produtora.

Em resposta, a assessoria de comunicação da prefeitura de Montes Claros afirma, em nota, que “ o processo de habilitação e de seleção para a Lei é muito rigoroso. Envolve uma série de aspectos, tanto para os espaços que estão pleiteando os benefícios, como para os projetos. Assim que todos os projetos forem analisados aí sim vai ser liberado para todos aqueles que conseguiram cumprir todas as etapas. É um recurso considerável, que precisa ser tratado com muita legalidade, sem injustiças. Isso leva um pouco de tempo. Já estamos na fase final e logo a prefeitura vai liberar os habilitados que encaixam nos critérios da lei”.