A Câmara Municipal de Montes Claros realizou, nesta sexta-feira (7), audiência pública para discutir os desafios enfrentados por moradores da zona rural em relação à ligação de energia elétrica, aos custos de extensão de rede e à aplicação da Lei Complementar nº 113/2023.

A iniciativa foi proposta pela vereadora Graça da Casa do Motor (União), que destacou o alto custo das extensões de rede, a burocracia nos protocolos de ligação e a necessidade de ajustes na Lei Complementar nº 113/2023, que trata da regularização de moradias rurais. A parlamentar ressaltou que a energia elétrica é um direito essencial indispensável para garantir moradia digna, segurança e qualidade de vida às famílias do campo.

Graça, informou que há 148 processos de solicitação de energia em andamento, envolvendo 18 comunidades rurais e que muitos deles estão parados ou indeferidos por falta de clareza nos critérios técnicos. Entre as propostas debatidas estão a revisão da legislação municipal, a criação de programas de subsídio para famílias de baixa renda e a desburocratização dos processos de ligação de luz. “Garantir energia no campo é garantir cidadania e oportunidades”, afirmou a vereadora.

Moradores relataram que a falta de energia elétrica tem causado prejuízo, pois, os transformadores não conseguem redistribuir para as casas. Houve denúncia e cobrança em relação às bombas que captam água dos poços artesianos que estão queimando e comprometendo o fornecimento, além de roubos de cabos de energia, da falta de fiscalização e atuação da Cemig.

Representando os trabalhadores rurais da região de Melivre, Miriam Lima Catone enfatizou que as comunidades precisam de soluções práticas e efetivas para ajudar os moradores que atuam na agricultura familiar. Os vereadores Daniel Dias (PCdoB), Professora Iara Pimentel (PT) e Cláudio Rodrigues (Cidadania), assinalaram que luz e água são direitos básicos que precisam ser garantidos e cobraram a presença de representantes da Prefeitura e da Cemig.
O vice-presidente da Associação Comunitária de Cabeceiras, Edvar Pereira dos Santos, solicitou que a Prefeitura libere os protocolos para garantir energia de qualidade para os moradores da zona rural.

“O objetivo é levar a criação artística às zonas rurais, desenvolvendo a criatividade desses participantes e podendo revelar novos talentos”, afirma Gemma. De acordo com ele, serão oferecidas 15 vagas, respeitando a reserva de vagas para pessoas negras, surdos, LGBTQIAP+, indígenas, quilombolas e outros grupos vulnerabilizados.

“A prioridade é para os moradores da Comunidade de Santa Cruz, onde a oficina será realizada. No entanto, caso haja vagas remanescentes, estas serão disponibilizadas para jovens das localidades próximas, como os distritos de Ermidinha e Pedra Preta”, esclarece.

As aulas ocorrerão na sede da Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Santa Cruz, com carga horária de 16 horas, distribuídas em oito encontros de duas horas cada.

Os trabalhos produzidos durante a oficina serão exibidos em eventos culturais na comunidade de Santa Cruz e outras localidades vizinhas. Em contrapartida ao recurso recebido, Gemma realizará uma pintura de painel artístico em um espaço público da Comunidade de Santa Cruz, envolvendo ou não a colaboração dos alunos, conforme decisão da comunidade. As inscrições para a oficina estão abertas até o dia 15 de julho.

Os atendimentos acontecerão das 7 às 19 horas, oferecendo serviços médicos, de enfermagem, além de práticas integrativas, renovação de receitas, análise de resultados de exames e orientações. Serão ofertadas também vacinas, para que as pessoas possam atualizar seu cartão. O objetivo é ampliar o acesso dessa população aos serviços de saúde.

A cada sábado, um grupo de bairros está sendo coberto pelos plantões médicos, garantindo que toda a comunidade tenha acesso equitativo aos serviços de saúde. Os dias de atendimento são divulgados nas redes sociais da Secretaria Municipal de Saúde, permitindo que os moradores se programem para receber atendimento médico próximo de suas residências.