De acordo com o MPMG, os pais apresentaram um atestado médico para justificar a recusa, mas o documento não indicava nenhuma condição clínica específica que contraindicasse a aplicação das vacinas obrigatórias. O laudo contrariava diretrizes do Ministério da Saúde, da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Sociedade Brasileira de Imunizações, além de não conter fundamentação científica adequada.

A Promotoria destacou que a recusa injustificada à vacinação representa risco concreto à saúde individual e coletiva, podendo caracterizar negligência e gerar responsabilização civil, administrativa e criminal. O Conselho Tutelar da cidade já havia tentado orientar os pais e aplicar medida de advertência, que foi recusada.

No documento, o promotor de Justiça Denis William Rodrigues Ribeiro ressaltou que o princípio do melhor interesse da criança deve prevalecer sobre convicções pessoais dos pais. Ele reforçou ainda que a vacinação é obrigatória por lei e que a autonomia familiar tem limites quando colide com direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

O MPMG recomendou que os pais realizem a imunização completa da criança conforme o calendário nacional, apresentem o cartão de vacinação atualizado à Promotoria e mantenham o acompanhamento vacinal ao longo da infância. Caso haja contraindicação médica real, os responsáveis deverão apresentar documentação clínica detalhada à rede pública de saúde.

No sábado, 11 de outubro, às 18h, o público infantil de Carbonita poderá conferir o espetáculo na Praça da Matriz. E no domingo, 12 de outubro, Dia das Crianças, é a vez de os espectadores de Senador Modestino Gonçalves se encantarem com a peça, que será exibida na Praça da Cavalhada, também às 18h.

Com 50 minutos de duração e classificação livre, “Pedro e o Lobo” utiliza a técnica de marionetes a fio para proporcionar uma experiência lúdica e educativa e a oportunidade de mergulhar no universo da música clássica. O roteiro se baseia na célebre obra do compositor russo Sergei Prokofiev, escrita em 1936. Com o cuidado de manter a essência original, a peça introduz as crianças à estrutura fundamental de uma orquestra, seus timbres e as diferentes famílias de instrumentos. A escolha das marionetes a fio é estratégica, possibilitando que os personagens ganhem movimento e expressividade.

Desde sua estreia, em 1993, “Pedro e o Lobo” tornou-se um dos espetáculos mais emblemáticos do Giramundo. A montagem consolidou a participação de atores como marionetistas, técnica que se tornaria recorrente nas produções seguintes. Também é a obra mais apresentada na história da companhia, formada em 1970, em Belo Horizonte.

As apresentações são promovidas pelo programa Diversão em Cena, patrocinado pela Fundação ArcelorMittal e viabilizado com recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais. Realização: CH Soluções e Produções e Governo de Minas Gerais. “Dar apoio a iniciativas que promovam o intercâmbio cultural é fortalecer a rica identidade brasileira: celebramos nossa diversidade, ampliamos horizontes e construímos pontes significativas para o futuro”, declara a diretora-executiva da Fundação ArcelorMittal, Camila Valverde.

Sobre a Fundação ArcelorMittal

Há mais de três décadas, a Fundação ArcelorMittal é a organização dedicada a direcionar os investimentos sociais do Grupo ArcelorMittal – maior produtora de aço do país e líder no mercado global. Com o propósito de criar oportunidades, a Fundação ArcelorMittal busca promover o impacto social positivo, por meio da educação, do esporte e da cultura. Anualmente, cerca de 450 mil pessoas são alcançadas pelas iniciativas promovidas em cidades de todo o país. Saiba mais em famb.org.br.

Serviço

O quê: “Pedro e o Lobo”

Apresentações gratuitas

Duração: 50 minutos

Classificação: livre

Carbonita

Quando: 11 de outubro, sábado, às 18h

Onde: Praça da Matriz

Senador Modestino Gonçalves

Quando: 12 de outubro (Dia das Crianças), domingo, às 18h

Onde: Praça da Cavalhada

“Hoje eu venho aqui fazer uma coisa que eu acho mais sagrada. Reconhecer os saberes do povo dessa região. Reconhecer o valor dos indígenas. Reconhecer o valor dos quilombolas. Reconhecer os valores das mulheres. Reconhecer os valores daquelas pessoas que trabalham de sol a sol para construir a sua própria vida, a cidade e a região”. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República

“Hoje eu venho aqui fazer uma coisa que eu acho mais sagrada. Reconhecer os saberes do povo dessa região. Reconhecer o valor dos indígenas. Reconhecer o valor dos quilombolas. Reconhecer os valores das mulheres. Reconhecer os valores daquelas pessoas que trabalham de sol a sol para construir a sua própria vida, a cidade e a região”, afirmou Lula.

O presidente também reforçou a importância das políticas públicas de inclusão educacional para transformar realidades historicamente marcadas pela exclusão. “Que uma quilombola possa ser doutora, possa fazer mestrado, possa fazer pós-graduação e possa ser o que quiser. A história nos ensina isso. E eu sou o melhor exemplo desse país. Não tem exemplo melhor do que o meu”, declarou.

ARTICULAÇÃO — A cerimônia integrou o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste e simbolizou a articulação interministerial para um diálogo direto com as comunidades locais. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, celebrou o momento como histórico: “Hoje está sendo feita a maior entrega de todos os tempos para a educação escolar indígena. Todas as entregas que aqui estão sendo anunciadas não são apenas simbólicas, são políticas estruturantes”, disse ao frisar que o Governo Federal cria ferramentas para superar a exclusão de grupos historicamente marginalizados.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a força dos territórios tradicionais e a potência da educação como ferramenta de transformação social. “A educação é o caminho mais potente para transformar o Brasil. E é no Vale do Jequitinhonha, esse território fértil de cultura, história e esperança, que semeamos hoje um futuro de justiça social, equidade e dignidade para todas as nossas crianças e jovens.”

PORTARIAS — Foram assinadas portarias que instituem a Política Nacional de Educação Escolar Indígena e a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo). Também foram anunciadas iniciativas como o Programa Escola Nacional Nego Bispo e a criação da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do IFNMG. A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, ressaltou a importância das ações. “Não é qualquer educação, é uma educação encarnada na vida: é a educação escolar quilombola, indígena, do campo, das águas e das florestas”.

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EDUCAÇÃO — A Política Nacional de Educação Escolar Indígena, estruturada com base nos Territórios Etnoeducacionais, visa oferecer uma educação bilíngue, intercultural e com respeito às especificidades de cada povo indígena. Para o educador indígena Gersem Baniwa, trata-se de uma conquista coletiva. “Seguiremos firmes na luta por nossos direitos de viver com dignidade, sendo a educação a nossa principal arma, guiados por nossas ancestralidades e alimentados por sonhos coletivos”, pontuou.

NOVO PRONACAMPO — Criado originalmente em 2013, durante a gestão anterior de Lula, o Novo Pronacampo também teve destaque na cerimônia. Ele foi reformulado para fortalecer a educação do campo, das águas e das florestas. “Precisamos fazer chegar a educação comprometida com a soberania e com a democracia em todos os rincões do Brasil. A educação do campo tem apenas 27 anos, mas já tem acumulado frutos da articulação de sujeitos diversos”, afirmou Walter de Jesus Leite, representante do Fórum Nacional de Educação do Campo.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reforçou a importância da lealdade às pautas sociais e afirmou estar comprometida com os projetos políticos construídos durante a gestão do presidente Lula. “Essa minha lealdade reconhece muito a luta dos povos quilombolas, dos povos indígenas e dos mais pobres deste país. Foi com esse espírito que reformulamos a lei de cotas, incluindo os quilombolas e indígenas”, relembrou.

CAMPUS QUILOMBO — O evento também marcou o avanço das obras do novo campus Quilombo Minas Novas do IFNMG, que está sendo construído com investimento de R$ 25 milhões do Novo PAC. A unidade atenderá prioritariamente comunidades quilombolas e tradicionais da região. Representando o Quilombo Macuco, Janaína Costa disse: “Na dinâmica do Vale do Jequitinhonha, que por muito tempo foi conhecido como o Vale da Miséria, eu acho que podemos ver que aqui de miséria a gente realmente não tem nada. O que a gente tem aqui é uma abundância cultural. A gente tem uma pluralidade aqui que é tremenda e que muitas vezes fica invisibilizada”.

NEGO BISPO — Batizado em homenagem ao pensador quilombola Antônio Bispo dos Santos, o programa Escola Nacional Nego Bispo busca integrar os saberes tradicionais à formação acadêmica, especialmente em licenciaturas de instituições públicas e institutos federais. A proposta é garantir o pluralismo pedagógico e epistemológico, valorizando os territórios e trajetórias historicamente silenciados. A iniciativa também alcança a formação continuada de professores da educação básica e fortalece o protagonismo das comunidades locais.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

A cerimônia de apresentação do 40º Festivale, realizada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, foi conduzida pelo poeta e apresentador Gonzaga Medeiros, teve apresentação do coral da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e reuniu representantes das entidades culturais do Vale do Jequitinhonha.

O Festivale levará ao público apresentações musicais, cortejos de grupos de cultura popular, noites literárias, feira de artesanato, mostra de teatro, exibição de documentário, lançamento de livros, oficinas e debates, além de mais uma edição do Festival da Canção. A programação, gratuita e diversa, será disponibilizada no perfil da Fecaje no Instagram.

“O Festivale é um patrimônio vivo da cultura mineira. Celebrar esta edição tão especial é reafirmar o compromisso do Governo de Minas com a valorização dos artistas e das culturas populares que fazem do Vale do Jequitinhonha um celeiro de memória, criatividade e resistência. O Vale pulsa arte e o Festivale é o grande palco onde essa riqueza se revela”, afirma o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira.

A maior parte das atividades será realizada em praças públicas e espaços culturais de Diamantina, democratizando o acesso à arte e promovendo o encontro entre tradição e contemporaneidade. Mais do que um festival, o Festivale é um ato de afirmação cultural, um espaço onde o povo do Jequitinhonha reconhece e compartilha sua identidade. Neste marco da 40ª edição, a festa se torna ainda mais simbólica.

“Receber esse festival tão emblemático é, acima de tudo, reconhecer o valor da nossa história, da nossa gente e das expressões artísticas que tornam o Vale do Jequitinhonha um território único. Diamantina se orgulha de ser palco dessa celebração que emociona, transforma e fortalece a identidade cultural do nosso estado”, ressalta o prefeito de Diamantina, Geferson Burgarelli.

Segundo o diretor executivo da Fecaje, Renato Paranhos, “o Festivale é uma construção fundamental para o Vale do Jequitinhonha, que é o Vale da cultura, Vale da arte. Hoje foi um dia muito importante, o lançamento no Palácio da Liberdade é um ato de pertencimento aos espaços”.

Celebrando 40 anos 

O Festivale será realizado em Diamantina pela segunda vez em sua história. A edição de 2025 comemora quatro décadas de tradição, arte, memória e pertencimento, reafirmando o papel fundamental do evento na perpetuação das manifestações culturais do Vale do Jequitinhonha.

Ao longo dos anos, o Festivale construiu sua trajetória em formato itinerante, passando por dezenas de cidades do Vale, como Pedra Azul, Itaobim, Araçuaí, Salinas, Serro, Jequitinhonha, Grão Mogol, entre outras. Em cada edição, o festival fortalece a economia criativa, fomenta o turismo cultural e gera trabalho e renda para centenas de artistas, artesãos e profissionais da região.

Segundo um levantamento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), feito em 241 municípios dessas regiões mais afetadas, a estiagem causou perdas para 326 mil agricultores entre julho e dezembro, período do plantio da safra de grãos. A seca foi causada pelo fenômeno climático El Niño, que também provocou fortes ondas de calor e levou o ano de 2023 a ser o mais quente da história.

“Nós tivemos perdas, aqui na lavoura, de 90%, especialmente de milho e feijão, e de 70% do plantio de pastagem no Norte de Minas. Foi um negócio arrasador”, afirma Astério Itabaiana Neto, presidente do Sindicato Rural da cidade de Januária (MG) e da Associação dos Sindicatos Rurais do Norte de Minas.

Segundo a Emater-MG, 91,3% das plantações deixaram de ser irrigadas nos últimos meses, e 71% do que já foi semeado deverá ser replantado, caso haja chuva suficiente nas próximas semanas. Nos últimos seis meses, choveu apenas 184 milímetros no Norte de Minas, quase quatro vezes menos do que a média histórica.

“Tivemos uma queda muito acentuada do volume de chuva. De 165 dias de medição, foram 150 sem nenhuma precipitação. E esses 184 milímetros ficaram concentrados em apenas 15 dias. Só que fica um veranico muito grande, que é o tempo de estiagem entre as chuvas. Esse intervalo muito grande prejudica o sucesso do plantio. As sementes não precisam de água em um dia apenas, precisam durante certo tempo para poder brotar a raiz”, explica Neto.

A falta de chuva comprometeu o abastecimento de água em 78,4% das propriedades rurais nos municípios pesquisados pela Emater, prejudicando o consumo de pessoas e dos rebanhos.

Na pecuária, a situação foi tão crítica quanto a da agricultura. O estoque de alimentos para o gado (cana, silagem e capineira) se esgotou em 56,4% das propriedades rurais no mês passado. Apenas 15,8% dos pecuaristas entrevistados tinham alimentação suficiente para o rebanho em dezembro.

“Isso quer dizer que os produtores tiveram que arrumar uma solução para alimentar o seu gado, senão ele ia começar a perder peso e poderia morrer”, disse o presidente da Emater-MG, Otávio Maia. Uma saída foi transportar o rebanho até outros Estados em busca de pasto, como Bahia e Espírito Santo. Mas muito pecuarista foi obrigado a vender o gado a um baixo custo para não vê-lo morrer.

“O gado está emagrecendo, perdendo peso e carcaça. O produtor daqui prefere vendê-lo abaixo do preço porque o prejuízo é menor do que com o gado morto. Só que até para vender nessa situação ele não encontra mercado consumidor. Ninguém quer comprar o gado com acabamento de carcaça ruim”, afirma o presidente do Sindicato Rural da cidade de Januária (MG).

Para baratear esse transporte do gado para outras regiões que sofrem menos impactos da estiagem, o governo de Minas publicou, em 28 de dezembro, uma medida para suspender, por 90 dias, a cobrança de ICMS para movimentação de gado bovino desses municípios mineiros afetados pela seca.

E qual a previsão do tempo para os próximos meses?

De acordo com o meteorologista Ruibran dos Reis, o pior momento da seca já passou, e o ano de 2024 deve ser marcado por mais chuvas nas regiões de estiagem mais crítica em Minas Gerais.

“Os modelos meteorológicos estão mostrando que, neste mês de janeiro e em fevereiro, as chuvas deverão ficar acima da média. É claro que não vai resolver, mas o pasto já vai melhorar até o fim de janeiro. Com essa chuva que já está ocorrendo, o capim começou a nascer e está crescendo, de acordo com informações dos produtores. Então é questão de mais uns dias”, justifica.

Outra boa notícia é que o fenômeno El Niño está perdendo força. “O El Niño, que provocou essa seca toda lá no Norte de Minas no ano passado, está enfraquecendo e não vai existir mais a partir de abril, então nós vamos entrar numa situação normal”, diz Ruibran.

Apesar de o período chuvoso normalmente terminar em março, o meteorologista afirma que estão previstas várias frentes frias para o restante do ano, o que deve provocar chuvas nas regiões que sofreram com a estiagem.

“Vamos ter frentes frias durante o outono e o inverno, passando pelo litoral e trazendo chuvas para Minas. E a estação de chuva vai começar mais cedo neste ano”, garante o meteorologista.

Produtores querem renegociação do crédito rural

Com a perda de grande parte da safra de grãos em 2023, os produtores rurais das regiões mais afetadas pela seca em Minas Gerais querem a renegociação dos financiamentos contratados com o Banco do Nordeste e com o Banco do Brasil para custear o plantio. A Emater-MG e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) auxiliam os agricultores a apresentar os documentos necessários para a renegociação dessas dívidas.

No caso dos agricultores familiares, com financiamentos de até R$ 200 mil, esse processo já está mais simples. A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG) conseguiu que o pagamento das dívidas desses produtores com o Banco do Brasil seja automaticamente prorrogado por mais um ano nos municípios com decreto de situação de emergência pela seca. A medida já está em vigor e dispensa a apresentação de laudos comprobatórios.

A Seapa tenta ainda convencer o BB a criar uma linha de crédito específica para atender aos produtores mineiros impactados pela seca, com prioridade para a agricultura familiar e para a aquisição de ração, alimentos e a recuperação das áreas de plantio e pastagens. Mas, no caso de médios e grandes produtores, nada garante que o banco vai aceitar essa extensão do pagamento.

“Isso é de suma importância para o Estado porque estamos falando de segurança alimentar. Se o produtor deixa de produzir, falta comida na prateleira dos supermercados”, alertou Astério Itabaiana Neto, do sindicato dos produtores.

Procurado pela reportagem, o Banco do Brasil alegou que já adota permanentemente práticas de renegociação com seus clientes, que poderão procurar suas agências de relacionamento para análise caso a caso. Já o Banco do Nordeste não respondeu até o momento se irá permitir que os produtores rurais renegociem as parcelas do financiamento.

Na manhã desta quarta-feira, 10, foi realizada Audiência Pública sobre a exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, que contou com a participação de pesquisadores, representantes das empresas interessadas, parlamentares, prefeitos e organizações da sociedade civil da região. A reunião abordou a necessidade de investir em pesquisa e indústria para posicionar o Brasil neste mercado promissor.

O interesse por alternativas sustentáveis aos combustíveis fósseis vem aumentando a cada dia. A energia eólica e as placas solares já são comuns em diversas regiões do mundo, mas o que ganhou popularidade recentemente foram os carros elétricos. As vendas globais dos automóveis elétricos de passeio em 2022 passaram de U$1 trilhão – mais de R$5 trilhões.

Para funcionar, esses carros utilizam baterias de íon de lítio, mineral encontrado em abundância no Vale do Jequitinhonha e foi sobre este assunto que a Comissão de Finanças e Tributação, na Câmara dos Deputados, realizou a audiência hoje. É o que explica o deputado federal Paulo Guedes (PT-MG). “O estudo sobre as possíveis reservas de lítio na região iniciou em 2012 e hoje sabe-se que o Brasil tem a 10ª reserva do petróleo branco, como é conhecido o mineral. Nesta manhã foi possível dialogar com as empresas interessadas na exploração, mas respeitando a soberania brasileira”.

De acordo com o parlamentar, a previsão é que, nos próximos 20 anos, a procura por lítio aumentará 40 vezes, por isso, é preciso ter responsabilidade ambiental na hora da retirada.

“Se observamos a China, as exportações tanto de carros e baterias cresceram mais de 60% e o Brasil tem potencial para ser um dos primeiros países nesse mercado, mas de nada adianta se não investirmos em pesquisas de energia limpa, em educação para formarmos profissionais capacitados no Vale do Jequitinhonha para trabalhar nas fábricas e evitarmos a degradação do meio ambiente”.

Um dos principais pontos abordados na audiência é que a geração de emprego e renda fique no Vale do Jequitinhonha, local que será mais afetado pela exploração. O beneficiamento do lítio também daria oportunidades de empregos nunca antes vistas nas regiões norte e noroeste de Minas Gerais

“A proposta do governador Romeu Zema é retirar o minério bruto do Jequitinhonha, que já sofre com falta d’água e o clima semiárido, e construir as fábricas de produção de baterias no sul do estado, uma região que já tem sua indústria desenvolvida”, acrescenta o deputado Paulo Guedes.

Cerca de cinco empresas estrangeiras já estão interessadas na região, mas cabe aos governos federal e estadual estabelecer as regras para que haja responsabilidade socioambiental.