Embora 84% da população que vive em cidades (cerca de 146,4 milhões de pessoas – veja abaixo) tenha passeios em sua rua, somente 15% dela (26,4 milhões de pessoas) reside em localidades com rampas de acesso para cadeiras de rodas; e apenas 18,8% (32,7 milhões de pessoas) mora em vias cujas calçadas são livres de impedimentos, como desníveis, rachaduras e lixeiras ou árvores mal posicionadas.

Cenário urbano brasileiro – Censo 2022
Ruas com calçada | 146.380.867 (84%)
Calçada com rampa para cadeirante | 26.475.698 (15,2%)
Calçada sem obstáculos | 32.799.617 (18,8%)

Moradores com calçada – 2010 | 2022
BR: 146.380.867 | 102.027.318
MG: 12.430.449 | 16.186.504
BH: 2.102.643 | 2.111.567

Moradores sem calçada – 2010 | 2022
BR: 56.943.433 | 27.349.528
MG: 3.923.334 | 1.718.114
BH: 154.366 | 189.801

Territórios com mais calçadas
1º: Distrito Federal (92,9%)
2º: Goiás (92,6%)
3º: São Paulo (91,6%)
4º: Minas Gerais (90,3%) 

Piores
Amapá (57,1%)
Roraima (60,3%)

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estudo feito em setores censitários selecionados para a Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios. Ou seja, não foi realizada em TODOS os domicílios brasileiros.

Mais 70 anos

Mesmo que problemas como passeios quebrados ou com pisos escorregadios sejam preocupantes para todos, é a Pessoa com Deficiência (PCD) quem mais sofre. A falta de uma rampa de acesso para cadeirantes, por exemplo, impede o mínimo de segurança de deslocamento para esse cidadão. De acordo com Jaison Cervi, geógrafo da Coordenadoria de Geografia do IBGE e responsável pelo estudo urbanístico, no ritmo atual de implantação de rampas nas calçadas, o Brasil levará cerca de sete décadas para atender à necessidade da atualidade.

“Considerando que em 12 anos (entre os Censos de 2010 e 2022) houve acréscimo em mais 20 milhões de pessoas residindo em domicílios em cuja calçada ou passeio havia rampa para cadeirantes, levaríamos aproximadamente 70 anos para que a totalidade da população tivesse acesso a este importante equipamento urbano, mantido o ritmo de crescimento da oferta e as variáveis demográficas”, disse o especialista.

Entre os problemas que atrapalham a qualidade de uma calçada, estão:

– Buracos e desníveis;
– Ausência de faixa tátil para pessoas com deficiência visual
– Rachaduras e piso escorregadio ou quebrado por razões diversas, incluindo raízes de árvores expostas;
– Postes de luz mal posicionados;
– Lixeiras, caçambas, bancos, etc, mal localizados ou mal instalados;
– Entulho ou itens abandonados;
– Degraus ou rampas sem padrão;
– Falta de largura adequada para passagem;
– Publicidade ou placas que obstruem o caminho.

No Brasil, as calçadas devem ter acessibilidade, conforme é regulamentado pela Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para esse fim para Pessoas com Deficiência (PCD) ou com mobilidade reduzida. Em complemento, a norma ABNT NBR 9050 também estabelece critérios para a acessibilidade em calçadas, incluindo largura mínima de faixa livre para circulação de pedestres, pisos antiderrapantes, ausência de desníveis e obstáculos, entre outros.

Experiência própria

O aposentado Leonardo José de Mattos (foto abaixo), de 69 anos, tornou-se cadeirante em 1978, após um acidente de carro. Ele é presidente da Associação Mais Acessível (AMA), entidade criada em 1982 para defender os direitos das pessoas com deficiência. Segundo ele, entre 0 e 10, sendo 0 a pior nota e 10 a melhor, a capital mineira receberia nota 1 em acessibilidade.

Um dos principais motivos para uma avaliação tão ruim é, justamente, a qualidade das calçadas. “Já caí mais de mil vezes por causa de calçada irregular. É uma realidade de quebrar cadeira, quebrar eixo, que joga o cadeirante no chão. Então, se sai à rua, vai precisar de ajuda de terceiros. Isso prejudica a autonomia da PCD”, afirmou Leonardo.

Na foto, Leonardo José de Mattos. Crédito: João Godinho/O Tempo

Para minimizar os problemas, a AMA sugere que o poder público municipal assuma a responsabilidade pela padronização das calçadas. Na atualidade, é o dono do imóvel quem tem, por lei, que construir e manter o passeio em bom estado. Em BH, essa determinação faz parte do Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003).

“Qualquer cadeirante sofre muito nessa cidade (BH). A gente atua para tentar convencer a prefeitura a cuidar do passeio, pois o proprietário da casa, muitas vezes, é instável. Um vizinho tem dinheiro e boa vontade para fazer a calçada corretamente, já o outro, não, resultando em um passeio irregular”, declarou. A reportagem procurou a PBH para entender se há chances de que as calçadas sejam assumidas pelo Executivo, mas não havia obtido retorno até a publicação desta matéria.

O também aposentado Felicíssimo Batista Neto, de 65 anos, perdeu completamente a visão há 18 anos, devido a um quadro de glaucoma associado a diabetes. Ele diz que consegue andar sozinho em BH, mas assume que isso é um risco à própria integridade.

“Setenta por cento das calçadas de BH são uma armadilha para cegos e cadeirantes. Principalmente aqueles riscos no chão: se você seguir aquilo, você cai no meio da rua, entra no meio dos carros, bate em muro. Então, é preciso ficar atento ao barulho dos carros ao invés de seguir (o piso tátil)”, disse. Felicíssimo também reclama da falta de cuidado de moradores com suas calçadas. “As pessoas têm que se preocupar com os deficientes e arrumar os passeios. Mas eles não arrumam e não há ninguém que fiscalize (as irregularidades)”, completou.

Problema multifatorial

Para Sandra Nogueira, professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), e doutora em Planejamento Urbano e Regional, a questão da melhoria das calçadas no Brasil é complexa e vai muito além da responsabilização do proprietário do imóvel. Segundo ela, historicamente, as cidades brasileiras foram pensadas e construídas sem priorizar a mobilidade do pedestre.

“Foi privilegiado o veículo motorizado, resultando em espaços públicos fragmentados e inseguros para circulação a pé. Além disso, as calçadas vêm sendo cada vez mais disputadas por usos diversos, como comércio informal, mobiliário urbano, placas e equipamentos que, embora tragam vitalidade aos espaços públicos, também limitam e dificultam o deslocamento seguro e confortável das pessoas, especialmente aquelas com mobilidade reduzida ou deficiência”, afirmou.

Para tornar o tema ainda mais complexo, ela completa que a fiscalização sobre irregularidades é insuficiente, somada a uma população que ainda não entende completamente a importância do respeito à acessibilidade e do direito do uso compartilhado à cidade. “Fatores que, juntos, explicam o cenário atual apontado pelo Censo”, disse. Para solucionar o desafio, a especialista propõe que a discussão seja um processo contínuo e colaborativo entre poder público e cidadãos.

“Isso inclui uma revisão crítica da legislação urbanística, mas também a criação de espaços de diálogo e parcerias comunitárias. É fundamental investir em educação cidadã que estimule o respeito à acessibilidade e à inclusão, reforçando o compromisso com os direitos de todas as pessoas que vivem e circulam pela cidade. Uma mudança real só acontecerá com uma gestão pública responsável e cidadãos conscientes do seu papel em garantir uma cidade acessível, segura e verdadeiramente democrática para todos”, encerrou.

Alysson Coimbra, diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, também propõe que a solução vá além da responsabilização individual. Segundo ele, é fundamental pensar em uma relação entre cidadão e poder público, com alternativas que podem ser implementadas pelas prefeituras, incluindo incentivo fiscal, com redução no valor do IPTU para imóveis que mantêm suas calçadas em boas condições; programas de cooperação entre prefeitura e moradores para divisão de responsabilidades; multas e notificações educativas, mas com um caráter pedagógico antes de punitivo; e projetos de calçadas padronizadas, em que a prefeitura oferece materiais ou mão de obra subsidiada, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade.

“A solução passa por transformar o cuidado com a calçada em um tema coletivo, e não apenas uma obrigação individual. Quando o poder público, os moradores e os comerciantes trabalham juntos, a cidade toda se beneficia: menos acidentes, mais mobilidade, mais saúde e um ambiente urbano mais humano”, declarou Coimbra.

Questão de saúde

O diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego ainda lembra que as calçadas irregulares ou em más condições representam risco à segurança de todos, especialmente aqueles com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e crianças, que são mais vulneráveis a desequilíbrios e quedas. “Irregularidades como desníveis, buracos, rachaduras e má conservação podem levar a quedas que resultam em lesões ortopédicas, como entorses, fraturas de tornozelo e pé, e, em casos mais graves, traumatismos cranianos”, explicou.

Além disso, Coimbra afirma que a falta de manutenção das calçadas pode obrigar os pedestres a utilizarem a pista de rolamento, aumentando o risco de atropelamentos e outros acidentes de trânsito, o que, segundo ele, sobrecarrega o sistema de saúde pública com atendimentos de emergência, cirurgias e reabilitações. Os passeios irregulares ainda contribuem para a redução da mobilidade urbana, “desestimulando o uso de meios de transporte ativos e sustentáveis, como caminhar e andar de bicicleta”.

“Do ponto de vista da mobilidade urbana, calçadas acessíveis e seguras incentivam o deslocamento a pé, promovendo a mobilidade ativa. Isso contribui para a redução do sedentarismo, melhora a qualidade de vida da população e reduz a dependência de veículos motorizados, diminuindo o trânsito e as emissões de poluentes”, disse o especialista.

Regras do passeio

Conforme previsto no Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003), o proprietário do imóvel deve construir, manter e conservar o passeio em bom estado. Em regra geral, os passeios precisam ter uma faixa reservada ao trânsito de pedestres e outra destinada ao mobiliário urbano (árvores, lixeiras, etc).

Em caso de irregularidade comprovada, o dono do imóvel pode ser multado. Em primeiro lugar, geralmente, o fiscal dá um prazo em dias para a solução do problema. Se ele não for resolvido, vêm as multas, que podem variar entre R$ 704,56 (para casos em que o proprietário reveste o passeio em desacordo com a norma) e R$ 3.522,90 (quando o responsável deixa de recompor passeio após a execução de obra ou serviço).

Ser de um grau menos autonomo do espectro autista, também chamado de nível 3 de suporte, trouxe muitas dificuldades na vida escolar, que Eros frequentou até o ensino fundamental, com quase 15 anos. “O Eros iniciou na escola particular e, depois, eu o levei para a escola pública, que foi onde eu realmente consegui ter uma entrada melhor, ter uma aceitação melhor e ter profissionais que estavam interessados em desenvolver o trabalho”, acrescenta Emanoele.

“Ele não conseguia ficar em sala de aula e desenvolver a parte acadêmica. Ele tem um comprometimento cognitivo bem acentuado. Naquele momento, vimos que o primordial era ele aprender a ser autônomo. Ele teve mediador, o professor que faz sua capacitação em mediação escolar. Meu filho não tinha condições de estar em uma sala de aula regular, e ele ficava em uma sala multidisciplinar”.

A inclusão escolar e a alfabetização de crianças e adolescentes do espectro autista estão entre os desafios para a efetivação de direitos dessa população, que tem sua existência celebrada nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e combater o preconceito.

Diretora-executiva do Instituto NeuroSaber, a psicopedagoga e psicomotricista Luciana Brites explica que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno de neurodesenvolvimento caracterizado por déficits de interação social, problemas de comunicação verbal e não verbal e comportamentos repetitivos, com interesses restritos. Características comuns no autismo são pouco contato visual, pouca reciprocidade, atraso de aquisição de fala e linguagem, desinteresse ou inabilidade de socializar, manias e rituais, entre outros.

“Por volta dos 2 anos, a criança pode apresentar sinais que indicam autismo. O diagnóstico precoce é fundamental para o tratamento. Como o transtorno é um espectro, algumas crianças com autismo falam, mas não se comunicam, ou são pouco fluentes e até mesmo não falam nada. Uma criança com autismo não verbal se alfabetiza, mas a dificuldade muitas vezes é maior”, diz Luciana.

O Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM, na sigla em inglês) estabelece atualmente que as nomenclaturas mais adequadas para identificar as diferentes apresentações do TEA são nível 1 de suporte, nível 2 de suporte e nível 3 de suporte, sendo maior o suporte necessário quanto maior for o nível.

Aprendizado

A psicopedagoga ressalta que os desafios que surgem no processo de alfabetização no autismo não impedem que ele ocorra na maioria das vezes. “É possível a inserção do autista no ensino regular. A questão da inclusão é um grande desafio para qualquer escola, porque estamos falando de uma qualificação maior para os nossos professores”.

Segundo Luciana, o mais importante é considerar a individualidade de cada aluno no planejamento pedagógico, fazendo as adaptações necessárias.

“Atividades que podem estimular a consciência fonológica de crianças com autismo são, por exemplo, com sílabas, em que você escolhe uma palavra e estimula a repetição das sílabas que compõem a palavra. Outra dica são os fonemas, direcionando a atenção da criança aos sons que compõem cada palavra, sinalizando padrões e diferenças entre eles. Já nas rimas, leia uma história conhecida e repita as palavras que rimem”.

A psicopedagoga acrescenta que as crianças autistas podem ter facilidade na identificação direta das palavras, ou seja, conseguem decorar facilmente, mas têm dificuldade nas habilidades fonológicas mais complexas, como perceber o seu contexto.

“A inclusão é possível, mas a realidade, hoje, do professor, é que muitas vezes ele não dá conta do aluno típico, quem dirá dos atípicos. Trabalhar a detecção precoce é muito importante para se conseguir fazer a inserção de uma forma mais efetiva. É muito importante o sistema de saúde, junto com o sistema de educação, olhar para essa primeira infância para fazer essa detecção do atraso na cognição social. Por isso, é muito importante o trabalho da escola com o posto de saúde”, afirma Luciana.

A especialista destaca que a inclusão é um tripé e depende de famílias, escolas e profissionais de saúde. “Professor, sozinho, não faz inclusão. Tudo começa na capacitação do professor e do profissional de saúde. É na escola que, muitas vezes, são descobertos os alunos com algum transtorno e encaminhados para equipes multidisciplinares do município”.

Mãe em tempo integral

Moradora da Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro, a dona de casa Isabele Ferreira da Silva Andrade é mãe de duas crianças do espectro autista, Pérola, de 7 anos, e Ângelo, de 3 anos. Ela explica que o menino tem “autismo moderado”, ou nível 2 de suporte com atrasos cognitivos e hiperatividade. Já a filha, mais velha, tem “autismo leve”, nível 1 de suporte, e epilepsia.

“Eu a levei no pediatra porque ela já tinha 2 anos e estava com o desenvolvimento atrasado, não falava muito. Ela falava uma língua que ninguém entendia. Vivia num mundo só dela, não brincava, não ria. Comecei a desconfiar. O pediatra me explicou o que era autismo e disse que ela precisava de acompanhamento. Eu a levei para o neurologista, para psicólogo, fonoaudióloga. Fiz alguns exames que deram alteração”, lembra Isabele.

“Já meu filho foi muito bem até 1 ano de idade. Depois de1 ano, começou a regredir. Parou de comer, parou de brincar, não queria mais andar. Chorava muito. Comecei a achar estranho. Ele foi encaminhado ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da prefeitura. Fizeram a avaliação dele lá, por uma equipe multidisciplinar. Tentei continuar trabalhando, mas com as demandas da Pérola e do Ângelo, tive que parar de trabalhar para levar para as terapias. O cuidado é integral. Parei minha vida. Eu era caixa de lotérica”, conta a dona de casa.

O filho menor está matriculado em uma creche municipal que tem cinco crianças autistas. No momento em que a professora percebe que o Ângelo precisa de mais atenção, ela se concentra nele, diz Isabele.

Já a filha mais velha está em uma turma regular em escola municipal, e, na classe, há outro aluno com grau mais severo de autismo. “Eles têm mediadores na escola que se concentram mais nas crianças com autismo severo. As professoras dos dois são psicopedagogas, têm entendimento e sabem lidar”.

A dona de casa conta que, depois que saiu o diagnóstico de sua filha mais velha, seu pai também decidiu investigar e descobriu, com mais de 50 anos, que também era autista. “Ele teve muita depressão ao longo de toda a vida dele”.

Política Nacional

O Ministério da Educação (MEC) tem a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva desde 2008. Segundo a pasta, ela reafirma o compromisso expresso na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2006, de que a educação escolar se faz na convivência entre todas as pessoas, em salas de aulas comuns, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de comunicar, perceber, relacionar-se, sentir, pensar.

“Identificar as barreiras que prejudicam a escolarização e construir um plano de enfrentamento são funções de toda a equipe escolar, contando sempre com o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Isso pode ocorrer por meio de salas de recursos multifuncionais (SRM), atividades colaborativas e outras iniciativas inclusivas, a fim de que o acesso ao currículo seja plenamente garantido”, diz o MEC.

Segundo a pasta 36% das escolas contam com salas de recursos multifuncionais. Além disso, em 2022, de acordo com dados do Censo Escolar/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil tinha:

1.372.000 estudantes público-alvo da educação especial matriculados em classes comuns.

89,9% das matrículas do público-alvo da educação especial em classes comuns.

129 mil matrículas do público-alvo da educação especial desde a educação infantil.