O programa é uma iniciativa do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e do Ministério Público do Trabalho paulista e busca firmar protocolos de esforço de instituições em prol da prevenção da violência contra a mulher e da promoção de ambientes seguros, igualitários e respeitosos para todos, em espaços de lazer, trabalho, cultura, esporte e convivência e em toda a sociedade.

“A iniciativa busca romper com a cultura do estupro, o silenciamento institucional e a responsabilização da vítima, promovendo uma transformação ética, política e cultural nas instituições e na sociedade, angariando aliados, e reafirma: ‘a culpa nunca é da vítima’. O impacto é real dentro das instituições, nos espaços públicos e nas relações”, disse à Agência Brasil a promotora de Justiça Vanessa Therezinha de Sousa de Almeida, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.

Entre os 85 parceiros com convênios já consolidados, estão instituições públicas, privadas e da sociedade civil que se comprometeram com a equidade de gênero, a integridade organizacional e a promoção da dignidade humana.

As primeiras 15 adesões foram firmadas em novembro de 2023, quando o programa foi lançado. Entre os parceiros, há universidades, empresas e grupos privados, clubes, sindicatos e federações, além de coletivos feministas e movimentos sociais. Novas adesões podem ser feitas a qualquer momento por meio de formulário disponível no site oficial do MPSP.

“O Pacto Ninguém se Cala é mais do que um compromisso institucional — é um grito coletivo por mudança — e nasce da urgência de romper com o silêncio que ainda cerca tantas violências e da certeza de que toda mulher tem o direito de existir em segurança, respeito e dignidade. Baseado em três pilares: divulgação da legislação protetiva, criação de espaços seguros e mobilização de aliados, o pacto se torna um instrumento de transformação concreta”, complementa Vanessa Almeida.

O objetivo é aumentar o conjunto de parceiros, pois os ministérios públicos consideram urgente que mais setores da sociedade se comprometam. “São necessários mais formações, mais aliados, mais coragem coletiva, porque quando a sociedade inteira se posiciona, a violência recua”, ressalta a coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP.

Além das ações institucionais é importante que atos de violência, em geral, e sobretudo contra mulheres e minorias, sejam denunciadas. Há diversos canais públicos para isso, como o Disque 100 ou as Delegacias da Mulher, atuantes em todo o país, além de redes de atendimento compostas pelas promotorias dos ministérios públicos e pelas defensorias públicas nos estados.

Fonte: Agência Brasil