Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Arte/Agência Brasil

É importante lembrar que para fazer a declaração do Imposto de Renda em 2024, o contribuinte precisa listar os dados de 2023. O documento enviado à Receita Federal sempre deverá conter informações relativas ao ano anterior. Por isso, as alterações anunciadas pelo governo federal para este ano serão cobradas apenas na declaração de 2025.

Para a declaração do próximo ano, o governo federal já aumentou de novo o valor da isenção do Imposto de Renda. Isto porque o salário mínimo aumentou para R$ 1.412 neste ano.

Ou seja, quem receberia até dois salários mínimos neste ano (R$ 2.824 por mês) teria que pagar imposto no ano que vem se o governo federal não alterasse novamente a tabela, o que já foi feito por Medida Provisória.

Com a mudança, as pessoas nessa faixa salarial terão um desconto automático de R$ 564,80 e não pagarão o tributo.

Mas como a tabela do Imposto de Renda só foi corrigida em 2023 e 2024 para quem recebe até dois salários mínimos, a defasagem para as outras faixas de renda está em 149,56%, segundo o Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal).

Os cálculos consideram a inflação desde 1996, ano em que foi decretado o fim do reajuste automático da tabela do IR. Ou seja, os valores para as demais faixas salariais não são corrigidos desde 1995.

Mudança no imposto retido na fonte 

Apesar da tabela do Imposto de Renda estar defasada, os contribuintes que recebem mais do que dois salários mínimos terão um benefício: o desconto menor na folha salarial a partir do próximo mês.

Isso porque a nova tabela do IR já será aplicada no salário do trabalhador no pagamento previsto até o 5º dia útil de março. Ou seja, o rendimento de fevereiro com pagamento em março já irá se enquadrar na nova regra.

E o Imposto de Renda é progressivo. No ano passado, como o limite de isenção era de R$ 2.112, o desconto foi de R$ 528. Neste ano, esse valor subiu para R$ 2.259,20, com desconto de R$ 564,80. Veja abaixo:

Caso a faixa de isenção não fosse corrigida, quem recebesse entre R$ 2.640,01 e R$ 2.824 pagaria alíquota de 7,5% sobre essa diferença.

Outro exemplo ocorre para quem recebe R$ 5 mil mensais bruto e opta pelo desconto padrão. Antes ele recolhia R$ 354,47 e com a mudança irá recolher R$ 335,15.