De acordo com o edital do processo de licitação, a prestação dos serviços deverá ser realizada no município de Montes Claros e o Centro de Controle de Zoonoses deverá realizar o cadastro inicial dos animais a serem atendidos e o exame para diagnóstico da Leishmaniose Visceral Canina (LVC) com consequente exclusão de caninos reativos para a mesma doença. A empresa contratada deverá proceder com a triagem pré-cirúrgica dos animais mediante exame clínico realizado por médico veterinário que poderá decidir pela não realização do procedimento cirúrgico no intuito de preservar a vida, a saúde e o bem-estar dos animais.

Os serviços que serão contratados preveem a realização do procedimento de esterilização em cães (800 machos e 1.300 fêmeas) e em gatos (550 e 850, respectivamente). A contratação se dará através de pregão eletrônico que será realizado no dia 22 de janeiro. O edital do processo está disponível na íntegra no portal oficial da Prefeitura e pode ser acessado pelo link https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/licitacoes/files/licitacoes/2023/P078123/Edital338.pdf.

O prazo de vigência da contratação é de um ano, contado da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.