O prazo está previsto no novo edital do Encceja, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta quarta-feira (12).

O Encceja é gratuito para quem não faltou a alguma edição anterior, ou para quem faltou, mas conseguiu justificar a ausência.

O resultado da solicitação será divulgado em 7 de abril. O participante que não justificar sua ausência no Encceja 2024 ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir a pasta em R$ 40. O boleto – gerado no sistema de inscrição – poderá ser pago até 7 de maio.

Encceja

O exame serve para atestar as competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou ensino médio na idade certa.

Para participar do Encceja, é preciso ter idade mínima de 15 anos completos na data de realização do exame para fazer as provas do ensino fundamental; e 18 anos completos, para fazer as provas do ensino médio.

O Inep explica que quem tem mais de 18 anos pode tentar diretamente a certificação do ensino médio.Isto porque não é necessário ter o certificado do ensino fundamental para fazer a prova do ensino médio.

Edição de 2025

As provas da edição nacional Encceja 2025 serão aplicadas em 3 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal.

O exame é aplicado anualmente pelo Inep, mas a emissão do certificado e declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias estaduais de Educação e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que aderirem ao Encceja 2025.

Inscrições e inclusão

Os demais interessados em participar do exame de 2025 deverão se inscrever no Sistema Encceja, entre 21 de abril e 2 de maio.

O participante que necessitar de atendimento especializado deverá informar, no ato da inscrição, a condição que motiva a solicitação, entre elas: baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, intelectual, dislexia ou transtorno do espectro autista.

O Inep avisou que, na edição deste ano, Inep os participantes com diabetes poderão se identificar na inscrição. A opção estará disponível no campo de atendimento especializado e será validada mediante laudo médico comprobatório.

As condições de gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar também podem motivar atendimento especializado.

Neste caso, o participante deverá anexar um documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento especializado.

As pessoas que desejarem usar o nome social durante o exame devem cadastrá-lo na Receita Federal e assinalar essa opção, durante o período de inscrição. O nome social é o modo como a pessoa se autoidentifica. A partir da opção da pessoa inscrita, a identificação social será apresentada em todos os documentos e materiais administrativos do Encceja Nacional 2025.

Serviço

Para auxiliar na preparação para a prova, o Inep disponibilizou material de estudo gratuito para professores e também para estudantes que querem conquistar o certificado do ensino fundamental ou do ensino médio. Também é possível estudar pelas provas das edições anteriores.

A Semana da Escuta é uma ação estratégica que busca conhecer, de forma mais aprofundada, os estudantes dos anos finais do ensino fundamental, com enfoque em dimensões conectadas à aprendizagem, ao clima e à convivência, à inovação e à participação, assim como visa fornecer subsídios para uma política de fortalecimento dos anos finais. Mais detalhes sobre a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas podem ser acessados na página da ação, disponível no portal do MEC.  

Segundo a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, a Semana da Escuta é um primeiro passo relevante para a construção de um diagnóstico nacional que apoie a criação de um programa para as adolescências, conectado às demais políticas de educação básica. “Essa iniciativa fortalece o regime de colaboração entre a União e os entes subnacionais, mas também faz parte de uma ação sistêmica que envolve tantos outros programas, como o Pé-de-Meia, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a Escola em Tempo Integral”, declarou. 

Ela também destacou os desafios enfrentados pelo governo para fortalecer os anos finais do ensino fundamental e a relevância de considerar as singularidades dos adolescentes na mudança desse paradigma. “A gente sabe que esse segmento, do 6º ao 9º ano, principalmente após a pandemia, traz um desafio grande no que diz respeito às transições e à integração entre as etapas de ensino. Por isso, é importante que a gente dê voz para esses adolescentes, que são sujeitos do seu tempo, têm expectativas e sabem o que esperam da escola. Assim, a gente espera criar esse espaço de escuta e, juntos, desenhar políticas e estratégias capazes de fortalecer o ensino fundamental e as nossas escolas”, disse.  

Webinários – Em abril, o MEC, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) organizaram dois webinários preparatórios para a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas. Os webinários contaram com a participação de especialistas, gestores de redes de ensino, gestores escolares, professores e adolescentes, que compartilharam suas experiências. Além disso, foram apresentados os instrumentos da escuta, os quais são diferenciados para 6º e 7º anos e para 8º e 9º anos, a fim de fomentar que os estudantes sejam envolvidos no diagnóstico do território e na criação e implementação de soluções.  

O primeiro webinário prévio à Semana foi o “Escutar e acolher na escola das adolescências”, e o segundo webinário foi o “Participar e conviver na escola das adolescências”, ambos estão disponíveis na íntegra no canal do MEC no YouTube.  

Escola das Adolescências – MEC, Undime e Consed estão desenvolvendo uma política de fortalecimento dos anos finais do ensino fundamental, o programa Escola das Adolescências. A Semana da Escuta se insere como mais um passo relevante na construção dessa política. Entre as principais dimensões da escuta, estão: aprendizagem; participação; clima e convivência; e inovação.  

O objetivo do programa, ainda em desenvolvimento, será o de ampliar os esforços da cooperação federativa, de forma que possam convergir para a constituição de uma escola acolhedora que impulsione a qualidade social da educação. Assim, melhorará o acesso, o progresso, a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes adolescentes dos anos finais.  

O Escola das Adolescências será organizado em três eixos: Governança; Desenvolvimento Profissional; e Organização Curricular e Pedagógica. Ademais, prevê apoio técnico e financeiro para fortalecer o regime de colaboração na melhoria dos anos finais do ensino fundamental, considerando as singularidades dos sujeitos da etapa, a focalização no apoio às transições escolares e as formas de reorganizar tempos e espaços para instituir um currículo intencional, que expanda e articule diferentes experiências formativas, na perspectiva da ampliação dos letramentos e da autonomia intelectual.  

Com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a participação de diversos especialistas, foram construídos materiais e orientações para apoiar redes e escolas a realizar a Semana da Escuta, que podem ser acessados no site do MEC.  

A Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas poderá ser realizada pelas redes na semana de 13 a 20 ou de 20 a 27 de maio, de acordo com o calendário de cada rede, em escolas públicas que ofertem os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) de todo o Brasil.