A Fundação Sara promove, nos dias 12 e 13 de dezembro, o Bazar Especial de Natal. A iniciativa tem como objetivo arrecadar recursos para a manutenção dos serviços oferecidos gratuitamente a crianças e adolescentes em tratamento oncológico. O bazar será realizado na sede do Bazar Sara, localizada na rua Viriato Ribeiro de Aquino, 45, Canelas II. A ação será nessa sexta (12) das 8h às 15h e no sábado (13) das 8h às 12h.

Mais de mil produtos estarão disponíveis, entre roupas, calçados, acessórios, brinquedos, artigos de decoração e utilidades domésticas, novos e seminovos em excelente estado de conservação. Os preços são acessíveis e voltados para todos os públicos.

Confraternização de caráter solidário de atletas e ex-atletas da cidade, o II Jogo da Solidariedade já tem as “primeiras convocações” confirmadas para este domingo, 14 de dezembro, no Estádio José Maria Melo (Campo do Cassimiro de Abreu). Entre os nomes está o meia atacante Nikão, que recentemente fez parte do elenco do Cruzeiro e do Athletico e na atualidade defende as cores do Guangdong GZ-Power em uma das ligas da China.

A promoção do II Jogo da Solidariedade é da Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, com o essencial apoio de pessoas e empresas do bem. Todos estão convidados: crianças, jovens, adultos e idosos. A entrada é gratuita com a doação simbólica de 1 brinquedo ou 1 kg de alimento não perecível. Como “aperitivo”, o time do Olaria, campeão amador da cidade em 2025, enfrentará na preliminar o combinado “Amigos de MOC”, formado por atletas dos chamados campeonatos regionais de Montes Claros.

Nikão está gozando férias na cidade e aceitou o convite de prontidão, inclusive com um chamado especial ao torcedor pelas redes sociais. O camisa 10 montes-clarense, que é um dos três artilheiros de sua equipe na temporada chinesa com nove gols, jogará pelo “Time Azul”, sob o comando do técnico Paulo César Alencar. PC foi o comandante no período de maior sucesso do Montes Claros Futebol Clube (MCFC), além de ter conquistado a 2ª Divisão do Campeonato Mineiro pelo Ateneu.

“PAI DO KJ”

Do outro lado, quem estará no “Time Amarelo” é Jorge Ramos, que vive um momento especial como pai. Ex-atacante do Sport Recife e América de Natal, Jorge comemora a grande fase do filho Kaio Jorge, artilheiro do Campeonato Brasileiro deste ano com 21 gols e presente nas seleções dos “Melhores do Brasileirão” eleitas pela CBF e pelo prêmio Bola de Prata, da ESPN. Aliás, por causa das semifinais da Copa do Brasil, o “KJ” adiou a visita ao pai em Montes Claros.

Mais ex-atletas profissionais como Bentinho (São Paulo, Botafogo e Cruzeiro), Evaldo (Grêmio, Santos e Lusa), Odair (Cruzeiro, Atlético e Braga/Portugal) e Alonso (Fluminense e Marítimo/Portugal) também aceitaram o convite, e puxam a fila que tem, ainda, o ex-atacante Da Silva (Cruzeiro) e o ex-volante Jonílson (Vasco e Atlético). Ex-treinador do tetracampeão Taffarel, Luiz Fernando “Gatão” comandará o “Time Amarelo”.

Esses craque se unem a talentos locais como Zolinha, Cezinha, Lagartixa, Cebolinha e Jânio Borges, que marcaram época no futebol da cidade e do Norte de Minas em clubes clássicos como Cassimiro e Ateneu. Também as mulheres estarão presentes, as meninas do futsal da AMEF/Carlão: Larissinha, Ana Luiza, Karol e Maria Fernanda, vice-campeãs do Campeonato Mineiro Adulto no último fim de semana, também se juntam à causa.

Os donativos levados pelos torcedores serão revertidos a entidades filantrópicas de cunho socioesportivo reconhecidas pelo município e que ainda buscam a melhor estrutura de assistência a crianças e jovens.

SERVIÇOfutebol

II Jogo da Solidariedade
Data: 14 de dezembro
Horário: a partir das 8h30
Entrada: 1 brinquedo ou 1 quilo de alimento não perecível
Informações: (38) 2211-3442

A Prefeitura de Montes Claros está selecionando propostas de Organizações da Sociedade Civil, inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com finalidade de fomentar iniciativas que tenham como foco a promoção, proteção, defesa e garantia de direitos das crianças e dos adolescentes no município de Montes Claros. O valor total de recursos estimado será de R$ 3 milhões e cada projeto poderá pleitear até R$ 130 mil.

Serão selecionados projetos dentro dos seguintes eixos temáticos: enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e ao trabalho infantil; ações de promoção, prevenção, atendimento e ou acompanhamento à criança e adolescente com histórico de uso prejudicial de álcool e/ou outras drogas; atendimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas; e ações de segurança alimentar e combate à desnutrição; prevenção a gravidez na adolescência e infecções sexualmente transmissíveis.

Também poderão ser apresentadas propostas para a qualificação profissional; saúde mental; ações destinadas a crianças e adolescentes com sofrimento mental; e/ou com deficiência e/ou acometidos por doença grave; promoção da saúde; sensibilização para cuidados pessoais; enfrentamento aos ciclos hereditários de pobreza e baixa renda; ações destinadas ao enfrentamento da ausência de saneamento básico; ações destinadas a promover a ampliação do universo informacional, cultural e esportivo de crianças e adolescentes e formação em arte e cultura; e fortalecimento da convivência familiar e comunitária.

As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico editalfia2025cmdca@gmail.com, até às 23h59 horas desta segunda-feira, 8 de dezembro. O resultado preliminar será divulgado em 14 de janeiro. O edital está disponível na íntegra através do link https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/marcoregularorio/files/secoes/EDITAL_CHAMAMENTO_PUBLICO/2025/CHAMAMENTO%2003-2025%20CMDCA/EDITAL%20CHAMAMNTO%20PUBLICO%2003-2025%20%20CMDCA(1).pdf.

Acompanhar, fiscalizar, supervisionar a qualidade dos alimentos adquiridos e servidos nas escolas, além de acompanhar o cumprimento dos cardápios elaborados pelas nutricionistas da Secretaria de Educação, realizar visitas às unidades escolares e também emitir o parecer sobre a prestação de contas anual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é encaminhado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essas são as principais funções de quem compõe um Conselho de Alimentação Escolar. Os conselheiros são escolhidos através de eleição, que em Montes Claros será realizada no dia 10 de dezembro.

Para se candidatar a uma das vagas é preciso ter mais de 18 anos e se inscrever através do link https://forms.gle/qbi6u9zLbaJWmPxCA. As inscrições podem ser feitas de 03 a 09 de dezembro de 2025.

De acordo com as legislações que regem o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) – Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº6/2020 e Lei nº4.133/2009, os conselheiros eleitos têm mandato de 4 anos e exercerão a função, que não é remunerada, mas voluntária, de 2026 a 2029. O CAE é composto por 7 membros titulares, sendo 2 representantes dos pais ou responsáveis de alunos matriculados na rede municipal de educação; 2 representantes de alunos ou trabalhadores da educação (professores, diretores, coordenadores ou demais servidores das escolas); 2 representantes de entidades civis organizadas e 1 representante indicado pelo Poder Executivo Municipal. Cada setor terá direito a suplentes, também eleitos.

Essencial no fortalecimento da transparência e do controle social, o CAE assegura que os recursos destinados à alimentação escolar sejam aplicados de forma correta e em conformidade com as normas do FNDE.

A escolha dos conselheiros de alimentação escolar (CAE) é feita por meio de assembleias específicas de cada segmento representado. Cada grupo (pais, trabalhadores, estudantes e sociedade civil) se reúne em uma assembleia para eleger seus próprios representantes. As Assembleias são abertas ao público, assegurando transparência e ampla participação da comunidade escolar, entidades representativas e demais interessados.

A Prefeitura de Montes Claros, através da secretaria de Educação, reforça que a participação da comunidade é essencial para a consolidação do controle social, que através da fiscalização, mas também de sugestões e recomendações colaboram de forma efetiva para a melhoria contínua da alimentação escolar oferecida aos estudantes. Conselhos atuantes garantem mais qualidade, mais transparência e mais segurança alimentar para crianças e adolescentes.

Solidária Entre Amigos, iniciativa que se tornou uma das mais importantes mobilizações sociais do Norte de Minas. O projeto, realizado anualmente por voluntários, tem o propósito de levar alegria, acolhimento e dignidade a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Entre os dias 18 e 22 de dezembro, a equipe percorrerá as comunidades de Boa Vista, Bom Jesus da Vereda, Ibiaí, Barra do Pacuí, São Bento e a cidade de Ponto Chique, promovendo ações que vão além das doações materiais: momentos de convivência, carinho e a verdadeira essência do Natal.
Nesta edição, serão distribuídos brinquedos, saquinhos de guloseimas, roupas, calçados e cestas básicas, além da oferta de atividades recreativas e momentos de confraternização com crianças e famílias atendidas. A expectativa da organização é beneficiar cerca de 2.500 pessoas.

A ação só é possível graças ao apoio de parceiros, patrocinadores e moradores que acreditam na força da solidariedade. Empresas e pessoas físicas podem participar com doações de alimentos, roupas, brinquedos, calçados ou apoio financeiro, contribuindo diretamente para que o Natal seja mais feliz para centenas de famílias da região.
“Nosso maior presente é ver o sorriso das crianças e o brilho nos olhos de quem recebe cada gesto de carinho. A solidariedade transforma vidas”, afirma a coordenação do projeto.
A Ação Solidária Entre Amigos é realizada com o apoio de comerciantes locais, voluntários e parceiros que se unem com um único objetivo: espalhar amor, empatia e esperança neste período tão especial do ano.
Interessados em colaborar podem entrar em contato com a organização e integrar essa corrente do bem que, todos os anos, aquece corações e reforça a importância da união.

Informações: (38)_99115-9536 – Diovane Barbosa

A pesquisa ouviu 2.206 pessoas, sendo 822 responsáveis pelo cuidado de bebês e crianças de 0 a 6 anos. Os dados foram coletados em abril deste ano, por meio de entrevistas presenciais realizadas em pontos de grande fluxo populacional.

Os dados coletados mostram que 16% dos responsáveis por crianças de até 6 anos afirmam que elas já sofreram discriminação racial. A discriminação é maior quando os responsáveis são também pessoas de pele preta ou parda. Entre elas, esse índice chega a 19%, enquanto entre crianças com responsáveis de pele branca a porcentagem é 10%.

Separados por idade, 10% dos cuidadores de crianças de até 3 anos de idade afirmam que os bebês e crianças sofreram racismo e 21% daqueles com crianças de idade entre 4 e 6 anos relatam que elas foram vítimas desse crime.

Onde ocorreram os casos

A pesquisa revela ainda que creches e pré-escolas foram os ambientes mais citados como locais onde crianças já sofreram discriminação racial – 54% dos cuidadores afirmam que as crianças vivenciaram situações desse tipo em unidades de educação infantil, sendo 61% na pré-escola e 38% nas creches.

Pouco menos da metade dos entrevistados, 42%, afirmam que o crime ocorreu em espaços públicos, como na rua, praça ou parquinho; cerca de 20% dizem que ocorreu no bairro, na comunidade, no condomínio ou vizinhança; e 16% contam que ocorreu na família. Espaços privados, como shopping, comércio e clube, aparecem entre os locais citados por 14% dos entrevistados, seguidos por serviços de saúde ou assistenciais (6%) e por igrejas, templos e espaços de culto (3%).

Segundo a CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, a escola é o primeiro espaço de socialização da criança, é onde ela passa grande parte do tempo é que deveria ser de proteção.

“É um espaço social que, pelas nossas peças legislativas, deveria ser um dever nosso, da sociedade, que a escola seja um espaço de proteção e de desenvolvimento. É muito crítico a gente combater o racismo desde o berço, desde uma mulher grávida, na verdade, para que ela não sofra racismo na gravidez. Agora, com o bebê, com uma criança pequena, é ainda mais contundente a necessidade de combate ao racismo estrutural, para que ele não aconteça nunca, mas sobretudo nessa fase da vida que é onde o maior pico de desenvolvimento está acontecendo”, diz.

Quando perguntados sobre como percebem o racismo praticado contra bebês e crianças, a maior parte dos responsáveis entrevistados (63%) acredita que pessoas pretas e pardas são tratadas de forma diferente por causa da cor da pele, do tipo de cabelo e de outras características físicas. Outros 22% acreditam que, embora exista racismo, é raro que crianças na primeira infância, ou seja, com idade até 6 anos, sejam vítimas desse crime. Na outra ponta, 10% acreditam que a sociedade brasileira praticamente não é racista e 5% desconhecem o assunto.

“O primeiro passo em qualquer grande desafio é a gente reconhecer que é uma sociedade racista e combater isso com veemência”, diz Mariana Luz. Segundo ela, as escolas devem ter protocolos para lidar com essas situações, que incluam a formalização das denúncias e a formação de todos os profissionais que atuam na instituição.

“Para todo mundo saber o que fazer, cada escola, primeiro, tem que qualificar o corpo dos professores, dos diretores, dos supervisores, dos auxiliares, de toda essa rede que lida no dia a dia com as crianças. Também a gestão, desde a secretaria municipal de Educação, à estadual, até o Ministério da Educação. Precisa ser um conjunto grande de todo mundo atuando nessa mesma direção”, acrescenta.

Impactos do racismo

O estudo mostra que o racismo sofrido por bebês e crianças tem impacto no desenvolvimento delas. “O racismo é um dos fatores que compõem as chamadas experiências adversas na infância, vivências que expõem a criança ao estresse tóxico, que interferem em sua saúde física e socioemocional e no seu desenvolvimento integral”, afirma o texto.

Segundo a pesquisa, creches e pré-escolas são os espaços de maior oportunidade de prevenção e proteção contra a discriminação. Para isso, é fundamental que a educação infantil conte com profissionais preparados e materiais adequados para a educação das relações étnico-raciais.

“É dever de toda a sociedade reconhecer e combater o racismo e promover uma educação antirracista desde cedo, como determina a Lei nº 10.639/2003, garantindo proteção às crianças na primeira infância contra qualquer forma de discriminação e violência”, diz o estudo.

A Lei 10.639/2003 estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, ou seja, em todas as etapas de ensino, da educação infantil ao ensino médio. A lei, no entanto, não é cumprida. Uma pesquisa divulgada em 2023 mostra que sete em cada dez secretarias municipais de Educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas.

Mariana Luz complementa que os dados revelam a importância de uma educação antirracista desde a primeira infância, tanto para proteger as crianças negras e indígenas, quanto para educar as crianças brancas desde pequenas.

“O fato de a primeira infância ser a maior fase de desenvolvimento, também precisa ser um momento inicial de combate ao racismo e de proteção dessas crianças, mas também de educação de crianças brancas e do corpo docente, de todo o corpo de professores, para que a gente consiga combater o racismo estrutural”.

Racismo é crime

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, racismo é crime no Brasil. A lei regulamenta trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível.

A Lei nº 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a injúria relacionada à raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem alguém, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

As vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante tomar nota da situação, citar testemunhas que também possam identificar o agressor. Em caso de agressão física, a vítima precisa fazer exame de corpo de delito logo após a denúncia e não deve limpar os machucados, nem trocar de roupa – essas evidências podem servir como provas da agressão.

De acordo com o Anuário Estatístico da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), o Brasil registrou 80 acidentes por choque elétrico com crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, isso em 2024, sendo que 49 deles resultaram em morte. Considerando esta mesma faixa de idade, segundo a série histórica da entidade, desde 2013, um total de 787 crianças e jovens perderam a vida devido a este tipo de ocorrência.

Além dos choques elétricos, outro risco para esta faixa etária são os incêndios provocados por sobrecarga da instalação ou curto-circuito. De acordo com a Abracopel, considerando a mesma faixa etária, foi registrado um total de 14 mortes em incêndios de origem elétrica no ano passado. O levantamento da entidade demonstra que um total de 186 crianças e jovens de até 15 anos perderam a vida devido a incêndios de origem elétrica desde 2013.

O engenheiro eletricista Demetrio Aguiar, da Cemig, destaca alguns procedimentos que podem garantir a segurança das crianças nas residências. “A alta taxa de mortalidade por choque elétrico em crianças é associada ao mau uso ou má conservação de instalações elétricas e à ausência de dispositivos de proteção como o Interruptor Diferencial Residual (IDR). Pequenas atitudes no dia a dia evitam acidentes graves com a rede elétrica e garantem a segurança das crianças e adolescentes”, afirma o especialista.

Medidas simples que salvam vidas – Segundo o especialista, o uso de protetores de tomada em todos os cômodos da casa é essencial, pois impede que objetos metálicos ou pontiagudos sejam inseridos nas tomadas, evitando acidentes. Ele também alerta para os riscos do uso de benjamins e “T’s”, que, ao conectarem vários aparelhos simultaneamente, podem causar sobrecarga elétrica e até incêndios.

Outra importante orientação é sobre as brincadeiras com pipas, que devem ocorrer sempre em locais abertos, longe da rede elétrica, e nunca com o uso de linhas cortantes, como cerol ou linha chilena, que são perigosas e sua comercialização e utilização é proibida por lei em Minas Gerais. Além dos riscos em relação à rede elétrica, apenas nos cinco primeiros meses deste ano, a Cemig registrou 853 ocorrências envolvendo pipas em Minas Gerais, impactando 248 mil cliente com situações de falta de energia.
“Em hipótese alguma se deve tentar resgatar pipas presas nos fios da rede elétrica, pois essa prática representa sério risco de choque elétrico e até morte”, afirma Demetrio Aguiar.

Aparelhos elétricos e afins – No dia a dia, é fundamental ter atenção ao uso de eletrodomésticos. Nunca se deve manuseá-los com o corpo molhado ou os pés descalços, especialmente em casas com piscina, onde a umidade aumenta o risco de choques.

Brinquedos eletrônicos, embora pareçam inofensivos, devem ser utilizados conforme as recomendações do fabricante, respeitando a faixa etária indicada e a voltagem correta. “A Cemig recomenda sempre optar por produtos com selo do Inmetro, que asseguram o cumprimento de normas de segurança”, ressalta.

Além disso, celulares, tablets e videogames não devem ser utilizados enquanto estiverem carregando, pois, quando conectados à tomada, esses aparelhos podem sofrer curto-circuito, causar queimaduras ou até explodir. “Em caso de chuvas, é importante desligar computadores e videogames da tomada, já que estão suscetíveis a descargas elétricas”, finaliza o especialista da Cemig.

“Uma menina não engravida, ela é engravidada. Nós não podemos imputar a ela essa responsabilidade. E a gente tem que se referir a esses casos como gravidez infantil, gravidez de criança”, enfatiza a presidente da Associação de Obstetrícia de Rondônia, Ida Perea Monteiro, que apresentou os dados no Congresso de Ginecologia e Obstetrícia, na última semana no Rio de Janeiro.

“É uma tragédia que revela um fracasso coletivo e tem consequências graves, a interrupção da trajetória educacional, o comprometimento do desenvolvimento físico e emocional, a reprodução do ciclo de pobreza e exclusão social e o maior risco de complicações obstétricas e de mortalidade materna e infantil”, alerta Ida.

A especialista lembrou que desde 2017, todos os casos de gestação infantil devem ser notificados ao Ministério de Saúde e às autoridades de segurança, justamente porque se tratam de estupro presumido, independente das circunstâncias.

As meninas também precisam ser informadas de imediato que têm direito a interromper a gestação de forma legal, pelo Serviço Único de Saúde, se assim desejarem.

Mas na prática, de acordo com Ida, poucas recebem as orientações adequadas, e esse direito também é dificultado pela pequena quantidade de hospitais que realizam o procedimento. Hoje são menos de 100 em todo o Brasil.

Entraves

O médico Olímpio Barbosa de Morais Filho, diretor-médico do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – Cisam, em Recife, um dos hospitais de referência em abortamento legal, acredita que o direito à interrupção da gravidez também é negado de forma proposital por pessoas em diversas instituições, que são contrárias ao aborto.

Ele reforça o compromisso ético e humanitário dos profissionais de saúde.

“A objeção de consciência é relativa, não é absoluta. E é o nosso papel, mesmo quando você tem objeção de consciência, informar a pessoa sobre os seus direitos. Porque ela tem direito à saúde e você escolheu se preocupar com a saúde de terceiros. Provavelmente, se fosse oferecido o aborto legal, a grande maioria dessas meninas teria expressado esse desejo. Ou muitas vezes, elas até expressam, mas as portas são fechadas”, afirma o obstetra.

De acordo com o médico, os profissionais que identificam uma gravidez infantil também têm o compromisso de ajudar as vítimas a terem seu desejo respeitado.

“O direito à interrupção é da menina, não cabe interferência da família ou de profissionais. Se a decisão da família é conflitante com a decisão da menina, a gente precisa buscar a decisão judicial para suprir esse consentimento através do Ministério Público, da Defensoria Pública, porque quanto mais tempo demora, mais você está submetendo aquela menina a sofrimento”.

Morais é um antigo defensor do acesso pleno e humanizado ao aborto legal, mas se tornou ainda mais conhecido, e atacado, depois de receber no Cisam uma menina de 10 anos de idade, grávida após violência sexual, que não havia sido atendida na unidade de referência do Espírito Santo, onde morava, porque já estava com 22 semanas de gestação. O caso aconteceu em 2020 e mobilizou a opinião pública.

Desde aquele ano, diversas iniciativas tentam limitar a idade gestacional para o aborto, o que não existe pela legislação atual, incluindo o projeto de lei que pretendia equiparar a interrupção da gravidez, após às 22 semanas, ao crime de homicídio, apelidado de PL do Estupro por organizações feministas e de defesa dos direitos da criança.

O diretor do Cisam avalia que o objetivo é inviabilizar o aborto legal de forma geral e alerta que essa limitação prejudicaria especialmente as crianças e adolescentes vítimas de violência.

“Como o agressor em cerca de 70% das vezes é uma pessoa da família ou próxima, essa pessoa tem um poder muito grande sobre essa criança e ela não sabe que está grávida ou tem medo de que as pessoas descubram. Isso só acontece quando a barriga cresce, o que demora. E às vezes quando procura uma unidade de saúde, para ter direito ao aborto, o procedimento é adiado”, diz diretor do Cisam.

Mortes

Essa demora também agrava outro drama relacionado à gravidez infantil, o risco de complicações e de mortalidade.

A obstetra Ida Perrea Monteiro aponta que a razão de morte materna entre as meninas de 10 a 14 anos de idade é de cerca de 50 casos a cada 100 nascidos vivos, o que cai para 26 na faixa etária dos 20 a 24 anos. De 2019 a 2023, 51 meninas morreram em consequência da gravidez, por causa como eclampsia, infecção generalizada e complicações de aborto feito clandestinamente.

“A mortalidade materna infantil é um desfecho extremo da violência sexual e da negligência institucional. Somos nós falhando como sociedade. Nós temos que proteger nossas meninas para que elas possam crescer, estudar e prosperar”, afirma Ida.

Stefany e Yara são vítimas de uma violência que tem se tornado recorrente e alertado as autoridades públicas. Em Minas Gerais, as denúncias de violações de crianças e adolescentes aumentaram 21,04% em 2024. Conforme levantamento do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foram 23.534 denúncias recebidas no ano passado, frente a 19.442 em 2023. São violações físicas, como homicídio e agressão, psíquicas e até mesmo patrimonial, que têm como alvo menores de 14 anos. “Essa violência, infelizmente, sempre existiu, mas era subnotificada. O que a gente tem visto é um maior acesso das pessoas aos canais de denúncia, e mais coragem para denunciar”, aponta a defensora pública Daniele Bellettato Nesrala.

O levantamento do Disque 100 aponta que 14,5% dessas denúncias de violações são contra familiares ou pessoas próximas às vítimas — como o que ocorreu com Stefany Vitória e Yara Karolaine. As garotas foram mortas por pessoas que faziam parte do ciclo social e tinham a confiança da família. “Jamais pensei que ele poderia matar a minha filha, ninguém do bairro pensava isso. A gente frequentava a igreja dele, mas paramos de ir por uma questão espiritual”, disse a costureira Márcia Teixeira sobre o pastor suspeito de matar a filha dela, a adolescente Stefany Vitória.

A mesma sensação de surpresa ocorreu com a mãe de Yara Karolaine, a autônoma Maria Geralda, de 43. Segundo ela, o suspeito pelo crime esteve em sua casa por duas vezes após o sumiço da menina e não demonstrou envolvimento com o caso. “Ele queria saber notícias, se tinha alguma pista do suspeito. Hora nenhuma mostrou preocupação”, relata. O comportamento deste homem, inclusive, fez com que a mãe não cogitasse que ele pudesse ter relação com a morte de sua filha. “Nunca imaginaria que seria uma pessoa tão próxima. Ele tratava todo mundo super bem”, diz.

No entanto, os principais suspeitos relacionados às denúncias feitas pelo Disque 100 são ainda mais próximos das vítimas (pais e responsáveis). Eles correspondem a 64,1% das denúncias de violações recebidas no último ano. “A casa, muitas vezes, não é um lugar seguro para as crianças. Quando a criança passa por alguma violência no ambiente doméstico, ela vai ser resistente em falar. Por isso, é muito importante que alguma pessoa do ciclo possa ouvir e dar credibilidade para aquele menino ou menina quando este denunciar algo”, orienta a delegada Renata Ribeiro, chefe da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente, em Belo Horizonte.

Lei ampara denunciantes

Diante da escalada da violência, o governo Federal sancionou, em maio de 2022, a Lei Henry Borel (14.344/22). A medida estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A norma também passou a considerar como crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi batizado com o nome do garoto de 4 anos, que morreu por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.

“Essa lei trouxe vários mecanismos que facilitam com que as denúncias cheguem aos órgãos competentes. Os artigos 23 e 24, por exemplo, garantem a proteção ao denunciante. Se uma pessoa denuncia o vizinho, ela pode solicitar uma medida protetiva caso se sinta ameaçada”, orienta a defensora pública Daniele Bellettato Nesrala. A Lei também torna crime, com detenção seis meses a três anos, quando a pessoa deixa de comunicar à autoridade a prática da violência. “É dever de qualquer pessoa denunciar, mesmo que apenas suspeite daquilo. Quem vai produzir provas é a polícia”, destaca a delegada Renata Ribeiro.

Saber ouvir as crianças

O levantamento do Disque 100 aponta que 38% das denúncias de violações em Minas Gerais ocorreram com crianças menores de cinco anos. Foram 9.034 do total de 23.534 dos relatos recebidos pelo órgão. “Embora isso possa sugerir que elas não são as principais vítimas, o que ocorre é geralmente o contrário. Como essa criança passa a maior parte do tempo no ambiente familiar, ela dificilmente vai pedir ajuda se o adulto, ou melhor, o agressor, estiver por perto”, alerta Bellettato.

Para a defensora pública, isso reforça a necessidade de que outras pessoas do ciclo de convivência possam dar “a devida atenção” aos relatos das crianças, principalmente quando estas denunciam algum tipo de violência. “A partir dos seis anos, as crianças começam a ter mais contatos, seja com a escola, a igreja ou outros ambientes. Ela também está mais desenvolvida, consegue se comunicar. Então, ela cria coragem para contar sobre algo que possa estar acontecendo em sua casa. Por isso é importante não desconfiar da fala”, diz.

Mudança de comportamento pode ser sinal

A mudança de comportamento também é um indício de que uma criança está sendo vítima de algum tipo de violência, como aponta a delegada Renata Ribeiro. Para a chefe da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente de Belo Horizonte, meninos e meninas que são vítimas de violência costumam ser desacreditados ao relatar o que sofreram. Isso, no entanto, impacta no comportamento daquela criança.

“A criança extrovertida fica mais contida, tem ainda a queda no desempenho escolar, há mudança de hábitos. Tudo isso precisa ser observado. Porém, é importante ficar atento, saber quem são os amigos, conversar diariamente com aquele menino ou menina. É fundamental que a criança saiba que ela tem um canal aberto, ou seja, se sinta confortável para relatar essas questões”, finaliza.

Onde denunciar?

Disque 100
Está disponível diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Disque 181
É um canal de comunicação direta e anônima dos cidadãos com as polícias e o Corpo de Bombeiros, com chamada gratuita.

Conselho Tutelar e Delegacias da Criança e do Adolescente e da Mulher
Cada cidade conta com uma unidade, onde pode ser feita a denúncia.