“O recurso excepcional se faz necessário diante do cenário epidemiológico alarmante que se apresenta nas primeiras semanas de 2024, em que se constata a ocorrência simultânea de epidemias de dengue e chikungunya e o recorde de casos, em comparação com o mesmo período dos anos epidemiológicos anteriores (2020, 2013, 2016, 2019 e 2023)”, pontua a Resolução 9.316.

A coordenadora de vigilância em saúde e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – (Cievs) da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS), Agna Soares da Silva Menezes explica que “o repasse de recursos que a SES-MG está realizando neste mês para os municípios, se refere à primeira parcela prevista na Resolução 9.201, publicada no dia 6 de dezembro do ano passado. Essa Resolução prevê um aporte superior a R$ 6,1 milhões para os 86 municípios da macrorregião de saúde do Norte de Minas. A previsão é de que a segunda parcela seja repassada aos municípios em julho deste ano, após o período de monitoramento das ações realizadas e validação dos indicadores no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde – (SIGRES)”.

Na primeira parcela que está sendo disponibilizada, em 54 municípios que integram a área de atuação da SRS de Montes Claros estão previstos investimentos superiores a R$ 1,7 milhão. Para 25 municípios da Gerência Regional de Saúde de Januária – (GRS) está previsto repasse de R$ 559,9 mil. Outros sete municípios jurisdicionados à GRS de Pirapora receberão R$ 171,4 mil.

Os valores repassados aos municípios levam em conta o número de habitantes de cada localidade. Com isso, na primeira parcela 73 municípios estão sendo contemplados com o repasse de R$ 20 mil. Outros 13 municípios recebem valores diferenciados pelo fato de terem maior população. São eles: Montes Claros (R$ 579,9 mil); Janaúba (R$ 56,5 mil); Januária (R$ 52,1 mil); Pirapora (R$ 44,4 mil); São Francisco (R$ 42,2 mil); Bocaiúva (R$ 38,4 mil); Salinas (R$ 32,1 mil); Jaíba (R$ 30,1 mil); Porteirinha (R$ 29,9 mil); Várzea da Palma (R$ 26,9 mil); Taiobeiras (R$ 26,4 mil); Brasília de Minas (R$ 25,6 mil) e Espinosa (R$ 24,3 mil).

NOTIFICAÇÕES

De acordo com Boletim Epidemiológico da SES-MG, até o dia 29 de janeiro o Estado registrou 64 mil 724 casos prováveis de dengue. Desse total, 22 mil 389 casos foram confirmados para a doença. Até o momento, há um óbito confirmado por dengue em Minas Gerais e 35 estão em investigação.

Em relação à febre Chikungunya, foram registrados 8 mil 682 casos prováveis da doença, dos quais 6 mil 206 foram confirmados. Até o momento, um óbito foi confirmado por Chikungunya no Estado e dois estão em investigação.

Quanto ao vírus Zika, até o momento foram notificados oito casos prováveis e um foi confirmado. Até o momento não há óbitos confirmados ou em investigação por Zika em Minas Gerais.