As manifestações, articuladas por organizações populares, partidos políticos e pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), ocorreram em paralelo aos tradicionais atos das centrais sindicais, que também abordaram o tema, combinado com a reivindicação histórica pela redução da jornada semanal de trabalho, que atualmente é de 44 horas.

O tema da escala 6×1 ganhou impulso no ano passado, a partir de forte mobilização nas redes sociais, capitaneada principalmente pelo VAT, gerando amplo debate na sociedade e nos meios de comunicação. Há cerca de dois meses, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala e reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, foi protocolada na Câmara dos Deputados . O texto é de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), mas, desde então, a tramitação não avançou.

Em Brasília, organizações distribuíram panfletos na entrada da estação central do metrô, na Rodoviária do Plano Piloto, o maior terminal intermodal de transporte público do Distrito Federal e da região Centro-Oeste.

Para Gabriel Land, militante do PCBR, o fim da escala beneficiaria os trabalhadores mais precarizados.

“Por outro lado, também existe uma série de movimentações que tentam jogar para o ano que vem, jogar como pauta eleitoral. Na nossa visão, é plenamente possível, ainda esse ano, botar pressão no Hugo Motta [presidente da Câmara dos Deputados] para encaminhar a PEC à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], fazer isso ser aprovado na Câmara e terminar o ano com a proposta encaminhada ao Senado”, analisa.

“A redução da jornada de trabalho sempre foi uma pauta histórica dos trabalhadores e, nesse último período, com a luta pelo fim da escala 6×1, ela voltou à tona e acho que a gente ganhou força, incluindo greves em redes de supermercado, em fábricas. Agora é preciso continuar mobilizando, essa escala é muito desumana”, defende Giulia Tadini, presidente do PSOL no DF.

“A população negra e as mulheres são os grupos mais penalizados por conta dessa escala 6×1, que acaba, na prática, sendo 7×0, porque ainda tem o trabalho doméstico para dar conta”, reforça Sara Lins, militante da Unidade Popular (UP) e integrante do Movimento de Mulheres Olga Benário.

Combate à desinformação

A influenciadora digital Andressah Catty, que reúne mais de 5,5 milhões de seguidores em plataformas como TikTok e Instagram, marcou presença no ato em Brasília. Ela tem sido uma das vozes de apoio ao fim da escala 6×1 nas redes sociais desde 2023.

Na sua avaliação, é preciso enfrentar o debate e rebater informações falsas associadas ao projeto por parte de seus opositores.

“Se tenta difundir a falsa ideia de que o fim da escala 6×1 vai quebrar o comércio, como foi na pandemia, que o microempresário seria prejudicado. Na verdade, estamos falando de grandes empresas, tipo shoppings e redes de supermercado [que aplicam essa escala]. E está mais do que provado que outros países, com a redução da escala de trabalho, tem mais qualidade de vida para o trabalhador, ele sai mais, gasta mais”, afirma.

Debate no Congresso

A PEC mais recente apresentada na Câmaraaltera o Inciso XII do Artigo 7º da Constituição brasileira, que passaria a vigorar com a seguinte redação: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Para uma PEC ser aprovada na Câmara, são necessários os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.

Existem mais duas PECs que tratam da redução de jornada no Congresso Nacional. Uma delas (PEC 221/2019), apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe uma redução, em um prazo de dez anos, de 44 horas semanais por 36 horas semanais de trabalho sem redução de salário.

No Senado, tramita a PEC 148, de 2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas. O projeto começa com uma redução de 40 horas, diminuindo uma hora por ano até atingir as 36 horas semanais. A proposta está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que emite parecer sobre a constitucionalidade das medidas, mas ainda não foi analisada.

Em seu pronunciamento para o Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a proposta do fim da escala 6×1 seja amplamente discutida, incluindo a redução da jornada de trabalho.

“Está na hora de o Brasil dar esse passo ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou em rede nacional.

Neste ano a Prefeitura traz uma edição especial do Festival Cidade Viva, que será promovido pela segunda vez na cidade. Com uma programação totalmente gratuita, o festival vai proporcionar atrações com shows musicais, oficinas culturais, intervenções artísticas, parque de brinquedos infláveis a céu aberto, experiências com óculos de realidade virtual, espaço para piquenique, atividades recreativas com monitores, distribuição de brindes, etc.

O Festival Cidade Viva é viabilizado por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e tem o patrocínio da Tambasa Atacadista, Cemig e Governo de Minas Gerais, além do apoio institucional da Prefeitura de Montes Claros. Após edições bem-sucedidas em Belo Horizonte e outras cidades do estado, o festival chega novamente a Montes Claros com a missão de consolidar-se como um importante projeto de promoção cultural.

Quem passar pelo parque Milton Prates vai poder desfrutar de diversos serviços da Prefeitura, já que todas as Secretarias terão tendas montadas no local. Entre as atrações artísticas, às 8:30 haverá a apresentação da banda de música da Polícia Militar. Às 9:30, apresentação do tradicional grupo Fitas. Às 11 horas, será a vez de DiOliver. Já às 12:30 se apresenta a dupla Bruno e Fabiana. Às 14 horas a música fica por conta da cantora Gabi Alves. Já às 15:30 a festa fica por conta do bloco Calango Baila. Para encerrar os shows, às 17:30 haverá a apresentação de Marcelinho dos Teclados.

A Secretaria Municipal de Saúde estará com tenda no parque com serviços de massagem, ginástica, farmácia verde, testes de glicemia e pressão, programa “Saúde aos Montes”, Vacimóvel, entre outros. Já a Secretaria de Esportes vai disponibilizar diversas atividades para as crianças, com jogos, brincadeiras e rua de lazer.

A Secretaria de Educação estará no local com atividades lúdicas e recreativas. Haverá a presença do projeto “Trilha da Leitura”, com espaço infantil e leitura de contos de fadas. Já a Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros (MCTrans) vai levar ao parque a minicidade com atividades de trânsito.

O Instituto de Previdência de Montes Claros (Prevmoc) também estará presente no parque com serviço de informações e atendimento ao servidor municipal. Já a Secretaria Municipal de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade fará distribuição de mudas.

Dessa forma, a Festa do trabalhador vai contar com atrações para toda a família, de crianças a idosos. Vale relembrar que toda a programação é gratuita.